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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000600202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o registro de Preços para eventual aquisição de
Material Hospitalar e Laboratorial para uso do Departamento de Farmácia e Laboratório da
Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG). Total de Itens Licitados: 82. Edital: 03/11/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA ROSA EZEQUIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 785810-85810-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 481/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 07734165000136 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Div Saude. Ratificação em 01/11/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 46.686,73. CNPJ CONTRATADA : 07.734.165/0001-36 CIONC -
CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA.
(SIDEC - 01/11/2023) 789330-52131-2023NE999999
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-21/2023
AUTOS DE INFRAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE
MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração
julgados sem o devido comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União
(GRU), atinentes à multas impostas nos Autos de Infração por infringir à Lei 9.537, de 11
de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio
de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:
. PROPRIETÁRIO/
E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
. ALEXANDRE
CRISTIANO 
DE
H O L A N DA
GUERRA
025.202.699-36
ALE GUERRA 421P2023001852 
e
421P2023001909
. MIGUEL BRASILIO
DA SILVA
391.159.849-15
SOL 
DE
VERÃO II
421P2023001909, 421P2018000236,
421P2018000228, 421P2019001259,
421P2019001895, 421P2018000724,
421P2018001194 
e
421P2018001267
Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania
dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant-707, Centro Histórico, Paranaguá-
PR, a contar da data da publicação em DOU, para a devida comprovação de quitação das
GRU dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do processo, sendo
o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, com fulcro no item 3.15
da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM - 301/DPC).
Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a
Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá
ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento
ao Público (GAP) desta organização Militar, conforme prevê os artigos 231e 232 do Código
de Processo Civil.
CMG ANDERSON BRITO DE MELO
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002841202353. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Saúde. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107005634202385. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o complexo Fortaleza de São José.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 03/11/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro
Rio 
de 
Janeiro/rj, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/11/2023) 731050-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107005643202376. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o complexo Fortaleza de São José.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/11/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro
Rio 
de 
Janeiro/rj, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/11/2023) 731050-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107004111202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro
Rio 
de 
Janeiro/rj, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/11/2023) 731050-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 69/2023
Processo: 63232.000602/2023-58.
Objeto: Contratação
de serviço de engenharia
para aperfeiçoamento,
fabricação, integração, testes laboratoriais, testes em campo e fornecimento de: três
sensores de velocidade angular (giroscópio de ressonador hemisférico); três sensores de
aceleração linear (acelerômetro de pêndulo de quartzo); e uma unidade de navegação
inercial
com sistema
de recebimento
de
alinhamento externo
e sistemas
de
autoalinhamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
A abertura do envelope contendo a proposta de preço da empresa ORSATTI E
PINHEIRO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 16.576.759/0001-57), habilitada nessa licitação, será no
dia 07 de novembro de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos).
São Paulo, 1º de novembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da CPL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63002/2020 - UASG 720305
Número do Contrato: 60002/2020.
Nº Processo: 63223.001039/2018-87.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 3ºtermo aditivo. Contratação de
serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local para o ctmrj e para o ipqm..
Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.580,84. Data
de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61003/2022 - UASG 720305
Número do Contrato: 60003/2022.
Nº Processo: 63223.000541/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 60004/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO
DE JANEI. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: 1º termo
aditivo. Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão riocard) para atender as necessidades
do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270,40. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63001/2020 - UASG 720305
Número do Contrato: 60001/2020.
Nº Processo: 63223.000077/2019-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 3ºtermo aditivo
prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser executado de forma contínua para o
centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj).. Vigência: 25/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.867,00. Data de Assinatura:
13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83002/2020 - UASG 720305
Número do Contrato: 80002/2020.
Nº Processo: 63223.000077/2019-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 3ºtermo aditivo
prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser executado de forma contínua para o
centro de análises de sistemas navais (casnav).. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384,32. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).

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