DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.039460/2023-74.
Inexigibilidade Nº 128/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em renovação de serviços de garantia (PSPlus NBD
ONSITE, ProSupport Plus W/NBD Software Support, Optimize for PowerProtect DD MON
SPT T1E) para um período de 36 (trinta e seis) meses para equipamentos do Data Center
Institucional para atender às necessidades da Universidade Federal do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 473.359,45. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.016999/2023-55.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.
Objeto: Serviços comum, de natureza continuada, de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças das catracas eletrônicas instaladas no complexo do Restaurante
Universitário-RU, da Universidade Federal do Pará..
Fundamento Legal: 8.666/93, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 65845/2023. Partes: Instituto Talentos - Kumon Ananindeua BR e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 17250/2016.
Inexigibilidade. Nº 250/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2023, nos termos
previstos em sua cláusula décima quarta - da vigência. Fundamento legal: lei 8666/93.
Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.369,52. Data
de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 254, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira, para
o Tema: Atenção à Saúde
Perioperatória, Classe A, denominação Auxiliar, processo nº 23073.079126/2023-53, objeto
do Edital nº 126, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023.
1º Lugar: Everton Coelho de Araújo Alves - Único candidato aprovado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 255, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema: Matemática, Classe DI, processo nº
23073.015874/2023-16, objeto do Edital nº 108, de 19/05/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 22/05/2023.
1º Lugar: Romulo Everton de Carvalho Moia;
2º Lugar: Ronald Cardoso Barbosa;
3º Lugar: Tiago Leandro Coelho Coelho;
4º Lugar: Déborah Aline Tavares Dias do Rio Vaz.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 256, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis
nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Carga
horária
Requisitos
. Campus Universitário
de
Bragança
-
Faculdade
de
Matemática
Cálculo
Diferencial
Integral.
2
40 horas
Graduação
em
Matemática
e
Pós-
Graduação (Lato ou Stricto Sensu) em
Matemática ou áreas afins.
. Campus Universitário
de
Abaetetuba
-
Faculdade
de
Educação e
Ciências
Sociais
Fundamentos
da
Didática
1
40 horas
Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação
(Stricto Sensu) em Educação ou na área
das Ciências Humanas.
. Campus Universitário
do
Tocantins/Cametá-
Faculdade de Letras
- Língua Inglesa
Língua Inglesa e
suas interfaces
com o
ensino/aprendizagem
e literatura
1
40 horas
Graduação em Letras - Língua Inglesa e
especialização em Letras - Língua Inglesa
ou Metodologia em
Língua Inglesa ou
Estudos Linguísticos ou Estudos Literários;
.
Ou Graduação em Letras - Língua Inglesa e
Mestrado em Letras (Estudos Linguísticos
ou
Estudos Literários)
ou Mestrado
em
Educação e Cultura.
Período de Inscrição: 07/11/2023 a 21/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
Foram vencedoras do presente Pregão as empresas Comércio de Materiais
Esportivos e Educativos Civiam Ltda.; Realiza Comércio e Serviços Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2023) 153065-15231-2023NE004080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074075920. Objeto: Contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 153065-15231-2023NE004080
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 085/2023. Proc: 23074.097720/2023-21 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Jurídicas/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcel Silva Luz - vig:
01.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcel Silva Luz
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 086/2023. Proc: 23074.099779/2023-09 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Ciências da Informação/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Joana Ferreira de
Araújo - vig: 01.11.2023 a 01.02.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com
RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Joana Ferreira de
Araújo (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 087/2023. Proc: 23074.097741/2023-36 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Jurídicas/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Alex Taveira dos Santos - vig:
01.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alex Taveira dos Santos
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 088/2023. Proc: 23074.101511/2023-96 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Engenharia de Energias Renováveis/CEAR - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Luiz
Francisco Alves - vig: 01.11.2023 a 31.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante
Nacional Júnior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e José Luiz Francisco Alves (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 089/2023. Proc: 23074.097161/2023-79 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Exatas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Samyr Santos Delfino - vig:
01.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Samyr Santos
Delfino(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 090/2023. Proc: 23074.099576/2023-58 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Promoção da Saúde/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Adriana Nascimento
Gomes - vig: 01.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com
RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Adriana Nascimento
Gomes(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 091/2023. Proc: 23074.097331/2023-48 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Sociais/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e João Matias de Oliveira Neto
- vig: 01.11.2023 a 22.02.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e João Matias de Oliveira
Neto(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 092/2023. Proc: 23074.099366/2023-05 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Leane Priscilla
Bonfim Sales - vig: 01.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Leane Priscilla
Bonfim Sales(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 093/2023. Proc: 23074.099321/2023-56 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Psicologia/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Hyalle Abreu Viana - vig:
01.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor
-
T-20
-
signatários:
Valdiney
Veloso
Gouveia
(contratante)
e
Hyalle
Abreu
Viana(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 094/2023. Proc: 23074.099581/2023-20 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Arquitetura e Urbanismo/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Beatriz Lemos
Cavalcante de Carvalho Santiago - vig: 01.11.2023 a 13.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Beatriz Lemos Cavalcante de Carvalho Santiago(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 095/2023. Proc: 23074.101167/2023-72 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Sociais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Deyse de Fatima do
Amarante Brandão - vig: 01.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Deyse de Fatima do Amarante Brandão(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 096/2023. Proc: 23074.101209/2023-05 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Sociais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Uliana Gomes da Silva - vig:
01.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Uliana Gomes da
Silva(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 097/2023. Proc: 23074.101182/2023-55 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Sociais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camilla Iumatti Freitas - vig:
01.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camilla Iumatti
Freitas(contratado(a)).
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