DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU de 27 de julho de
2023. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. Diretor
do Campus Lajes. Ratificação em 31/10/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor.
Valor Global: R$ 26.298,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA.
(SIDEC - 01/11/2023) 158155-26435-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 2313400288.202341 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações
dos Anexos I e II do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o PARECER n.
00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU de 27 de julho de 2023.
Declaração de Dispensa em 31/10/2023. ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. Diretor do
Campus Lajes. Ratificação em 31/10/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor.
Valor Global: R$ 13.511,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA.
(SIDEC - 01/11/2023) 158155-26435-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 23421.002739/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 139/2021-PROAD/IFRN, em
observância
ao
Parecer
Referencial n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 127.840,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139002380202351 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública nº 03/2023,
158155, e em seus anexos, conforme processo 23139.002380.2023-51. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
PARECER n. 00303/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de
Dispensa em 01/11/2023. MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO. Diretora de
Administração. Ratificação em 01/11/2023. MAX MILLER DA SILVEIRA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 29.207,00. CNPJ CONTRATADA : 14.426.441/0001-64 COOPERATIVA MISTA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS.
(SIDEC - 01/11/2023) 158370-26435-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139002393202321 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa de
Aquisição de Alimentos destinados ao IFRN - Campus Caicó. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De
acordo com o PARECER N¨. 00220/2020/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AG U
Declaração de Dispensa em 01/11/2023. MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO.
Diretora de Administração. Ratificação em 01/11/2023. MAX MILLER DA SILVEIRA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 28.183,00. CNPJ CONTRATADA : 14.426.441/0001-64 CO O P E R AT I V A
MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS.
(SIDEC - 01/11/2023) 158370-26435-2023NE000001
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de Serviços na Condição
de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de BIOLOGIA. Processo Nº 23037.001446.2023-
34. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração
que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS
IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura:
31/10/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KÍVIA
SOARES DE OLIVEIRA - Contratada.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 14/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN -
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a):
MARLON AELSON GOMES. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal
com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a
partir de 24 de julho de 2023, tendo em vista o que consta da Portaria nº
17/2023-MEC, de 16 de janeiro de 2023, e do processo nº 23058.001827.2023-
75. Data de assinatura: 30/10/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO
CAMPOS NETO - Contratante e MARLON AELSON GOMES - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 15/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante:
CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): BEATRIZ FERNANDES DA COSTA .
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2023, tendo em vista o que
consta da Portaria nº 17/2023-MEC, de 16 de janeiro de 2023, e do processo nº
23058.001827.2023-75.
Data de
assinatura:
30/10/2023
- Assinado
por
EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e BEATRIZ FERNANDES DA COSTA - Contratado(a).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426002080202337 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- deste IFRN Campus Nova Cruz, conforme especificações constantes no edital da Chamada
Pública 
nº 
03/2023-UASG 
158155 
- 
e
em 
seus 
anexos, 
conforme 
processo
23421.003296.2023-60. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: PARECER n. 00303/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA
NETO. Reitor em Exercício. Ratificação em 31/10/2023. JANMILLE VALDIVINO DA SILVA.
Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 37.073,50. CPF CONTRATADA : 009.079.744-22
ANA MARIA MANDU DA SILVA.
(SIDEC - 01/11/2023) 152757-26425-2023NE000001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2023 - UASG 158372
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 23138.000647/2020-33.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentária do
contrato nº 076/2020-proad/ifrn para o período de 27 de julho de 2023 à 27 de julho de
2024. Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.538,24. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154839
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC 01/2023, da UASG
154839, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de
construção de laboratório de automotiva do Campus Canguaretama. A empresa A BA R T
ENGENHARIA E EXECUÇAO LTDA, CNPJ: 38.198.860/0001-54
SALMON CARLOS VITORINO
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 01/11/2023) 154839-26435-2023NE000001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 240/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23138.000004/2020-90.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 97/2020-proad/ifrn
por 02 mese.. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.019,36. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 84/2019.
Nº Processo: 23365.000159/2019-17.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Extrato de termo de apostilamento nº 03/2023
número de contrato: 84/2019. Nº processo: 23365.000159/2019-17. Pregão eletrônico nº
24/2019. Contratante: instituto federal de educacao, ciência e tecnologia do rio grande do
sul - feliz. Contratada: realtur viagens e turismo ltda, cnpj: 00.404.043/0001-32. Objeto:
trata-se de apostilamento dos itens 15 e 16 do contrato nº 84/2019, nos termos do artigo
65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 16ª do termo de referência,
tendo em vista o ipca do período com efeitos a partir de 13/09/2023. data da assinatura:
01/11/2023. Nota de empenho nº: 2023ne40.. Vigência: 14/11/2019 a 14/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 244.046,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 158264
Nº Processo: 23360.000926/2023-14.
Pregão
Nº 
41/2023.
Contratante:
INST.FED.DO 
RS/CAMPUS
BENTO
G O N C A LV ES .
Contratado:
27.072.369/0001-66 
-
PLUS
TERCEIRIZACAO 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
operador de caldeira, para atender as necessidades do IFRS - Campus Bento
Gonçalves.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/11/2023 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 329.293,80. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).