DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 744030
Nº Processo: 63125001613202372. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição Materiais Elétricos necessários para a manutenção da Rede de Média Tensão..
Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva
S/n,
Ilha 
do
Engenho
-
Porto 
Velho,
Porto
Velho
- 
São
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR
Ajudante do Encarregado de Licitação e Contrato
(SIASGnet - 01/11/2023) 744030-00001-2023NE000355
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-12/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-12/00. Nº Processo: 63031.004816/2022-89
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada, por demanda, para execução de serviços de manutenção de pintura predial
do Edifício 17 (pintura interna) localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC),
especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 25/10/2023
a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.086,83 (cento e quarenta e um
mil e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-13/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-13/00. Nº Processo: 63031.004816/2022-89 Contratante:
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONS T R U BA S A
PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, por
demanda, para execução de serviços de manutenção de pintura predial externa do Edifício
17A (pintura das fachadas) localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC),
especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 25/10/2023
a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.195,70 (duzentos e dois mil cento
e noventa e cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-11/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-11/00. Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 07.010.331/0001-51 - MELO
E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s), por demanda, para execução de serviço comum de engenharia inerente à
manutenção predial dos edifícios que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório,
especificado nos itens 1, 2, 9, 10, 11 e 12 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão
nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo:
01/09/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.167,16 (setenta e cinco mil
cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 19/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031006886202352. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual aquisição de plataformas elevatórias articuladas.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de
Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 01/11/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Objeto: Contratação de obra para a reforma do 19º Pavimento da Diretoria de
Sistemas de Armas da Marinha, no Ed. Barão de Ladário. A Comissão de Licitação torna
público o resultado da fase de CLASSIFICAÇÃO do referido certame licitatório e declara
após análise
das propostas de preços
que as empresas
SINTRA CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA (CNPJ 05.379.371/0001-40) e LBL
EGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 00.965.788/0001-70) restam CLASSIFICA DA S .
A empresa SINTRA CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
TECNOLOGIA (CNPJ 05.379.371/0001-40) foi a vencedora do certame com a proposta final
no valor de R$ 1.103.720,93. Assim posto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em
observância à alínea b) inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 para apresentação de
recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das
contrarrazões pelos interessados.
Os autos do processo, com a motivação, encontram-se com vista franqueada
aos interessados na sede do CLogMat, localizada na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro,
RJ, CEP: 20.010-000, no horário das 9h00 às 15h00 em dia normal de expediente.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63394000610202341. Objeto:
Aquisição de equipamentos
Intrusion Prevention System (IPS), que são responsáveis por proteger, monitorar e prevenir
a rede da Marinha do Brasil contra malware, ameaças de dia zero, ataques de negação de
serviço e bots, por meio do envio de sinal de alerta a um gerenciador e bloqueando
automaticamente ameaças consideradas graves.Estes equipamentos e suas respectivas
licenças de atualização/suporte e garantia serão utilizados para atender a demanda de
novos projetos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000409/2023-07.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: A cessão de
uso, sob o regime oneroso, das instalações do compartimento com 48 m² no pavimento
térreo do edifício 1 da escola naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2028. Valor Total: R$ 127.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001980/2023-49.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva (com fornecimento dos consumíveis),
manutenção corretiva (sem fornecimento de peças), qualificação e calibração do sistema
de purificação de água purelab pulse 15 e purelab flex 2 da marca elga a fim de atender
às necessidades de análises de controle de qualidade do laboratório farmacêutico da
marinha
(lfm), conforme
condições, quantidades
e
exigências estabelecidas neste
documento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 46.057,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3032/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003238/2022-97.
Pregão Nº 3032/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 22.159.233/0001-74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
higienização dos reservatórios de água (cisternas, castelo e caixas d'água), com controle
dos padrões de potabilidade da água consumida no laboratório farmacêutico da marinha
(lfm) e centro de medicina operativa da marinha (cmopm),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 47.766,68. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63070.000101/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024,
nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.000,80. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070002055202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de autoclaves de 100 litros e de 200
litros para esterilização de materiais odontológicos, destinados à atender a Odontoclínica
Central da Marinha (OCM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRMA CUNHA MATOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 765703-00001-2023NE000002
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148033810202392. Objeto: Aquisição de Radiofármacos Prontos
para o Uso e Kits Não Radioativos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/11/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de
Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00076-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/11/2023) 765720-00001-2023NE000026