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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 764200
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63410.000588/2021-22.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 14,06% do valor inicial atualizado do contrato, após os apostilamentos,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 384.458,64 (trezentos e
oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 1
e 3, objeto e preço, respectivamente, em função do acréscimo.. Vigência: 01/11/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.458,64. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 764200
Nº Processo: 63410005617202312. Objeto: Eventual aquisição de materiais
elétricos para as manutenções preventivas e corretivas do sistema elétrico e predial,
visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).. Total de Itens
Licitados: 238. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Ordenador de Despesas da Administração
(SIASGnet - 31/10/2023) 764200-00001-2023NE840000
SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.018257/2023-19. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas
da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de Materiais Diversos
para o setor de atendimento visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da
Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 09/2023. Itens: 02 e 05; REGISTRADA:
AGR COMERCIO E SERV LTDA; CNPJ: 50.587.821/0001-44; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
01/2023; VIGENCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 7.065,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.005616/2023-60. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao visando
atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao
Eletronico SRP nr: 02/2023. Itens: 40 e 41; REGISTRADA: LUROSAN FORJARIA E
ESTAMPARIA LTDA; CNPJ: 05.228.984/0001-86; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
37/2023; VIGENCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 12.920,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 771210
Nº Processo: 63021.000625/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro 
de 
preços 
para 
eventual 
contratação 
do 
serviço 
especializado 
para
Troca/Substituição com instalação e pintura de Redes de Combustíveis/Cav e
Troca/Substituição dos Canhões do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para
atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento e divisão de Cav
deste Depósito.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Praia da
Bica 1361 - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS CLEITON DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/11/2023) 771210-00006-2023NE000249
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do
Contrato: 71300/2023-177/00 Nº
Processo: Dispensa
nº 5012/2023
Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha
no Rio de
Janeiro. Contratado:
13.959.593/0001-60 - Maria Teresa de Andrade Objeto: Serviço de Ajustes de Uniformes na
Escola Naval. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 4.142,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-185/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11 Pregão nº
37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 2.983.933,58. Data de Assinatura: 27/10/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-196/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11 Pregão nº
37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 1.485.130,84. Data de Assinatura: 10/10/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-204/00 Nº Processo: 63342.000780/2023-31 Pregão nº
98/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.726.521/0001-47 - Transrio Caminhões Onibus Maquinas e Motores Ltda;
Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência:
25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 2.280.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-207/00 Nº Processo: 63342.000780/2023-31 Pregão nº
98/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 37.508.677/0001-45 - Smart Veículos Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 148.400,00; Data de Assinatura: 25/10/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-215/00 Nº Processo: 63342.002453/2023-33 Pregão nº
124/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Combustível
Marítimo para Turbinas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência:
31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 4.000.006,53. Data de Assinatura: 31/10/2023.
CF IM MARCOS JOSÉ ARAÚDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 62/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1148309 e 1149652 por parte da
empresa YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70,
com sede na AV Nadra Bufaical nº 451 QD 145 - LT 09 - SL 03 - Setor Faicalville - Goiânia
GO, CEP 74.350-750, foi punida com a sanção de: suspensão temporária pelo prazo de 04
(quatro) meses pela portaria nº 69 de 01 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido,
pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa
prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente
edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Rio de janeiro, 31 de outubro de 2023.
CMG IM Alex da Motta Faria
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 34/2023
NUP Nº 61984.002634/2023-60. Por ordem do Diretor - Presidente da
EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 034/2023,
conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil
(MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), adjudicando para empresa CRR CENTRO
DE RECICLAGEM RIO LTDA, CNPJ nº 03.802.753/0001-09, arrematante dos lotes 01, 37, e
38, pelo valor de total de R$ 237.000,00; para a empresa J. C. SILVA RECICLAGEM LTDA,
CNPJ n.º 43.617.340/0001-79, arrematante do lote 03, pelo valor de total de R$ 10.100,00;
para a empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 32.230.955/0001-
21, arrematante dos lotes 04 e 06, pelo valor de total de R$ 11.200,00; para a empresa
VANESSA DOMINGOS DA SILVA, CNPJ n.º 39.425.513/0001-80, arrematante do lote 08, pelo
valor de total de R$ 1.000,00; para o Sr. JOSEILDO RONALDO BEZERRA DE MENEZES, CPF
nº 3xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 4xxxx2 - SSP/RN, arrematante dos lotes 15, 17 e 22, pelo valor
de total de R$ 10.800,00; para o Sr. DAVI SOUZA RAMOS, CPF nº 2xx.xxx.xxx-x3 e RG nº
2xxxxxxx1 - SSP/BA, arrematante do lote 16, pelo valor de total de R$ 11.000,00; para o Sr.
NESVALDO VERÍSSIMO BARBOSA, CPF nº 7xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 2xxxxx5 - SSP/PB,
arrematante do lote 27, pelo valor de total de R$ 8.000,00; para o Sr. JAIR DOS SANTOS
OLIVEIRA, CPF nº 3xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 3xxxx7 - SSP/RO, arrematante do lote 28, pelo
valor de total de R$ 10.000,00; para a empresa LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA -
ME, CNPJ n.º 34.352.542/0001-45, arrematante do lote 29, pelo valor de total de R$
43.500,00; para o Sr. LEANDRO LUIZ PEREIRA, CPF nº 1xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 2xxxxxxx0 -
DETRAN, arrematante do lote 31, pelo valor de total de R$ 150,00; para o Sr. ALEX GARCIA
DE AZEVEDO, CPF nº 1xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 2xxxxxxx9, arrematante do lote 32, pelo valor
de total de R$ 2.800,00; e para o Sr. GUILHERME GARCIA NEPONUCENO, CPF nº
1xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 2xxxxxxx3 - DETRAN, arrematante do lote 36, pelo valor de total de
R$ 3.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 349.050,00 (trezentos e quarenta e nove
mil e cinquenta reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 218002
Nº Processo: 032/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de um
serviço de transporte para os empregados alocados no Escritório de Fiscalização da
EMGEPRON em Itajaí/SC, ou pessoas por ela indicadas com o intuito de apoiar o PFC T..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor
observar o Termo de Referência - Anexo A.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 218002-91081-2023NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110798
Nº Processo:
60631002026202392. Objeto:
Aquisição de
material de
comunicação social e divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
03/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis
- Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o catmat e termo
de referência, prevalecerá o último..
CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 110798-00001-2023NE000001

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