DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23782.000102/2023-75.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024,
nos termos do art. 57
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.824,56. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL
EXTRATO DE EDITAL
Objeto: Extrato do Edital de Regulamento Reality Show Vida de Merendeira/2023
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), autarquia
vinculada ao Ministério da Educação, publica o Regulamento "Reality Show Vida de
Merendeira/2023, segundo o objeto descrito a seguir:
OBJETO: O presente instrumento consiste na organização do "REALITY SHOW
AUDIOVISUAL VIDA DE MERENDEIRA" para eleição, divulgação e premiação de receitas
culinárias elaboradas por merendeiras e merendeiros da alimentação escolar, doravante
denominados PARTICIPANTES, que atuam em escolas públicas de educação básica em
atividade, inscritos nos termos do Regulamento. O regulamento prevê, ainda, a
disseminação de conhecimentos, boas práticas e lições aprendidas na alimentação escolar
no Brasil, no âmbito da Cooperação Sul-Sul para Apoio ao Desenvolvimento de Programas
Sustentáveis de Alimentação Escolar em Países de Língua de Portuguesa. É composta por
4 etapas, a saber: i) Etapa Elimintória; ii) Etapa Classificatória; iii) Etapa Regional; e iv)
Etapa Nacional - Reality Show.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Estarão habilitados a participar do edital os
municípios e estados com as merendeiras e merendeiros residentes no Brasil que atuam
nas escolas públicas de educação básica e se enquadrarem nos termos e critérios do
Regulamento.
CRONOGRAMA DAS AÇÕES: I) Etapa Eliminatória: de 02/11/2023 a 09/11/2023;
ii) Etapa Classificatória: de 10/11/2023 a 13/11/2023; iii) Etapa Regional: 04/12/2023 ; e iv)
Etapa Nacional - Reality Show: 02/2024.
O edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção estará disponível
no sítio eletrônico do FNDE: www.fnde.gov.br.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de apostilamento nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União do
dia 31/10/2023, seção 3, página nº 207. Onde se lê: "Vigência: 07/10/2021 a 05/10/2024"
Leia-se: "Vigência: Vigência: 07/10/2021 a 05/10/2023 - UASG 153173".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
11-03, Seção 3. onde se lê: o reajuste de 13,8808% ao contrato n.º 220/2022, observada
a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 25/08/2022. . Leia-se:
a retificação da planilha de acréscimo da cláusula terceira e o valor total da cláusula quarta
do 1° termo aditivo do contrato nº 220/2022 (sei n.º 3701010). Após o acréscimo, o valor
total do contrato passará de R$ 179.947,09 (cento e setenta e nove mil novecentos e
quarenta e sete reais e nove centavos), para R$ 224.576,95 (duzentos e vinte e quatro mil
quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.021033/2023-15.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviços de acessos a laboratórios virtuais para atender ao
instituto federal de alagoas - ifal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 245.160,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 23041.028704/2023-61
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI
CNPJ: 10.825.373/0012-08
Pregão Eletrônico SRP - 03/2023
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO DO IFAL/ CAMPUS
MARAGOGI, conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019
e 7.892/2013
Data da Homologação: 16/2023
Fornecedor (Razão Social): REDNOV FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 45.769.285/0001-68
Item ganho: 5
Total do fornecedor: R$ 2.524,00
Fornecedor (Razão Social): VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA
CNPJ: 16.667.433/0001-35
Item ganho: 13.
Total do fornecedor: R$ 689,00
SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ - Diretora Geral
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo n° 23041.003630/2023-50
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI
CNPJ: 10.825.373/0012-08 Pregão Eletrônico SRP - 04/2023
Objeto: aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E CADERNOS PARA O IFAL , conforme Termo de
Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019
e 7.892/2013 Data da Homologação: 16/10/2023
Fornecedor (Razão Social): LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMIT A DA
CNPJ: 40.787.494/0001-10 Item ganho: 3,12, 18 e 20 Total do fornecedor: R$ 59.797,00
SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ - Diretora Geral
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.031509/2023-18.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODO R O.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis
para reposição em setores do campus marechal deodoro/ifal, conforme condições,
especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital do órgão gerenciador..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 361.559,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152801
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.038771/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022/campus santana do ipanema e
o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.663,66. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 3/2023.CONTRATO Nº 3/2022. PROCESSO Nº
23041.004427/2022-10
PREGÃO Nº 05/2020 . CONTRATANTE :INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SÃO
MIGUEL 
DOS
CAMPOS. 
CONTRATADO:08.055.277/0001-23
- 
SURICATE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO :O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
registrar o reajuste de insumos e PIS/COFINS do valor do Contrato nº 03/2022 Campus São
Miguel dos campos, cuja data-base é o dia 02 de junho de 2023.
Vigência 01/11/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato :R$ 129.082,20.
.Data da assinatura 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório nº 23228.000.996/2022-16,
para contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de combate a incêndio, com fornecimento de peças e
assessórios. O relatório completo com as informações do certame, pode ser consultado
através 
do 
link:http://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5190-edital-pregao-
eletronico-n-25-2023-srp-contracao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corrretiva-de-
equipamentos-de-combate-a-incencio.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Administrador/Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27 de outubro de 2023,
pág. 47, do Contrato nº 004/2023, referente à prestação de serviços de professor
substituto.
ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: GUILHERME VINICIUS GONÇALVES DE PÁDUA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO / I FA M ,
de 14 de setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na
área/disciplina: CIÊNCIAS AGRÁRIAS, com lotação no campus Coari, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN
DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e GUILHERME VINICIUS GONÇALVES DE PÁDUA pelo(a)
Contratado(a).
LEIA-SE:
CONTRATO Nº 001/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: GUILHERME VINICIUS GONÇALVES DE PÁDUA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO / I FA M ,
de 14 de setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na
área/disciplina: CIÊNCIAS AGRÁRIAS, com lotação no campus Coari, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN
DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e GUILHERME VINICIUS GONÇALVES DE PÁDUA pelo(a)
Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27 de outubro de 2023,
pág. 47, do Contrato nº 004/2023, referente à prestação de serviços de professor
substituto.

                            

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