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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 148/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a
PIAUÍ SECRETARIA
DE
SAÚDE -
HOSPITAL
REGIONAL
TIBÉRIO NUNES,
CNPJ:
06.553.564/0103-62. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 18/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Gabriel Souza Silva, Diretor Geral da PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE -
HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 147/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ARGOTEC INTELIGENCIA EMPRESARIAL S.A., CNPJ: 12.580.915/0001-00. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/10/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Pedro Waengertner de Mello,
Diretor da ARGOTEC INTELIGENCIA EMPRESARIAL S.A.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 61/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no primeiro semestre de 2024 no
curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).
Período de Inscrições: 02/01/2024 a 16/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 62/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no primeiro semestre de 2024 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).
Período de Inscrições: 02/01/2024 a 16/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 63/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO
E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso, no primeiro semestre de 2024,
nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química
(PPGQ).
Período de Inscrições: 02/01/2024 a 12/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 64/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO
E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 nos cursos
de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFIS).
Período de Inscrições: 11/12/2023 a 05/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77409/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.077409/2023-36.
Dispensa Nº 77409/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A contratação
da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do
projeto de pesquisa cujo objeto consiste em desenvolver modelos de avaliação do preço
mínimo de outorgas de radiodifusão no brasil que incorporem as melhores práticas
internacionais e reflitam as restrições impostas pela realidade brasileira, oriundo do termo
de execução
descentralizada nº 01/secoe/2023,
firmado entre o
ministério das
comunicações (mcom) e a universidade de brasília (unb), em 20 de julho de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/10/2023 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 740.502,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10559/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106105590202388 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e
o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado Apoio à Montagem e Manutenção de
Laboratórios de Ensino de Graduação da UnB . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fundação de apoio para apoiar na execução e desenvolvimento de projetos. Declaração de
Dispensa em 31/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
31/10/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$
2.261.500,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 01/11/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106112497202168. Objeto: Obra de recuperação estrutural da
BCE, localizado no Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de
Brasília, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: O custo estimado da contratação é de R$10.139.091,03.
TATIANE CARDOSO DE ARAUJO
Presidente Substituta da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 01/11/2023) 154040-15257-2023NE008000
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 071/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.028561/2022-12; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
ANTONIO MARCOS DUARTE DE FRANÇA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 17/10/2023.
EDITAL Nº 483, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 477/2023 DE 25/10/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 477/2023, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 207, seção
3, de 31/10/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 424, publicado no DOU de
08/09/2023 / Departamento de Engenharia Florestal / Área: Conservação de Áreas
Silvestres; Conservação das Espécies Animais / Candidatos Aprovados: 1. EVERTON
GIACHINI TOSETTO; 2. ANA CAROLINA MOREIRA MARTINS; 3. LEONARDO MORTARI
MACHADO; 4 RAIANE SEREJO RABELO; 5. TARIK CUCHI; 6. PAULO SÉRGIO MORANDI.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO
Processo: 23106.012884/2023-67
Partícipes: Universidade de Brasília e Universidade de Guadalajara, México
Objetivo: Parceria entre o Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Faculdade de
Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas da UnB, e o Centro
Universitario de Tonalá (CU Tonalá) - da Universidade de Guadalajara/México.
Assinatura: 03/07/2023
Vigência: De 3/07/2023 a 03/07/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Ricardo Villanueva Lomelí (Reitor da Universidade de Guadalajara).
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.114379/2023-56
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade
de Línguas Estrangeiras de Dalian
Objetivo: Realização de um programa de cooperação de intercâmbio de estudantes,
intercâmbio de docentes, cooperação de programas curriculares, projetos de investigação
e atividades culturais.
Vigência: De 24/10/2023 à 24/10/2028
O Senhor Enrique Huelva Unterbaumen (Vice-Reitor) e o Sr. Weichen Wang (Presidente)
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.110121/2023-81
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de Torino.
Objetivo: Programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural,
envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 03/10/202023.
Vigência: de 03/10/2023 a 03/10/2028.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Stefano Geuna (Reitor da
Universidade de Torino).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 101/2023,declarando vencedor
a empresa: Gaskam Comércio e Construção Civil LTDA para o item 01 e a empresa M & B
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA para os itens 02 e 03. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/11/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103019754202385. Objeto: Aquisição de mobiliário e
outros bens permanentes para equipar espaços de convivência no campus
centro, em quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00019-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 154032-15270-2023NE800001

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