DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300062
62
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2.511, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Parasitologia Geral.
Titulação mínima exigida: Doutorado em Parasitologia ou Ciências Biológicas ou áreas afins.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação,
cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão
da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior,
constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo
vedada qualquer alteração posterior.
Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2511/2023) e no processo
SEI nº 23072.254899/2023-35.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.258872/2023-11 - Justifica-se a contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº
8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133,
de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em
Estudos de Criminalidade e Segurança Pública" Declaração de Dispensa em 26/10/2023,
Prof. Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro - Coordenador do projeto. Ratificação em
26/10/2023, Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da FAFICH/UFMG. Valor
estimado: R$ 385.031,40.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.240666/2023-55 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO
DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a DR3 TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 50.061.403/0001-19, com interveniência da FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à
LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial,
prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada ao
programa de computador denominado "PROBABILIDADES DO FUTEBOL", registrado na CTIT
sob o nº 20220027 em 12/03/2023, doravante denominada TECNOLOGIA. Início da
vigência: 01/11/2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro -
Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, DANIELE
CRISTINA MENDES COSTA - representante legal da DR3 TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA
MESTRADO E DOUTORADO - 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de
Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 06 de
novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO.
Serão oferecidas 28 (vinte e oito) vagas para o Mestrado para o primeiro
semestre de 2024 e 25 (vinte e cinco) vagas para o Doutorado em regime de fluxo
contínuo. Este edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas
exclusivamente via internet, pelo endereço https://vet.ufmg.br, através do preenchimento
do formulário eletrônico disponível na página web do Programa, anexando a cópia
digitalizada dos documentos solicitados, legíveis e sem rasuras, no formato PDF.
A
versão
completa
do
edital
está
disponível
na
página
http://www.vet.ufmg.br/academicos/pos-graduacao/programa-de-pos-graduacao-em-zootecnia.
Belo Horizonte, 1º de novembro de 2023.
PROF. FABIO LUIZ BURANELO TORAL
Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação
em Zootecnia
EDITAL SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA - MESTRADO E
DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -
2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da
Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 06 de
novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de
MESTRADO e DOUTORADO.
Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e
uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2024. Este edital está em conformidade com a Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, pelo
endereço
https://vet.ufmg.br,
através
do
preenchimento
do
formulário
eletrônico disponível na página web do Programa, anexando a cópia digitalizada
dos documentos solicitados, legíveis e sem rasuras, no formato PDF.
A
versão
completa
do
edital
está
disponível
na
página
http://www.vet.ufmg.br/academicos/pos-graduacao/programa-de-pos-graduacao-em-zootecnia.
Belo Horizonte, 1º de novembro de 2023.
FABIO LUIZ BURANELO TORAL
Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Zootecnia
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 016/2023. Doador: Doador: Fernando Vitor Lima.
CPF/CNPJ nº 54416221649. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título
(16 exemplares). Valor total: R$912,00 (Novecentos e doze reais). Fundamento legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fernando Vitor Lima (Doador) e Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2023
CONVÊNIO DE ESTÁGIO, Convênio nº: 496.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o médico veterinário LUCAS TEIXEIRA DA
SILVA, Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2028. Data da assinatura: 30/10/2023
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos de TIC e telefonia para atender as demandas dos setores acadêmicos e
administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.016976/2023-16.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado:
09.094.300/0001-51
-
OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS
LTDA.
Objeto:
Contratação do sistema web "gestão tributária/gt-fácil" para consultoria técnica acerca de
tributação, para verificação dos principais impostos e contribuições incidentes sobre a
contratação de terceiros (inss, irrf, csll, pis/pasep, cofins e iss).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo a Termo
de autorização
de uso de
espaço. Processo:
23204.012520/2023-79. Partícipes: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
(Autorizante) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA (Autorizatária). Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência da AUTORIZAÇÃO DE USO
Nº 001/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/12/2023 a 17/05/2024. Data de assinatura: 1º de novembro de 2023. Fundamento
Legal: Lei nº 6.120/1974. Assinantes: Aldenize Ruela Xavier, Reitora da UFOPA, e Alex
Lacerda de Souza, representante do IBAMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204009810202335. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para recuperação de pavimentação de vias e
urbanização da Unidade Tapajós, visando atender os critérios de acessibilidade
e o plano diretor da Universidade Federal do Oeste do Pará no município de
Santarém,
com
fornecimento
de
material e
mão
de
obra,
conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes neste projeto básico e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às
12h00
e das
14h00 às
17h00. Endereço:
Rua
Vera Paz,
S/nº, Salé
-
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-99-00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no
site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 01/11/2023) 158515-26441-2023NE801062
Fechar