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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 510/2023. Processo nº 23345-001531.2023-19
ATA COMPLEMENTAR 01
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 22.08.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5084/2023; CONTRATADA: COMERCIAL MUZAMINAS
LTDA- CNPJ: 15.242.539/0001-24; Itens: 01,02,08,09,13,14; Valor global: R$ 885.020,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 521/2023. Processo nº 23345.001054.2023-91. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus
Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 04/10/2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5093/2023; CONTRATADA:– BANDEIRAS ON LINE
ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA - CNPJ: 00.295.234/0001-03; Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18;
Valor global: R$ 9.270,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5094; CONTRATADA: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA -
CNPJ: 15.242.539/0001-24; Item: 22; Valor global: R$ 20.227,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5095/2023; CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA GILCAV
LTDA - CNPJ: 18.242.909/0001-11; Item: 09; Valor global: R$ 3.875,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5096/2023; CONTRATADA: AYER FELIPE DA FARIA NETO
CNPJ: 21.183.741/0001-25;– – Item: 01, Valor global: R$ 5.635,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5097/2023; CONTRATADA: FLEX NEGÓCIOS E SE R V I ÇO S
LTDA - CNPJ: 21.559.378/0001-08;– Item: 05; Valor global: R$ 107.500,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5098/2023; CONTRATADA: BR COMERCIAL DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.846.421/0001-50;– Item: 03; Valor global: R$
10.860,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5099/2023; CONTRATADA: GLOBAL INDUSTRIAS,
DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.180.809/0001-20; Item: 04;
Valor global: R$ 10.875,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5100/2023; CONTRATADA: RMR GRÁFICA LTDA; CNPJ:
46.202.155/0001-01;– Itens: 19,20; Valor global: R$ 27.905,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 521/2023. Processo nº
23345.001054.2023-91. ATA COMPLEMENTAR 01.
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 27/10/2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5125/2023; CONTRATADA: SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 18.520.187/0001-10; Item: 06; Valor global: R$ 12.330,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5126; CONTRATADA: FLEX NEGOCIOS E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 21.559.378/0001-08; Item: 08; Valor global: R$ 24.900,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5127/2023; CONTRATADA: TELLES & TELLES LTDA -
CNPJ: 24.489.783/0001-87; Item: 07; Valor global: R$ 48.495,00.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 522/2023. Processo nº 23345.001304.2023-93. CONTRATANTE: Instituto Federal
- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 11/10/2023.
Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5101/2023; CONTRATADA: AUTOMX SOLUCOES LT DA
CNPJ: 19.031.878/0001-12 ; Item: 01; Valor global: R$ 3.660,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Vencedor e preço homologado: 02.196.924/0001-30- SUR DISTRIBUIDORA DE
LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA: Item 12: 38,01% (desconto). 33.891.932/0001-20 -
LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA: Itens 5: 39,50% (desconto) e 8: 39,85% (desconto).
36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA: Itens 1: 39,50%
(desconto); 6: 38,00% (desconto); 9: 39,50% (desconto); 10: 40,00% (desconto) e 11:
39,50% (desconto). 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA: Itens 2: 38,51% (desconto) e 4:
39,01% (desconto). 47.897.601/0001-02 - FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA: Itens 3:
37,00% (desconto) e 7: 37,00% (desconto).
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 01/11/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022 que entre si celebram o
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins,
como 
contratante,
e
Gabriel
Antonio 
Ribeiro
Souza,
como
contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 27/2022/PAL/REI/IFTO, 25 de agosto de 2022,
extrato publicado no DOU de 30 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo
de vigência até 26 de fevereiro de 2024, em conformidade com o disposto na
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.005509/2022-02
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas,
como contratante, e Gabriel Antonio Ribeiro Souza, como contratado.
ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços 5102; CONTRATADA:
ZGS IMPORTAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 19.680.004/0001-96; Item: 02; Valor global: R$ 7.740,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5103/2023; CONTRATADA: GOIA INDUSTRIA DE
TENDAS LTDA - CNPJ: 48.610.641/0001-94; Item: 03; Valor global: R$ 22.860,00.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 35/2023/PSO/REI/IFTO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAISO DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
545/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90,
torna público homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins do IFTO, regulamentado pelo EDITAL
N.º 32/2023/PSO/REI/IFTO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o n.º 23234.020286/2023-04, em conformidade com o disposto a seguir:
R ES U LT A D O
A - DOCENTE SUBSTITUTO - GEOGRAFIA - REGIME DE TRABALHO 40H.
.
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O ( A )
RESERVA DE VAGA
PROVA DE TÍTULOS/ANÁLISE
CURRICULAR
PROVA DE
DESEMPENHO
D I DÁT I CO 2
NOTA FINAL3
R ES U LT A D O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 202332009-A
CARLOS EDUARDO RIBEIRO
ROCHA
AC 1
100
81,6
87,12
Classificado
1º
. 202332019-A
JULIANA 
MARIA 
ARAÚJO
A LV ES
AC 1
23
68,6
54,92
Classificada
2º
1 - Ampla Concorrência | 2 - Conforme item 11.14. do Edital n.º 32/2023 | 3 - Conforme item 12.2 do Edital n.º 23/2023
FLAVIO ELIZIARIO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna público aos interessados o resultado da
Sessão de Habilitação e Seleção de Projetos de Venda da Chamada Pública nº 04/2023
realizada em 30 de outubro de 2023 às 16h30, na sede do IFTM - Campus Uberlândia
Centro. Foram analisadas as três propostas enviadas pelas seguintes cooperativas:
Cooperativa 
Camponesa 
da 
Reforma 
Agrária 
do 
Município 
de 
Uberlândia 
-
COOPERCAMPRA, CNPJ 45.861.511/0001-36, Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Uberlândia e Região - COOPERAF, CNPJ 14.355.554/0001-16 e Cooperativa de Produtores
Rurais do P. A Nova Tangará - COOPERTANG, CNPJ 21.951.872/0001-05. Quanto aos
projetos de venda, relacionamos a seguir os itens ofertados por cada cooperativa:
COOPERTANG: biscoito de polvilho doce (180 kg dos 300 kg constantes em edital); biscoito
de polvilho azedo (180 kg dos 300 kg constantes em edital); bolo de farinha de trigo (440
kg dos 440 kg constantes em edital); bolo de chocolate (440 kg dos 440 kg constantes em
edital) e mel (180 kg dos 180 kg constantes em edital); COOPERAF: biscoito de polvilho
doce (300 kg dos 300 kg constantes em edital); biscoito de polvilho azedo (300 kg dos 300
kg constantes em edital); banana in natura (900 kg dos 900 kg constantes em edital) e mel
(180 kg dos 180 kg constantes em edital); COOPERCAMPRA: banana in natura (900 kg dos
900 kg constantes em edital) e mel (180 kg dos 180 kg constantes em edital). Na
conferência da
documentação, verificou-se
que o DAP,
Anexo II,
entregue pela
COOPERTANG, foi emitido há mais de 60 dias, embora com validade até 19/01/2025. De
acordo com a Lei 13.726 de 08 de outubro de 2018 em que a administração pública deve
racionalizar os atos e procedimentos administrativos, simplificando as formalidades ou
exigências desnecessárias ou superpostas, cujo custo econômico ou social, tanto para o
erário como para o cidadão possa prejudicar o bom andamento dos processos públicos,
esta comissão entendeu ser desnecessário interromper ou paralisar o processo para pedir
novo CAF/DAP, visto que este é um documento público, passível de ser conferido pelo site,
o que foi feita pela comissão, e, principalmente, por estar válido. Verificou-se também que
a COOPERTANG não apresentou o anexo VIII do artigo 3.3 específico para o produto mel,
ferindo o exigido no artigo 10.2, ficando, assim, inabilitada para o fornecimento do
mesmo. Na análise geral dos documentos de habilitação, definiu-se a ordem de
classificação das três cooperativas segundo os critérios de seleção dos beneficiários, item
5.3, a saber: 1º - COOPERTANG, por possuir 80,39% de assentados; 2º - COOPERCAMPRA ,
por possuir 77,08% de assentados e 3º COOPERAF, por possuir 10,50% de assentados. Após
a análise de todos os documentos e situações relatadas anteriormente, obtivemos o
seguinte resultado para o fornecimento: COOPERTANG: biscoito de polvilho doce (180 kg);
biscoito de polvilho azedo (180 kg); bolo de farinha de trigo (440 kg) e bolo de chocolate
(440 kg); COOPERCAMPRA: banana in natura (900 kg) e mel (180 kg); COOPERAF: biscoito
de polvilho doce (120 kg); biscoito de polvilho azedo (120 kg). A ata da sessão está
disponível no endereço http://www.iftm.edu.br/licitacoes/. A ata também pode ser
acessada 
no
processo 
23468.000686/2023-41
por 
meio
do 
link
https://iftm.edu.br/pesquisa-publica/
EVANICE MARTINS FELISBERTO
Coordenador de Licitações, Contratos e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente
fica notificada
a Empresa
CIRURGICA PATROCIONIO
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALADORES
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
08.297.473/0001-04, na pessoa de seu representante legal, Senhor FERNANDO JOSÉ
DE PAULA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15
dias, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres públicos desta Universidade
Federal de Alfenas, por meio de
GRU, disponível no endereço eletrônico:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
valor 
de
R$
2.478,44 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos), pela existência desta pendência junto a Universidade Federal de Alfenas,
MG. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin, dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em
caso
de 
pagamento,
enviar 
comprovante
para
o 
e-mail:
pf.unifal@unifal-
mg.edu.br.
SORAYA HELENA COELHO LEITE
Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG

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