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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 59/2023
Processo 23411.019284/2023-76. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
OBJETO: visando promover a oferta de capacitação Stricto Sensu, ao nível de Doutorado, do
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade (PPGTE), do campus Curitiba da
UTFPR, para os servidores do IFPR de todos os seus campi. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a
31/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto
- Reitor Substituto. ASSINA PELA UTFPR: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155171
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23705.007600/2020-19.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 19.069.415/0001-
40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze)
meses, correspondendo ao período de 03/12/2023 a 03/12/2024, com fundamento no art.
57, § 4º, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência:
03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.936,00. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155217
Nº Processo: 23737.007712/2023-23.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.
Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto:
Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 13.300,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158354
Nº Processo: 23173001707202351.
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PARA FINS COMERCIAIS, no ramo de
LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFPI - Campus Teresina Zona Sul. Edital
disponível a partir de 03/11/2023, 8h às 17h, no endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020,
Vermelha - Teresina/PI ou pelo e-mail: cocl.catzs@ifpi.edu.br. ENTREGA DOS ENVELOPES
(HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO): 03/11/2023 a 04/12/2023. SESSÃO PÚBLICA:
05/12/2023 às 9h (Horário de Brasília).
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Coordenação de Compras e Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23190.000168/2022-44.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato
nº 63/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.163,28. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao
Ministério da Educação, sediada à Avenida Pedro Freitas, nº 1020, Estado do Piauí, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.806.496/0002-20, torna público o registro de preços referente ao Processo
nº 23173.000115/2022-31 que objetiva a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO IFPI (REITORIA,
CAMPUS TERESINA ZONA SUL E CAMPUS DIRCEU)". O objeto ora licitado foi homologado às
empresas: 1) INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 05.305.430/0001-35, Ata nº 57, valor total R$ 660.987,36; 2) ATD LOCAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 09.019.150/0001-11, Ata nº 58, valor total R$ 651.584,1744. A validade da
presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (26/10/2023). O
detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.gov.br/compras. Teresina, 01 de
novembro de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA Reitor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao
Ministério da Educação, sediada à Avenida Pedro Freitas, nº 1020, Estado do Piauí, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.806.496/0002-20, torna público o registro de preços referente ao
Processo nº 23173.001258/2022-61 que objetiva a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS) PARA OS LABORATÓRIOS DE COZINHA E
PANIFICAÇÃO DO IFPI (CAMPUS TERESINA ZONA SUL E CAMPUS PEDRO II)". O objeto ora
licitado foi homologado às empresas: 1) NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, CNPJ Nº 19.864.509/0001-00, Ata nº 54, valor total R$ 125.796,35; 2) CWN FERREITA
LTDA LTDA, CNPJ Nº 29.293.116/0001-48, Ata nº 55, valor total R$ 17.587,50; 3) A B F DE
SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ Nº 45.530.189/0001-62, valor total R$ 17.559,10. A validade da
presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (20/10/2023). O
detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.gov.br/compras. Teresina, 01
de novembro de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA Reitor.
EDITAL 27/ DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo
Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à
contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto - Áreas: Matemática, Turismo e Nutrição, para atender à
necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº
12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº
9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
03
a
16/11/2023, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
M AT E M ÁT I C A :
Vagas: cadastro de reserva
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Matemática e suas
Tecnologias/Matemática/40 horas semanais/Graduação em Matemática.
TURISMO:
Vagas: cadastro de reserva
Área/Disciplina/Regime 
de 
Trabalho/Habilitação 
exigida/ 
Turismo,
Hospitalidade e Lazer/Turismo/40 horas semanais/Graduação em Turismo.
N U T R I Ç ÃO :
Vagas: cadastro de reserva
Área/Disciplina/Regime 
de 
Trabalho/Habilitação 
exigida/ 
Turismo,
Hospitalidade e Lazer/Nutrição/40 horas semanais/Graduação em Nutrição.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de
01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período
mediante ato próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23179.000200/2020-88.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE
YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
2023/2023 nº pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61
da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.214,24. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154701
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23184.000686/2022-47.
Pregão.
Nº 60/2022.
Contratante: INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 05/12/2023
a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.449,40. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.001716/2023-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de estações de trabalho (desktops) e monitores,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 198.536,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007145/2023-86.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), para o Campus Avançado Natal-Zona Leste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 72.542,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007145/2023-86.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), para o Campus Avançado Natal-Zona Leste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 24.899,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23515.000635/2023-15.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), para o Campus São Paulo do Potengi.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 145.837,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134002816202352 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE nos diversos campi do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),
conforme especificações e condições do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme

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