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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: RAILSON CAXEIXA MARQUES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de 14 de
setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina:
FÍSICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo
Contratante e RAILSON CAXEIXA MARQUES pelo(a) Contratado(a).
LEIA-SE:
CONTRATO Nº 002/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: RAILSON CAXEIXA MARQUES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de 14 de
setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina:
FÍSICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo
Contratante e RAILSON CAXEIXA MARQUES pelo(a) Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27 de outubro de 2023,
pág. 47, do Contrato nº 004/2023, referente à prestação de serviços de professor
substituto.
ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de
14 de setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na
área/disciplina: CONTABILIDADE, com lotação no campus Coari, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 26/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN
DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA pelo(a)
Contratado(a).
LEIA-SE:
CONTRATO Nº 003/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de
14 de setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na
área/disciplina: CONTABILIDADE, com lotação no campus Coari, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 26/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN
DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA pelo(a)
Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 30 de outubro de 2023,
pág. 48, do Contrato nº 005/2023, referente à prestação de serviços de professor
substituto.
ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº 005/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 005 - PSSPS/GDG/CCO / I FA M ,
de 03 de outubro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na
área/disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, com lotação no campus
Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 27/10/2024.
SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANTONIA SANDRIELY
ANDRADE ALEXANDRE pelo(a) Contratado(a).
LEIA-SE:
CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 005 - PSSPS/GDG/CCO / I FA M ,
de 03 de outubro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na
área/disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, com lotação no campus
Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 27/10/2024.
SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANTONIA SANDRIELY
ANDRADE ALEXANDRE pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 5/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 02/11/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID
WASHINGTON FREITAS LIMA e pelo Contratante ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA,
pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158562
Reajuste
do Contrato
n.º
15/2021, referente
à
prestação de
serviços
terceirizados de vigilância armada para atendimento das necessidades do IFA M
Campus Presidente Figueiredo
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23386.000745/2021-20.
Contratante:
IFAM 
-
CAMPUS
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO.
Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
reajuste do
contrato n.º 15/2021,
referente à prestação
de serviços
terceirizados de vigilância armada para atendimento das necessidades do ifam
campus presidente figueiredo.. Vigência: 13/11/2021 a 13/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 280.373,39. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o
resultado do processo nº 23278.005732/2021-74, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo de engenharia e/ou arquitetura, especializada em elaboração de laudos técnicos
de acessibilidade. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CHICOUREL ARQUITETURA
STUDIO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 14.495.815/0001-01 - itens: 01 a 10, valor total: R$
94.094,73. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2023,
cuja
vigência 
e
detalhamento
dos 
itens
poderão
ser
consultados 
no
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do, consultas - Pesquisar
licitação - UASG 158145 e Pregão nº 08/2022.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe dp Departamento de Licitações
(SIDEC - 01/11/2023) 158145-26427-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158408
Nº Processo: 23282001233202319. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
confecção de KIT DE JOGOS PEDAGÓGICOS CONTENDO EM CADA UM DELES 10 JOGOS
PERSONALIZADOS em madeira/MDF/emborrachado com a temática indígena, segue abaixo
na tabela a descrição de cada jogo que compõe o kit, o mesmo deve em entregue em caixa
de madeira/MDF com todos os 10 jogos embalados dentro da mesma, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 367, Km25,5 - Bairro Fontana, Fontana i - Porto Seguro/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158408-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMIR DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 158408-26427-2023NE999999
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23279.014166/2022-62.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 05.975.166/0001-47 -
PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuação do contrato n°
12/2022, no valor de R$ 203.452,92 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e dois
reais e noventa e dois centavos), um aumento equivalente a 6,76% do valor anterior do
contrato. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.215.082,60. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23283.000964/2022-48.
Dispensa. Nº
9/2022. Contratante:
INST. FED.DA
BAHIA/CAMPUS SIMOES
FILHO.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2022 por 06 (seis) meses. Vigência: 08/11/2023 a
07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.204,00. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158409
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23281.005878/2022-41.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA
CONQUISTA. Contratado: 04.221.722/0001-27 - JAMOUSIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00006/2023, por mais um período de
30 dias, com início em 10/11/2023, término em 10/12/2023.. Vigência: 10/11/2023 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.332,42. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus
Senhor do Bonfim, através de sua comissão especial de licitação, Portaria
91/2023, torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência
01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, devidamente
especializada, 
para
execução 
do 
cubículo
de 
medição 
e
proteção 
e,
melhoramento da iluminação da área externa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim. HABILITAR AS
SEGUINTES EMPRESAS: SAM Instalações Elétricas LTDA - CNPJ 31.954.260/0001-
20. Conforme art. 109 da Lei Federal nº 8666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de recursos. A ata da sessão pública e demais
informações
poderão
ser 
obtidas
pelo
sítio
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/senhordobonfim/
Xique-Xique/BA, 1º de novembro de 2023
JOAO LUIS ALMEIDA FEITOSA
Diretor Geral

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