DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 119/2019.
Nº Processo: 23080.021626/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001-
67 - SL SUCOS LTDA - ME. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de concessão de uso
nº
119/2019 oriundo
do
processo
nº23080.021626/2019-21, celebrado
entre
a
Universidade Federal de Santa Catarina e a empresa Armazém do Sabor de Salgado e Doce
Ltda, CNPJ nº 03.161.970/0001-67. Objeto: reajuste dos valores do cardápio mínimo
estabelecido no item 9.7 do termo de referência - anexo I do edital do Pregão nº
100/2019, conforme previsto no item 9.8 do mesmo documento, haja vista a variação do
índice IPC-A de 4,608220%, no período de setembro de 2022 a agosto de 2023. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947824/2023, Nº Processo: 23081111474202323, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Promocao de acoes voltadas ao
ordenamento e desenvolvimento da pesca nacional, tais como: subsidios tecnicos
cientificos a elaboracao das regras de acesso aos recursos pesqueiros; implantacao e
desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas na cadeia produtiva da pesca; apoio a
iniciativas sociais e
economicas da cadeia produtiva da pesca; aquisicao de bens, materiais, servicos e objetos
compativeis com projetos e atividades para a pesca; apoio a realizacao de eventos., Valor
Total: R$ 3.410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.800.000,00; 2024 - R$ 805.000,00; 2025 - R$
805.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005966, Valor: R$ 1.800.000,00,
PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 01/11/2023 a
24/09/2027, Data de Assinatura: 01/11/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO
BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº
***.511.080-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 153031-15250-2023NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 121/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO 5141-
20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas dependências
do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 153031-15250-2023NE000847
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 152477
Nº Processo: 23089023630202320. Objeto: Aquisição de Lâmpadas de Fenda e
Conjunto Oftalmológico (Coluna Pantográfica com Cadeira). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-00129-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 152477-15250-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 11.10 a 24.10.2023, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1070 e 1071 e Livro G-1 -
registros 1072 a 1085. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746001823202378. Objeto: Contratação dos serviços de
apoio administrativo e operacional.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça José
Bastos,
S/n, 
Cep:
45.600-923, 
Centro
- 
Itabuna/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-00004-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 158720-26450-2023NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDIAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
1- PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 19.6 do edital nº
06 de 21 de dezembro de 2020 e com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição
Federal, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de
Professor do Magisterio Superior. A relação dos concursos prorrogados, bem como as
novas datas de validade encontram-se discriminadas conforme ANEXO I.
2- PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 20.6 do edital nº
75 de 22 de julho de 2019 e com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal,
o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor do
Magisterio Superior. A relação dos concursos prorrogados, bem como as novas datas de
validade encontram-se discriminadas conforme ANEXO II.
O documento completo, com todos os seus anexos, encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos http://concurso.unifesspa.edu.br e www.unifesspa.edu.br.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
VICE-REITORA DA UNIFESSPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158718
Nº 
Processo: 
23479011618202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção do muro, pavimentação e acessibilização urbana do campus
de Rondon do Pará da Unifesspa, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-3-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/11/2023) 158718-26448-2022NE800841
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante
certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa MARCELO SOUZA DA SILVA, participante
do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação de penalidade
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF
pelo período de 2 meses por não enviar a documentação anexa dentro do prazo
estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº
14.133/2021.
Por 
oportuno,
informamos 
que
os
autos 
do
Processo 
SEI
nº
23282.011212/2023-01 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Processo nº: 23282.016461/2023-85. Espécie: Acordo de Cooperação Acadêmica. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Universidad Tecnológica Nacional - UTN. Objeto: O presente Acordo visa desenvolver um
programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas
as Universidades. Data da assinatura: 01/11/2023. Vigência: 60 meses. Signatários: Pela
UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela UTN: Ruben Soro - Reitor.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 297 (duzentos e noventa e sete) diplomas, no período de
01/10/2023 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 84 - 41504 a 41706; 41708 a 41734; 41736 a 41763; 41782 a 41786;
41809 a 41828; 41830 a 41832; 41867 a 41875; 41877; 41878.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 1º de novembro de 2023.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.035192/2023-21.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para
apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do iv curso de
especialização à distância em inteligência artificial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2024 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 4/2023
PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº
75.101.873/0003-51, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico
e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e GRYGOR - ENGENHARIA
E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ n° 46.115.476/0001-79. OBJETO: desenvolvimento de
projeto de pesquisa baseado em estratégias de machine learning, redes neurais artificiais,
sistemas fuzzy, support vector machine. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. ASSINAM: Marcio Jacometti,
pela UTFPR, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF e Gilberto Branco, pela GRYGOR.