DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 12/2023 - UASG 135100
Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 12/2023 referente à de serviço
continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de
coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados gerados nas dependências da Matriz e CDRH da Companhia Nacional de
Abastecimento.
Motivo:
Licitação
Deserta.
Art.
3º, LIV
do
RLC.
Processo
SEI nº
21200.004729/2023-73.
Fábio Henrique Rodrigues
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CONAB
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135115
Nº Processo: 21441000223202352. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de locação de impressoras multifuncionais a fim de suprir as necessidades da CONAB -
Superintendência Regional do Ceará, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Antonio
Pompeu,
555,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 135115-22111-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005650/2023-97. Contrato nº 26/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 098/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DE GINECOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA -
INSTITUTO DE SAÚDE DA MULHER, CNPJ nº 19.288.372/0001-93. Objeto: prestação de
serviços médicos especializados na área de Ginecologia. Fundamento Legal: RLC/CONAB
ART. 413 - Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 -
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de
31/10/2023 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz
Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rodrigo de Carvalho
Ribeiro e Geraldo Henrique de Carvalho Ribeiro, sócios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135476
Nº
Processo:
21221001954202229.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços, de forma contínua, dos serviços de Vigilância
Armada e Ostensiva, nas áreas interna e externa, de segurança física do corpo funcional,
dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da
Sede e Unidades Armazenadoras da SUREG/PB, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao
Davila
Lins,
S/n,
Cruz
Das
Armas,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 135100-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 21450.000297/2022-07 - Termo de Doação nº 001/2023 - Doadora:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ 26.461.699/0052-20. Donatário:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - CAMPUS JANDAIA DO
SUL, CNPJ nº
75.095.679/0001-49. Objeto: Doação de 8 (oito) determinadores de umidade, bens móveis
considerados inservíveis para a Administração. Fundamentação Legal: Art. 39, inciso I, alínea
"a" do RLC - Conab e capítulo III, inciso V, item 1.1.a.2 da NOC 60.211 - Norma de Alienação
de Bens Móveis e Baixa Patrimonial. Data da Assinatura: 31/10/2023. Vigência: prazo
indeterminado. Assinam pela Conab: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional
Substituta e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração.
Assina pelo Donatário: JOSE EDUARDO PADILHA DE SOUSA, Diretor do Campus.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000894/2022-11 - Termo aditivo nº 1 ao Contrato de credenciamento
Conab nº 12/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADO: CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE NATAL
LTDA (DELFIN IMAGEM). CNPJ: 10.943.065/0001-24. OBJETO: Serviços Médicos Diagnósticos
Especializados no âmbito do SAS para atender a Superintendência Regional da Conab do
Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 421, II do RLC- CO N A B .
VIGÊNCIA: 12 meses, de 21/10/2023 a 21/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023.
Nota de empenho: 2023NE000723. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela
Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras
Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Renato de Vicq Telles da
Silva Lobo e Kelly Cristina Matos Ildefonso - Responsáveis legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº. 21206.000662/2019-61- Extrato de Rescisão Amigável Conab nº 01/2023 -
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ - 26.461.699/0088-31.
Contratada: Michele Venzon Borba Salgado CPF: 896.144.880-34 OBJETO: Rescisão
amigável da contratação para serviço de odontologia - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 570
do RLC. DATA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. Assina pela Conab - Luzia Rosalina
Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - GEFAD. Pela
Contratada: Michele Venzon Borba Salgado - Proprietária.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 60/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 45/2023
e Solicitação de Contratação nº 017740 do DEPOP. Partes: CEASAMINAS e SANTA FÉ
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de
serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes,
equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e
insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as
necessidades da CeasaMinas na unidade de Uberlândia. Prazo: Terá vigência de 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 71, da Lei n.°
13.303/2016 e art. 93, do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações da
CEASAMINAS. Valor: R$ 1.686.000,00. Data da assinatura: 01/11/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.079662/2023-55.
ESPÉCIE: Protocolo
de Intenções
nº 83/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará - IFCE, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José
Wellington Barroso de Araújo Dias e o Reitor José Wally Mendonça Menezes. OBJETO:
Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação
entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da
oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116,
§1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da
data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela
União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, o Reitor José Wally Mendonça
Menezes.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.079869/2023-20.
ESPÉCIE: Protocolo
de Intenções
nº 84/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Fe d e r a l
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), neste ato representados,
respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e a
Reitora Maria Leopoldina Veras Camelo. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o
estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a
promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio
à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93;
VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura,
prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro
de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Conselho Nacional das Instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), a Reitora Maria
Leopoldina Veras Camelo.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.079680/2023-37.
ESPÉCIE: Protocolo
de Intenções
nº 82/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí - IFPI, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José
Wellington Barroso de Araújo Dias e o Reitor Paulo Borges da Cunha. OBJETO: Envidar os
esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os
PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta
de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º,
da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data
de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela
União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, o Reitor Paulo Borges da
Cunha.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941803/2023
ESPÉCIE:
Termo
de
Fomento
Nº
941803/2023,
Nº
Processo:
71000.035462/2023-91, Concedente:
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E
COMBATE
À
FOME,
CNPJ/MF
Nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
RECANTO DA
SERENIDADE,
CNPJ/MF
Nº
35.739.315/0001-30. Objeto "O objeto deste convênio é fomentar ações de
cuidados junto aos acolhidos, através da aquisição de veículo e equipamentos
que
viabilizam,
auxiliam
e
contribuem
no
tratamento
dos
mesmos,
proporcionando
um ambiente
mais acolhedor
e equipado
além de
um
transporte adequado para melhorar o tratamento que a comunidade oferece".
Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000654, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND:
44.50.41. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024, Data de Assinatura: 01/11/2023,
Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO
MENDES, CPF
nº ***.536.033-**,
Convenente: RONALDO LARA TANUS, CPF nº ***.542.746-**.
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