DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158344
Número do Contrato: 11344/2022.
Nº Processo: 23312.000840/2022-78.
Pregão. Nº 3344/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços
continuados de manutenção integral, incluindo manutenções corretiva e preventiva,
assistência emergencial, assistência técnica e revisão geral, com a disponibilização de
mão de obra especializada e o fornecimento de peças, materiais, componentes, partes
e acessórios, para 1 (um) sistema de transporte ver7cal - elevador, ao campus
bragança paulista do ifsp.. Vigência: 28/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158344
Número do Contrato: 11344/2022.
Nº Processo: 23312.000840/2022-78.
Pregão. Nº 3344/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços
continuados de manutenção integral, incluindo manutenções corretiva e preventiva,
assistência emergencial, assistência técnica e revisão geral, com a disponibilização de mão
de obra especializada e o fornecimento de peças, materiais, componentes, partes e
acessórios, para 1 (um) sistema de transporte ver7cal - elevador, ao campus bragança
paulista do ifsp.. Vigência: 28/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital nº 554, de 04 de outubro de 2023
No Edital nº 554/2023 publicado no DOU em 06/10/2023, edição 192, Seção 3,
Página 63,
Onde se lê
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
LUCAS PEIXOTO DE LIMA
146,16
.
2°
ANTONIO QUEIROZ DA SILVA
135,25
.
3°
AUSTERLI NUNES VIEIRA
116,50
.
4°
ARGEMIRO PENTIAN JUNIOR
112,25
Leia-se
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
LUCAS PEIXOTO DE LIMA
146,16
.
2°
ANTONIO QUEIROZ DA SILVA NETO
135,25
.
3°
AUSTERLI NUNES VIEIRA
116,50
.
4°
ARGEMIRO PENTIAN JUNIOR
112,25
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Edson Paulo de Padua Docêma
Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Edson Paulo de Padua
Docêma, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000213/2023-30.
Pregão Nº 301/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
acervo bibliográfico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 55.581,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000309202303 . Objeto: Contratação de fundação de apoio
para auxiliar na gestão operacional e financeira na execução do projeto Ação
Saberes Indígena na Escola (MEC-IFSerTÃOPE / TED n¨ 12.601/2023). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida
regimenta ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolviment
Declaração de Dispensa em 01/11/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR.
Pró-reitor de Administração e Orçamento. Ratificação em 01/11/2023. MARIA
LEOPOLDINA VERAS CAMELO.
Reitora. Valor Global: R$
275.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A
PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 01/11/2023) 158149-26430-2023NE000001
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158741
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23758.000138/2022-75.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
08/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do
art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 01/11/2023 e término em 01/11/2024.
Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também a repactuação e o
reajuste dos preços contratuais, tanto a título de salário e benefícios, para o posto de
motorista, a partir de 01/07/2023, quanto em relação aos insumos para todos os postos
contratados. O reajuste do salário e benefícios do posto de motorista é ocasionado pela
celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000925/2023 (motorista) e
quanto ao reajuste dos insumos utilizou-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA/IBGE, de acordo com o termo de referência.
O valor do contrato será majorado no percentual de 1,987833% (um vírgula noventa e oito
por cento, aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.594,61. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ
10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e
dois) diplomas no período de 18/10/2023 a 01/11/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
.
Livro
Registro
.
Inicial
Final
.
32
Nº 2993
Nº 3001
.
J FA - G R A D - 0 0 1
Nº 197
-
.
BBC-GRAD-002
Nº 611
Nº 655
.
BSC-GRAD-001
Nº 37
Nº 43
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 1º de novembro de 2023.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158123
Processo: 23225.002813/2023-08. Objeto: Contratação de serviço de distribuição de
publicidade legal impressa e/ou eletrônica, atendendo às determinações contidas na lei
14.133/2021 para atender às necessidades do IF SUDESTE MG. Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. FABRICIO TAVARES DE FARIA.
Diretor de administração e planejamento. Ratificação em 30/10/2023. ALESSADRO
DEL'DUCA TEIXEIRA. Substituto da Diretora Geral. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 09.168.704/0001-42.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23343.003270/2019-13.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de
05/12/2023 a 05/12/2024.. Vigência: 05/11/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 513.596,16. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001909202374. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00634-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 631/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001809202348. Objeto: Eventual Contratação Futura de
Serviço Especializado em Manutenção Preventiva e Corretiva de Ordenhadeira de Leite,
sistema de limpeza com programador e sistema de armazenamento de leite, com
eventuais substituições de peças, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35
S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-
00631-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 158137-26412-2023NE000001