DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328252640202319. Objeto: Contratação De Empresa Para A
Prestação De Serviços, Instalação, E Manutenção Mensal De Internet Banda Larga Para O
If Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa
Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2023) 151889-26404-2023NE800001
CAMPUS CATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23329.250645/2022-16.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 09.399.065/0007-11 - MS
SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA (FILIAL). Objeto: O presente instrumento objetiva
o reajuste de preços do contrato conforme previsão constante no item 13 do termo de
referência da contratação. Vigência: 27/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total do incremento
da despesa com o termo de apostilamento: R$ 145.600,00. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 56/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e JOSÉ MARÇAL DA SILVA. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 23/10/2023. TÉRMINO: 23/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JOSÉ MARÇAL DA SILVA pela parte Contratada.
(Processo 23327.253263.2023-37).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 58/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ALINE CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 23/10/2023. TÉRMINO: 23/10/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ALINE CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA
pela parte Contratada. (Processo 23327.253289.2023-85).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 57/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e DANIELMA FERREIRA DA ROCHA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/10/2023. TÉRMINO: 30/04/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e DANIELMA FERREIRA DA ROCHA
pela parte Contratada. (Processo 23327.253286.2023-41).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (04)
quatro diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 1645; 1646; 1648; 1649. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155884
Nº Processo: 23805250570202383 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
para o IFBAIANO Campus Itaberaba Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em atendimento a legislação pertinente
a Lei 11.947/09 Declaração de Dispensa em 01/11/2023. CASSIA LORENA CAVALCANTE
SIMPLICIO DA SILVA. Nutricionista. Ratificação em 01/11/2023. OZENICE SILVA DOS
SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 74.761,00. CNPJ CONTRATADA : 04.315.166/0001-
58 COOPERATIVA NACIONAL DE PRODUCAO E AGROINDUSTRIALIZACAO LTDA - COOPAITA.
Valor: R$ 57.986,00. CNPJ CONTRATADA : 07.214.087/0001-49 L L SOUZA OLIVEIRA & CIA
LTDA. Valor: R$ 16.775,00
(SIDEC - 01/11/2023) 155884-26404-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23098.000133/2022-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 26.433.946/0001-35 - VILA RICA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato n° 18/2022,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150
(cento e cinquenta) dias, com início em 04/12/2023 e encerramento em 02/05/2024,
seguindo o cronograma adiante:
1.1. O prazo de vigência do termo de contrato n° 18/2022 é de 615 (seiscentos e quinze)
dias consecutivos, com início na data de 26/08/2022 e encerramento em 02/05/2024,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado.
1.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 510 (quinhentos e dez) dias, iniciado
na data de 12/09/2022 e encerramento em 04/02/2024, cujas etapas observarão o
cronograma físico-financeiro atualizado.
2. Suprimir 20,18% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.094.357,73 (um milhão noventa e quatro mil trezentos e
cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
3. Acrescentar 48,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.641.567,80 (dois milhões seiscentos e
quarenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos, nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/10/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.969.359,78. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23098.001267/2020-30.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante:
IFB
-
REITORIA
-
BRASILIA-DF.
Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/11/2023 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 26/10/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.345,00. Data
de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001808/2023-28.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 41.919.548/0001-17 - SURICATE PROJETOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em eventos para organização e execução da XVI
Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (XVI MICTI), V
Epromundo e IF Cultura, a ser realizada no IFC Campus Luzerna.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Lei 8666/93. Vigência: 26/10/2023 a
26/04/2024. Valor Total: R$ 74.576,63. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001808/2023-28.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.847.966/0001-12 - AOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em eventos para organização e execução da XVI Mostra Nacional
de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (XVI MICTI), V Epromundo e IF Cultura,
a ser realizada no IFC Campus Luzerna.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Lei 8666/93. Vigência: 26/10/2023 a
26/04/2024. Valor Total: R$ 341.277,97. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 158125
Nº
Processo:
23353.003038/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de pintura predial para atender as necessidades
do Instituto Federal Catarinense. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 03/11/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Redentor, Nº 5665, Canta
Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00131-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 158125-26422-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, considerando que a empresa
encontra-se em lugar incerto e não sabido, no uso de suas atribuições, notifica a empresa
M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 05.456.176/0001-76, a apresentar defesa prévia
mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.008049/2021-57 no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, dirigida
à Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim
América,
Fortaleza
-
Ceará.
CEP:
60.410-426)
ou
através
do
e-mail
copap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que
os autos do processo
encontram-se à
disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico:
https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis para interposição da defesa prévia.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A
Comissão
Especial
de
Licitação,
designada
pela
Portaria
nº
242/PROAP/REITORIA, de 20 de setembro de 2023 do Instituto Federal de Educação,Ciência
e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de habilitação da Tomada
de Preços nº 05/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas: ENGNORD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-39 e JB2 ENGENHARIA, CNPJ
14.207.860/0001-05. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo
109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 01/11/2023) 158133-26405-2023NE800000
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: TERMO DE COMODATO. Nº PROCESSO: 23255.006053/2023-42. PARTÍCIPES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº
10.744.098/0001-45 e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro -
Softex, CNPJ nº 01.679.152/0001-25. OBJETO: O COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, em
caráter gratuito, o equipamento descrito a seguir: Equipamento: Teradata Data Warehouse
Appliance modelo 2800 Número de Série: S/N 36-33256059. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a
30/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. Renata Nogueira de Oliveira Fernandes -
Coordenadora de Convênios
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Edital de Notificação referente a
empresa CCS CONSTRUÇÕES LTDA, publicado no DOU em 01.11.2023, Seção 3,
página 71.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
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