DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075065470202264. Objeto: Aquisição de servidores de rack e
peças de reposição para recomposição da capacidade de processamento de dados da
Universidade Federal do Paraná, com garantia no local (Onsite). Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
00102-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 23/2022 Processo: 23075.013621/2022-07
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Prorrogação do prazo original por 12 meses, até 31/10/2024. Data de
Assinatura: 31/10/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins
- FUNPAR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 83/2022 Processo: 23075.057775/2022-01
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação de Pesquisas Florestais do
Paraná - FUPEF. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo do acordo original por 12 meses,
até 08/11/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca -
UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF, Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 349, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO , nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e
12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no
Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18,
publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário
Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 01(UMA) conforme abaixo:
a) Setor Educação Profissional e Tecnológica/Coordenação do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas- Área de Conhecimento:
Matemática.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 351, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 159/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, Seção 3, páginas
74 a 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Análises Clínicas
Área de Conhecimento: Análises Clínicas - Bioquímica Clínica
Processo: 23075.030643/2023-12
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Marcel Henrique Marcondes Sari
32,89
. 02
Adriane Lenhard Vidal
30,95
. 03
Juliana Spezia Gonzales Silva
30,06
. 04
Isadora da Silva Zanzarini
25,11
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 350, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 07(SETE) distribuídas entre Setores da UFPR:
a) Setor Palotina (01);
b) Setor Ciências Exatas (02);
c) Setor Educação Profissional e Tecnológica (01);
d) Campus Toledo (01);
e) Setor Ciências Biológicas (02).
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos
_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.105734/2023-47.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado
"organização da etapa estadual preparatória para a conferência nacional de educação
extraordinária (conaee), dos estados das regiões norte e nordeste"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 2.143.652,52. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.103962/2023-70.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado
"realização do 45º conselho nacional de associações de pós-graduandos - conap pela
universidade federal de pernambuco (ufpe)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 33/2020-UFPE, firmado em
31.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16,
e a FADE, 11.735.586/000-29, como interveniente. / OBJETO: Atualização do Plano de
trabalho e do Orçamento detalhado, com remanejamento de recursos entre as naturezas
de despesa e aumento no valor total do projeto. / VALOR: R$ 12.009.400,53. / VIGÊNCIA:
De 28.12.2022 até 28.10.2024 (Execução até 03.05.2024). / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CHESF: Sr. João Henrique de Araújo Franklin Neto e Sr.
Jenner Guimarães do Rego - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta-Secretária Executiva./ Processo: 23076.024689/2020-48.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.024933/2023-48.
Dispensa Nº 134/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "encontro nacional da educação do campo, das
águas e das florestas: avaliação e monitoramento da política de educação do campo -
procampo 2023", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as
partes se obrigam a dar fiel cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a
23/04/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 26367/2023-33 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar
administrativa e financeiramente o projeto "Curso de Aperfeiçoamento Em Educação do
Campo Escola da Terra - Edição 2023". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está
autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB.
Declaração de Dispensa em 01/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora.
Ratificação em 01/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de
Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 280.160,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-
91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 01/11/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 23007.00017445/2023-76 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KARINE DE SOUZA
OLIVEIRA SANTANA. CPF: 79XXXXX2520. Objeto: Alteração da Jornada de Trabalho de
40 horas para 20 horas semanais e Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/10/2023.
Processo nº 23007.00017323/2023-72 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO 
DA 
BAHIA. 
CNPJ: 
07777800/0001-62. 
Contratado(a): 
EMANUELLE
REISURREIÇÃO SANTOS CARNEIRO DANTAS. CPF: 07XXXXX6583. Objeto: Prorrogação da
vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art.
4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 05/01/2024. Data de assinatura:
27/10/2023.
Processo nº 23007.00017317/2023-40 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GREIZIENE ARAÚ J O
QUEIROZ. CPF: 01XXXXX5530. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 30/10/2023.
Processo nº 23007.00017258/2023-81 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANDERSON FERREIRA
AQUINO. CPF: 04XXXXX9106. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor

                            

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