DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153028
Nº 
Processo: 
23087011456202392. 
Objeto:
Aquisição 
de 
mobiliários,
eletrodomésticos e eletrônicos 2024.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 03/11/2023 das
08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700,
Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00048-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 01/11/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.063239/2023-26
Dispensa Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Locação de
imóvel situado à Rua Caetano Moura, nº 107, Federação, Salvador/BA, CEP 40.210-340, para
atender as necessidades do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia.
Fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, o qual autoriza a dispensa de licitação
para a "locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde
que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia". Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Anual: R$ 74.908,20. Data de Assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066038975/23-46 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto
"Modernização de infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da
farmácia universitária da UFBA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação
Declaração de Dispensa em 06/09/2023. CINARA VASCONCELOS DA SILVA. Coordenadora.
Ratificação em 30/10/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E
A EXTENSAO.
(SIDEC - 01/11/2023) 153038-15223-2023NE800600
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066059268202393 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia FEP para apoiar a execução do projeto de Pesquisa Saúde da População Negra,
Pesquisa e Ensino , oriundo de emenda parlamentar do Deputado Federal Daniel Almeida.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
31/10/2023. GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO. Coordenador. Ratificação em 01/11/2023.
PAULO
CESAR MIGUEZ
DE
OLIVEIRA. Reitor.
Valor
Global:
R$ 200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 01/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23066.020478/2022-19.
Dispensa. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$121.904,24 (cento e vinte e um mil
novecentos e quatro
reais e vinte e quatro centavos ) ao contrato original, passando para o montante de
r$681.204,25 (seiscentos e
oitenta e um mil duzentos e quatro reais e vinte e cinco centavos s) cujo projeto "curso de
especialização em segurança
de barragens: aspectos técnicos e legais 2022 ".
1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$12.190,42 (doze
mil cento e noventa
reais e quarenta e dois centavos ), como despesas operacionais e administrativa do projeto
- doap, conforme plano de
aplicação.. Vigência: 19/10/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
681.204,25. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23096.043577//19--16.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 22/2020. Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.655.366,64. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158197
Nº 
Processo: 
23096023237202347. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e pesados para
o Centro de Formação de Professores da UFCG através de sistema informatizado.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares. - Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 01/11/2023) 158197-15281-2023NE000001
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 23096.040969/2023-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS DE COLAÇÃO DE GRAU
REGISTRO DE PREÇO Nº 93/2023
FORNECEDOR: 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO
CNPJ: 30.926.011/0001-68
VIGÊNCIA: 30/10/2023 À 30/10/2024
. Item
Quant
Unid
DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 01
03
unidade
Serviço de organização e ornamentação de cerimonial para colação de graus do Centro de Saúde e Tecnologia Rural
17.995,00
53.985,00
. T OT A L :
R$ 53.985,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 67, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s)
curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. Unidade
Acadêmica
Setor de Estudo/
Unidade
Curricular
Lotação
(Campus 
de
At u a ç ã o
Principal)
Vagas*
Número
Máximo 
de
Aprovados
Regime 
de
Trabalho
Requisitos/
Titulação exigida para
Admissão**
Vencimento
Básico
Retribuição 
Por
Titulação
Auxílio-Alimentação
Remuneração
Total
Taxa
de Inscrição
.
CC T
Física
Juazeiro 
do
Norte
1
5
40h
Doutorado 
em
Física 
com
Graduação em Física ou áreas
afins
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 658,00
R$ 7.014,02
R$
175,00
.
IISCA
Desenho/Moda
Juazeiro 
do
Norte
1
5
20h
Graduação 
em
Design 
ou
Graduação
em 
Moda
ou
Graduação em Artes
R$ 2.437,59
-
R$ 329,00
R$ 2.766,59
R$
69,00
*Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro
de reserva.
**As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior).
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 67/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de 06 de novembro a 20 de novembro de 2023, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.3 Prova prática *** (eliminatória e classificatória), exclusiva para o setor de estudos ''Desenho/Moda''***.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 67/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

                            

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