Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300052 52 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Acordo de Cooperação Técnica - Termo de Cooperação Técnica nº 044/2022. Processo 23347.013963.2022-71. Concedente: IFSULDEMINAS (Geovano Moreira Chaves). CNPJ: 10.648.539/0010-04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: A presente rescisão é levada a efeito por ato em comum acordo entre as partes, em virtude de solicitação realizada pelo servidor. Data de Rescisão: 01/11/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 1/2020. Nº do Processo: 23347.023047.2019-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: MTEC ENERGIA EIRELI - EPP. CNPJ: 22.310.018/0001-22 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de prazo para execução, por mais 60 (sessenta) dias, com encerramento em 22/10/2023. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 22/10/2023. Elaine Borges Monteiro Cassiano Ordenadora de Despesa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 109/2023, Processo nº 23208.001816/2023-24, Concorrência nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ALINE CARVALHO SILVEIRA 08578873602. CNPJ: 24.020.577/0001-23. Objeto: Concessão não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus Avançado Ipatinga. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 24/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2023 foi alterado. Objeto: Concessão Administrativa não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Sabará, na cidade de Sabará - MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgc 262 Km 10 Sobradinho - SABARA - MG. . Entrega das Propostas: 04/12/2023 às 09h00. EDER PEREIRA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 158122-26409-2023NE000265 CAMPUS FORMIGA EDITAL Nº 41, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue: Quadro I -Quadro Geral de Vagas: . CARGO AC * PP** PcD*** TOTAL DE VAGAS . Professor Substituto 01 - - 01 . TAL 01 - - 01 *Lista AC = Ampla Concorrência **Lista PP = Pretos e Pardos ***Lista PCD = Pessoa com Deficiência Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas . ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE V AG A S JORNADA DE T R A BA L H O (Horas Semanais) H A B I L I T AÇ ÃO MÍNIMA EXIGIDA R E M U N E R AÇ ÃO . Gestão I: Administração Geral com todas as suas subáreas e afins, contemplando as disciplinas de formação básica, complementar e aplicada. 01 40 horas Bacharelado em Administração. R$ 5.888,20 Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais). Unidade de Lotação da vaga: IFMG-Campus Formiga Período de Inscrição: 01/11/2023 a 20/11/2023. Período de Isenção de Inscrição: 01/11/2023 a 10/11/2023. E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 41/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos). PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL Nº 47/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 47, de 05 de setembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Informática I e Informática II, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, de acordo com a seguinte classificação: ÁREA/DISCIPLINA : INFORMÁTICA I . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Ordem . BRUNO DIAS DE ANDRADE 91283 29,3 76,5 105,8 Classificado 1º . WHENTONY SOARES FERREIRA 91289 23,5 60,5 84,0 Classificado 2º . MARCELO PEREIRA GONÇALVES 91282 0,0 73,3 73,3 Classificado 3º . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. ÁREA/DISCIPLINA : INFORMÁTICA II . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. FLÁVIO ROCHA PUFFFechar