DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300060
60
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Termo de Cooperação Interinstitucional, que entre si fazem a União Federal, por intermédio
da Justiça Federal de primeiro grau no Estado do Ceará e a Universidade Federal do Ceará
- UFC, visando a realização de pericias médicas por meio da extensão dos conhecimentos
acadêmicos do órgão técnico especialista aplicados no âmbito especifico dos processos
jurídico, em benefício dos jurisdicionados em geral e da sociedade civil em última instância.
Fundamento Legal; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 193 Data da Vigência do Termo:
30/10/2028 Data da Assinatura do Termo: 30/10/2023 PROCESSO: 23067.042047/2023-76.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Gisele
Chaves Sampaio Alcântara (Juíza Federal Diretora do Foro), Prof. Dr. Manoel Odorico de
Morais Filho (Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, no
uso de suas atribuições legais, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO de Reajuste
ao contrato nº 19/2021, celebrado entre está Universidade e a Empresa RAQUEL VIDAL DE
MESIAS, CNPJ 12.337.480/0001-60. O reajuste proposto será retroativo a maio e junho de
2023,perfazendo o montante R$ 3.511,27 (três mil, quinhentos e onze reais e vinte e sete
centavos) 
conforme
OFICIO 
94/2023/PREFCS/UFCINFRA 
(458751) 
e
PARECER 
n.
048/2023/NUCRC/PFUFC/PGF/AGU(451091), valor retroativo a ser pago, conforme tabela:
.
MÊS/VALOR PAGO
VALOR COM REAJUSTE
VALOR COM
REAJUSTE CASO O
REAJUSTE SEJA
EFETIVADO
.
Maio/2023 R$24.630,57
R$26.398,33
R$1.767,76
.
Junho/2023 R$24.292,71
R$26.036,22
R$1.743,51
.
T OT A L
R$3.511,27
Fortaleza, 1º de novembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
13/2023. Empresas HABILITADAS:PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA, F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, FERRARA SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA, LC PROJETOS E CONST LTDA, ALTOS ENGENHARIA LTDA, MV & R
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MENDES
CARNEIRO LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 01/11/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068062637/23-13 . Objeto: Aquisição de ACESSÓRIO ANTI-CORROSÃO para
atender as demandas do Departamento de Engenharia Civil/CT/UFES. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. RENATO
DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 01/11/2023. TERESA CRISTINA
JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 27.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.302.623/0001-32 ACIL & WEBER COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2023) 153046-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.177703/2023-31. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e Licks Advogados. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos
referentes ao tema "Análise de Especificações Técnicas para Comunicações Móveis 4G e 5G
", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de Pareceres
Técnicos com base na documentação fornecida. Também faz parte do objeto a gestão dos
recursos financeiros a serem aplicados por LICKS ADVOGADOS. DATA: 27 de outubro de
2023. PRAZO: 04 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por
acordo escrito entre as partes. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa
e dois
reais). ASSINATURAS:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NÓBREGA,
Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE,
Coordenador do Projeto na UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CARLOS EDUARDO ABOIM,
representante da Licks Advogados.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: 
™23069.179616/2023-18. 
INSTRUMENTO:
ACORDO 
DE
COOPERAÇÃO.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Fundação Euclides da Cunha - FEC.
OBJETO: Desenvolvimento institucional tecnológico ou científico por meio de ações de
gestão de resíduos e de mitigação de emissões de CO2 nas instituições, abrangendo a
implementação de projetos conjuntos; compartilhamento de informações, documentos e
publicações; e, intercâmbio de seus recursos humanos para o desenvolvimento das ações
pretendidas. DATA: 31 de outubro de 2023. PRAZO: 15 (quinze) meses a partir da
assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e ALBERTO DI
SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha - FEC.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.182402/2023-29.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Desenvolvimento e avaliação de ambiente
de aprendizagem integrada para ensino de empreendedorismo. Custo operacional R$
12.000,00. Coordenadora: Joysinett Moraes da Silva - SIAPE 1566315. Fiscal: Luiz Antônio
Coelho Lopes - SIAPE 6304850-6..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Arquitetura e Engenharia para elaboração dos projetos executivos completos
do Empreendimento, incluindo o Refeitório Universitário, com a Execução de Obras, com
fornecimento de materiais, para construção do 1º pavimento compreendendo a execução
de canteiro de obras, supressão vegetal no terreno, movimentação de terra, toda a
infraestrutura, superestrutura (continuação do objeto no edital). Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 03/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-
niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/11/2023) 150182-15227-2022NE003328
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.174843/2023-57 Doador: Eduardo Manuel
Rosa Bulhões - CPF nº: 083.799.347-41. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -
CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS diversos no valor total de R$
174,42 (cento e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua
assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.173657/2023-09. Doadora: Maria do
Socorro Bezerra de Lima - CPF nº: 33460159200. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS diversos no
valor total de R$ 1.262,88 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos),
conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data
de sua assinatura: 10/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205024811202308 . Objeto: Contratação de remanescente do contrato do
RDC 07/2022 - para realizar as obras dos Cercamentos das Áreas Experimentais dos Campi
Cerro Largo e Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da
Fronteira Sul . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra decorrente
de rescisão contratual por inexecução total dos itens 1 e 2 do RDC 07/2022 Declaração de
Dispensa em 01/11/2023. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO. Pró-reitor de Administração e
Infraestrutura e Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. JOAO ALFREDO
BRAIDA. Reitor. Valor Global: R$ 711.399,81. CNPJ CONTRATADA : 10.736.945/0001-20
BRISOTTOPROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 01/11/2023) 158517-26440-2023NE000203
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23205.032820/2022-83.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
01.505.417/0001-79 - FERRARESE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O acréscimo de 15,92% do
valor inicial atualizado do contrato, no item 6. Vigência: 31/10/2023 a 21/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.839.995,93. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado Material para confecção de crachás.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 01/11/2023) 153052-15226-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com
fornecimento parcelado de reagentes para dosagem bioquímica com equipamento cedido
em comodato. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg),
Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 01/11/2023) 153052-15226-2023NE000002

                            

Fechar