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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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68
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23007.00003579/2023-38 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SELIDALVA GON Ç A LV ES
DE QUEIROZ. CPF: 94XXXXX05-91. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 26/10/2023.
Processo nº 23007.00001805/2023-18 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): YANNA ALMEIDA DE
SOUZA. CPF: 05XXXXX55-18. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 06/11/2023 a 20/03/2024. Data de assinatura: 26/10/2023.
Processo nº 23007.00012056/2022-82 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THIAGO SANTOS
GUIMARAES. CPF: 06XXXXX75-22. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 16/05/2024. Data de assinatura: 01/11/2023.
Processo nº 23007.00002069/2023-68 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RICARDO DE ARAU J O
SOARES. CPF: 01XXXXX65-31. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 30/10/2023.
Processo nº 23007.00001748/2023-05 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LARISSA LACERDA DA
SILVA ARAÚJO. CPF: 01XXXXX55-78. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 30/10/2023.
Processo 
nº
23007.0017243/2023-98 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VINICIUS NAVARRO
MORENDE. CPF: 32XXXXX28-36. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/10/2023.
Processo nº 23007.00017630/2023-28 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEANDRO SANTOS
GROBA. CPF: 03XXXXX1573. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 31/10/2023.
Processo nº 23007.00004902/2023-13 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ EDVALDO DE
LIMA JÚNIOR. CPF: 97XXXXX7468. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 05/01/2024. Data de assinatura: 24/10/2023.
Processo nº 23007.00016873/2022-03 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DJALMA LUCAS DE
SOUSA MAIA. CPF: 03XXXXX25-82. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 05/01/2024. Data de assinatura: 01/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007021550202315. Objeto: Aquisição de reagentes para
atendimento aos laboratórios do curso de medicina do Centro de Ciências da Saúde -
CCS/UFRB.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9485.21.1322. PROCESSO Nº 23077.151007/2023-
03. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: prorrogar o final da vigência para 30/06/2024 e alterar as Cláusulas Terceira e
Décima Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência 31/10/2023 a
30/06/2024. Data de assinatura 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23077.071398/2019-99.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 01.487.456/0001-90 - BRASECO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigencia do contrato de recepção e disposição final, por parte da contratada, dos resíduos
entregues pela contratante. Os resíduos em questão são qualificados como resíduos de
estação de tratamento de efluente (lodo e areia), declarado pela contratante como
resíduos classe ii. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.972,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 47/2023 - Aquisição
de gêneros alimentícios (origem animal) para atender demandas da UFRN pelo período de
12 (doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077155681202359. Objeto: Regime Dif. De Contratação nº.:
5/2023 - Complementação da reforma do antigo prédio do NAC no Centro de Convivência
da UFRN para funcionamento de uma praça de alimentação.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente do Rdc
(SIASGnet - 01/11/2023) 153103-15234-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 15/2015.
Nº Processo: 23078.015636/2015-42.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.734.850/0001-13 - CLESIO MOREIRA DA ROSA & CIA LTDA-ME. Objeto:
Restituir 672 dias ao prazo de vigência do contrato, referentes ao período de 16/03/2020
até 16/01/2022, em que a execução do contrato estava suspensa em razão da suspensão
das atividades da ufrgs, em virtude da pandemia da covid-19.. Vigência: 15/12/2023 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.655,40. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23078.545322/2022-07.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.523.215/0001-06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16, cujo objetivo é a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de
Pesquisa, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando cumprir as seguintes
metas: Investigar as alterações morfológicas e fisiológicas em projetos incluídos nas linhas
de pesquisas do PPGPatol que compreendem: i) Doenças orais; ii) Patologia das neoplasias
humanas, iii) Patologia das doenças inflamatórias, vi) Inflamação, reparo e imunopatologia,
v) doenças genéticas e tumorais, vi) Patologia da nutrição e das doenças ambientais, bem
como vii) desenvolvimento de métodos e inovação e criação de produto de utilidade.
Processo SEI/UFRJ: 23079.249822/2022-01
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura (26/09/2023)
Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cassia Curan Turci, (CPF:
XXX.127.395.XX), Vice Reitora e pela Universidade Federal Fluminense, Antônio Cláudio
Lucas da Nóbrega, (CPF: XXX.987.697-XX), Reitor.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006961/2018-57.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600565776 -
5850.0107015.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 03/08/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 177.846,32, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 1342, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.212340/2023-78
O
Diretor
do
Instituto
de Matemática
do
Centro
de
Ciências
Matemáticas e da Natureza da Universidade
Federal do Rio de Janeiro,
Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27
de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o
resultado
do
processo
seletivo aberto
para
contratação
temporária
de
professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 1275 de 16 de outubro de
2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 19/10/2023,
divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento de Matemática - Setor: Matemática/Cálculo
Classificação Final - Ampla Concorrência
1º lugar - Yan Blyth
2º lugar - Gabriel Barruci da Silva
3º lugar - Marianna Del' Secchi Sypnievski
4º lugar - Bruno Bandeira Monteiro
Classificação Final - Cota reservada à pessoa negra
1º lugar - Emanoel Freire
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES

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