DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O RESIDENCIAL MONACO
INCORPORACOES SPE LTDA. Convenio de cooperacao. Vigencia: indeterminado. Objetivo:
acordar as condicoes para a realização de ESTAGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse
curricular obrigatorio ou nao, entendido ESTAGIO como uma atividade complementar ao
processo ensino-aprendizagem. Data da assinatura 11/08/2023. Participes: Carlos Augusto
Rique Pinto, pelo RESIDENCIAL MONACO, e Vitor Hugo Endlish Fernandes, pelo Instituto Federal
de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestacao de servicos nº 15/2022 - Lei nº 8.745
/ 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Alice Soares Brito; OBJETO : Prorrogacao da Vigencia
Contratual; VIGENCIA: 09/11/2023 a 15/02/2024; CARGA HORARIA: 40h. Mantem-se em vigor
as demais clausulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ALICE SOARES BRITO, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.001092/2023-42.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 46.945.794/0001-67 - SONDAGEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia de empresa para prestação de serviços de sondagem e parecer
técnico de solos e fundações com fornecimentos de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra para estabelecer diretrizes geotécnicas para o campus diamantina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/04/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23833.001220/2022-77.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022.. Vigência:
02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23791.000829/2020-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.614,64. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051016040202372 . Objeto: Aquisição de kits de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura familiar para atendimento ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. DANILSON LOBATO DA COSTA. Pro
Reitor de Administração. Ratificação em 30/10/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Reitor
Substituto. Valor Global:
R$ 34.135,59. CNPJ CONTRATADA
: 11.885.783/0001-54
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP.
(SIDEC - 01/11/2023) 158135-26416-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
36/2023. Processo 23051.020098/2023-19. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: MARCLEISON BENEDITO CALDAS COSTA, CPF n°
XXX.XXX.652-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Rural de Marabá. Prazo:
27.10.2023 a 27.10.2024. Data de assinatura: 27.10.2023. Signatários: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora, pelo contratante; Marcleison Benedito Caldas Costa, pelo contratado.
CAMPUS CASTANHAL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da
habilitação da licitação supracitada,
processo nº 23051011419202203, foram
habilitados os
participantes CONSTRUTORA
C&B OLIVEIRA
- ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES LTDA, AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, EMPRESA DE ENGENHARIA E
HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MDS CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA CARIPI LTDA, MAPE ENGENHARIA LTDA, ENGETRA
TECNOLOGIA 
E 
CONSTRUCAO 
LTDA
EM 
RECUPERACAO 
JUDICIAL, 
CONDISA
CONSTRUCOES LTDA,
ATLAS CONSTRUTORA
E INCORPORADORA
LTDA, R
& A
CONSTRUCOES LTDA, ASEVEDO SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, STYLUS
CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA e inabilitados COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES
LTDA, B &
M CONSTRUTORA LTDA, TSS SERVICOS
DE ENGENHARIA LTDA,
CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, OLIVA LTDA, ELSHADAY
ENGENHARIA LTDA.
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente Substituta da Cpl
(SIDEC - 01/11/2023) 158308-26416-2023NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 110/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SAMUEL SATURNINO JUNIOR; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e SAMUEL SATURNINO JUNIOR, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 111/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SAYONARA SOUZA DA COSTA; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e SAYONARA SOUZA DA COSTA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 112/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RÔMULO TONYATHY DA SILVA MANGUEIRA;
OBJETO:
prestação 
de
serviços
didático-pedagógicos
no 
Campus
Cajazeiras;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023, MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e RÔMULO TONYATHY DA SILVA
MANGUEIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 113/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DIÊGO CLAUDINO DE SOUSA DINIZ; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNER AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e DIÊGO CLAUDINO DE SOUSA DINIZ, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 114/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
da
Paraíba;
CONTRATADO(A): JORGE
MIGUEL
LIMA
OLIVIERA;
OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMU N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e JORGE MIGUEL LIMA OLIVIERA, Contratado(a).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325001839202301. Objeto: Contratação de serviço continuado
de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal
mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de
direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e
digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo
fabricante.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001505/2023-91.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 30.483.956/0001-52 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR - APAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação dos discentes do ifpb-campus sousa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 58.854,20. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001505/2023-91.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 15.588.492/0001-55 - ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS SOMOS MAIS
FORTES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
dos discentes do ifpb-campus sousa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 14.266,40. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411014351202366 . Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de
Acesso a livros eletrônicos(biblioteca Virtual). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista
tratar-se de exclusividade, despesa é inexigível a licitação, conforme Art. 25 da Lei nº
8.666/93- inc I Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. AMANDA TAVARES NAVES.
Diretora de Articulação Pedagógica e Formação Continuada. Ratificação em 31/10/2023.
PATRICIA DANIELA MACIEL. Pró-reitora de Ensino. Valor Global: R$ 274.050,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.404.158/0018-38 PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/11/2023) 158009-26432-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2023
Processo 23411.019288/2023-754 PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
OBJETO: visando promover a oferta de capacitação Stricto Sensu, ao nível de Doutorado, do
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciência e Tecnologia (PPGECT), do campus Ponta
Grossa da UTFPR, para os servidores do IFPR de todos os seus campi. VIGÊNCIA: 31/10/2023
a 31/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto
- Reitor Substituto. ASSINA PELA UTFPR: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor.

                            

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