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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero do Termo de Cessao de Uso: 11/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria:
JACQUELINE MARIA
BENTO DA
SILVA 04363040408,
CNPJ:
19.326.801/0001-70. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n.
11/2023. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na
cláusula quarta, a fim de formalizar e disciplinar o valor a ser pago pela ocupacao. Valor
mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 350,07 (trezentos e cinquenta reais e sete
centavos). Valor anual a ser pago: R$ 4.200,80 (quatro mil duzentos reais e oito centavos).
Data de Assinatura: 11/10/2023.
EDITAL Nº 130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto na área de Matemática, promovido pelo
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I,
objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023,
seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.105287/2023-91):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
.
1º lugar
Raoní Cabral Ponciano
100,0
85,0
94,0
.
2º lugar
Railane Antonia da Silva
78,33
100,0
87,0
.
3º lugar
Raphael Reichmann Rolim
90,0
41,0
70,0
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
.
-
Não houve candidatos (as)
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
.
-
Não houve candidatos (as)
-
-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CE Nº 9, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor em exercício do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/ U F P B,
considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Linguagens e Ensino, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, aberto pelo
Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, em 07/07/2023, seção 3, p. 77 à 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.105895/2023-68):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Fabrini Katrine da Silva Bilro
75,3
91,7
83,7
100,0
86,8
.
2º lugar
Patrícia Silva Rosas de Araújo
80,3
83,3
75,0
95,7
83,2
. Aprovados - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
ROBERTO RONDON
EDITAL Nº 129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar, em parte, o Edital nº 123, publicado no Diário Oficial da União nº 198, em
18 de outubro de 2023, seção 3, p. 66 à 71, nos seguintes termos:
I. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, no
que se refere a área de Patologia Geral/ Bioinformática Aplicada a Biomedicina/Patologia
Sistêmica, do Departamento de Fisiologia e Patologia, onde se lê: "Requisitos Mínimos
Exigidos: Graduação
em Medicina
ou Biomedicina
ou Farmácia/Generalista
ou
Farmácia/Bioquímica ou Biologia ou Odontologia, com Doutorado em Patologia (área
Medicina II de Ciências da Saúde da CAPES) ou Ciências Biológicas com área de
concentração em Patologia"; leia-se: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Medicina
ou Biomedicina ou Farmácia/Generalista ou Farmácia/Bioquímica ou Biologia ou
Odontologia, com Doutorado em Patologia (área de Ciências da Saúde da CAPES) ou
Ciências Biológicas com área de concentração em Patologia".
II. E, ainda referente a vaga da área acima, onde se lê: "3) Plano de trabalho:
16/04/2023"; leia-se: "3) Plano de trabalho: 16/04/2024".
III. Ficam inalterados os demais itens.
31 de outubro de 2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.066394/2023-95.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 905357/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original e o aditamento
de valor. Valor Total: R$ 572.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023
a 15/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: GRACIELA INES
BOLZON DE MUNIZ, CPF nº ***.273.759-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF
nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.016342/2022-97. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de computadores tipo desktop, notebooks, workstations
e monitores com garantia on-site destinados a diversas Unidades da Universidade Federal
do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 116/2022. Termo Aditivo à ata
564/2022. CNPJ 72.381.189/0010-01. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
alteração da marca do item nº1. Data de assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:23075.015592/2023-91. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada,
conforme necessidade,
de
Equipamentos
de Proteção
Individual
(EPIs)
destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 061/2023. Ata 458/2023. NM CONFECCOES LTDA, CNPJ
03.835.661/0001-25, para os itens 11 e 12, no valor total de R$21.021,39; Ata 459/2023.
7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/0001-07, para o item
14, no valor total de R$725,20; Ata 460/2023. DESTRA BRASIL LTDA, CPNJ 10.900.700/0001-
96, para os itens 37 e 38, no valor total de R$3.767,05; Ata 462. MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, para o item 17, no valor total de
R$1.945,93; Ata 463/2023.SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
29.926.189/0001-20, para o item 8, no valor total de R$7.359,92; Ata 464/2023. JVC
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.512.534/0001-20, para o item 16, no valor total de
R$215,15; Ata 465/2023. RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 34.127.874/0001-26,
para os itens 4 e 5, no valor total de R$2.319,33; Ata 466/2023. BLUSAFE EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 36.091.140/0001-60, para os itens 7, 20, 32, 35 e 36,
no valor total de R$24.981,84; Ata 467/2023. NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
39.757.934/0001-08, para o item 10, no valor total de R$6.656,00; Ata 468/2023. DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, para o item 1, no valor total de
R$10.091,28;
Ata 469/2023.
CSMED
PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALAR LTDA,
CNPJ
42.587.791/0001-48, para os itens 13 e 26, no valor total de R$29.133,50; Ata 470/2023.
ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.219.136/0001-62, para os itens 21, 29 e 33, no valor
total de R$1.551,36; Ata 471/2023. J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS, CNPJ 46.586.579/0001-17, para o item 2, no valor total de R$1.029,50; Ata
472/2023. NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, para o item 34, no valor
total de R$329,94; 473/2023. AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.834.027/0001-79,
para os itens 19, 22 e 27, no valor total de R$1.838,52; Ata 474/2023.POWEFUL E X P R ES S
LTDA, CNPJ 50.342.065/0001-93, para o item 9, no valor total de R$497,42;Data da
Assinatura:31/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.035931/2023-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa REMER
VILLACA & NOGUEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S,
CNPJ da Sancionada: 07.336.918/0001-55, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo
7º da Lei nº 10.520/02 item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n º 092/2022 .
O fato que ensejou a penalização foi o de não enviar documento exigido no
instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina:
EDUARDO SALAMUNI
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - UFPR
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio nº 80/2023
Processo: 23075.078182/2022-70 Retificação do extrato de Termo de Convênio nº
80/2023
com publicação realizada na seção 3, página 73, do Diário Oficial da União de
segunda-feira, 18 de outubro de 2023. Onde se lê valor: R$ 572.330,00, leia-se valor: R$
573.330,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23075.070181/2022-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.367.947/0001-51 -
PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº
46/2023, devido ao reajuste dos benefícios da categoria, de acordo com a convenção
coletiva sineepres e sindeprestem pr000283/2023.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.854,36. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 153079
Nº
Processo: 
23075046801202348.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos, para atender às necessidades do Curso de Odontologia da Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir

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