Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300065 65 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075065470202264. Objeto: Aquisição de servidores de rack e peças de reposição para recomposição da capacidade de processamento de dados da Universidade Federal do Paraná, com garantia no local (Onsite). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 23/2022 Processo: 23075.013621/2022-07 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo original por 12 meses, até 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 83/2022 Processo: 23075.057775/2022-01 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo do acordo original por 12 meses, até 08/11/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF, Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 349, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO , nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 01(UMA) conforme abaixo: a) Setor Educação Profissional e Tecnológica/Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas- Área de Conhecimento: Matemática. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 351, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 159/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, Seção 3, páginas 74 a 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Análises Clínicas Área de Conhecimento: Análises Clínicas - Bioquímica Clínica Processo: 23075.030643/2023-12 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Marcel Henrique Marcondes Sari 32,89 . 02 Adriane Lenhard Vidal 30,95 . 03 Juliana Spezia Gonzales Silva 30,06 . 04 Isadora da Silva Zanzarini 25,11 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 350, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 07(SETE) distribuídas entre Setores da UFPR: a) Setor Palotina (01); b) Setor Ciências Exatas (02); c) Setor Educação Profissional e Tecnológica (01); d) Campus Toledo (01); e) Setor Ciências Biológicas (02). 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos _publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.105734/2023-47. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "organização da etapa estadual preparatória para a conferência nacional de educação extraordinária (conaee), dos estados das regiões norte e nordeste".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 2.143.652,52. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.103962/2023-70. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "realização do 45º conselho nacional de associações de pós-graduandos - conap pela universidade federal de pernambuco (ufpe)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 33/2020-UFPE, firmado em 31.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16, e a FADE, 11.735.586/000-29, como interveniente. / OBJETO: Atualização do Plano de trabalho e do Orçamento detalhado, com remanejamento de recursos entre as naturezas de despesa e aumento no valor total do projeto. / VALOR: R$ 12.009.400,53. / VIGÊNCIA: De 28.12.2022 até 28.10.2024 (Execução até 03.05.2024). / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CHESF: Sr. João Henrique de Araújo Franklin Neto e Sr. Jenner Guimarães do Rego - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta-Secretária Executiva./ Processo: 23076.024689/2020-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.024933/2023-48. Dispensa Nº 134/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "encontro nacional da educação do campo, das águas e das florestas: avaliação e monitoramento da política de educação do campo - procampo 2023", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 26367/2023-33 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Curso de Aperfeiçoamento Em Educação do Campo Escola da Terra - Edição 2023". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 01/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 01/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 280.160,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001- 91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 01/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00017445/2023-76 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA. CPF: 79XXXXX2520. Objeto: Alteração da Jornada de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais e Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/10/2023. Processo nº 23007.00017323/2023-72 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMANUELLE REISURREIÇÃO SANTOS CARNEIRO DANTAS. CPF: 07XXXXX6583. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 05/01/2024. Data de assinatura: 27/10/2023. Processo nº 23007.00017317/2023-40 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GREIZIENE ARAÚ J O QUEIROZ. CPF: 01XXXXX5530. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 30/10/2023. Processo nº 23007.00017258/2023-81 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANDERSON FERREIRA AQUINO. CPF: 04XXXXX9106. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de ProfessorFechar