DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300048
48
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.014553/2023-48.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa
d'água e poços tubulares nas instalações do ifce - campus fortaleza, garantindo todos os
insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total: R$ 19.111,40. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO:
DONIÊGO FERREIRA DE LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/11/2023 a 26/10/2024. VALO R
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e
DONIÊGO FERREIRA DE LIMA , pelo contratado. FRANCISCO HEBER DA SILVA - DIRETOR-
GERAL
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001814/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE Total
de Itens Licitados: 00047. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: As aquisições no âmbito do PNAE podem ser adquiridas por dispensa de
licitação: ÷1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 01/11/2023.
ALCIVANIA CARLA CAMPOS NASCIMENTO. Diretora de Administração e Planejamento.
Ratificação em 01/11/2023. ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 144.058,50. CNPJ CONTRATADA : 20.190.238/0001-34 COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO. Valor: R$ 90.886,55. CNPJ
CONTRATADA : 24.250.256/0001-15 COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
DO CARIRILTDA. Valor: R$ 53.171,95
(SIDEC - 01/11/2023) 158316-26405-2023NE999999
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/CCOMPRAS-VJAG
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Processo 23260.003123/2023-31. EDITAL: Disponível 24h no site do IFCE
(https://ifce.edu.br/limoeiro/cac) e nos Campi Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaribe,
Tabuleiro do Norte e Jaguaruana. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: 03/11/2023 até às 09:00 de 23/11/2023. ABERTURA:
23/11/2023 às 10:00h - Horário de Brasília - DF, nas sedes dos CAMPI CONTRATAN T ES .
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23259.003886/2021-50.
Pregão. 
Nº
2/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 08/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/11/2023 e
término em 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 249.714,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços continuados de Gestão de Frotas através de empresa especializada de
administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e
corretiva, incluído
o fornecimento
de peças
de reposição,
acessórios e socorro mecânico Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr.
Guarani,317 - Bairro Derby Clube SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 01/11/2023) 158317-26405-2023NE000033
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23255.002267/2020-05.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na
data de 04/11/2023 e término em 04/05/2026. Vigência: 04/11/2023 a 04/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 135.930,09. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23255.000102/2023-33.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato em
virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000586/2023. Altera o valor
mensal do contrato de r$ 30.517,30 para r$ 31.811,34.. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.680,40. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prorrogação nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e
WELLINGTON GASPERACCO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 02 de Novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º,
inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e NELSON
TÚLIO LAGE PENA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 04 de Novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158272
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23153.002343/2019-89.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
COLATINA.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2019 por mais 12 (doze)
meses. A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, de01/01/2024 a
31/12/2024 consoante o disposto na cláusula sétima do contrato, com amparo no art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 310.458,48. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23159.001880/2022-57.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 23.395.242/0001-27 - LIMPO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração do prazo de vigencia do contrato original 05/2022 de prestação de serviço de
limpeza e conservação do ifes campus nova venecia. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.655,68. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23159.001880/2022-57.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
NOVA 
VENECIA.
Contratado:
23.395.242/0001-27 - LIMPO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração dos
valores do contrato nº 05/2022 de, firmado entre as partes em 05 de outubro de 2022
limpeza. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
421.987,12. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158892
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23185.000181/2020-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 16.697.776/0001-42 -
RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual.. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.779,32. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158892
Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23185.000181/2020-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.779,32. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).