DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 158.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal
do Maranhão - UFMA
e PONTO FORTE
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.958.324/0001-08. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 159.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO - INSTITUTO
MARANHENSE DE ONCOLOGIA ALDENORA BELLO, Inscrita no CNPJ: 05.292.982/0001-56.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 161.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, Inscrita no CNPJ: 05.288.790/0001-76. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 26 de outubro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0779361/2023 PROCESSO N.º 23115.030807/2023-80. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 149/2023-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0781136/2023 PROCESSO Nº 23115.030618/2023-15. Rescisão do Contrato nº
01/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCIA PEREIRA DE SOUSA BRINGEL ,
CPF 018.064.143-33, a contar de 30/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0778976/2023 PROCESSO Nº 23115.030872/2023-13. Extinção do Contrato nº
313/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANA BEATRIZ ROCHA LIMA, CPF:
647.678.171-53, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 140/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde, do tipo:
ENXERTOS DE PTFE, ENXERTOS DACRON, ENXERTO VALVADO CORRUGADO, PATCH
INORGÂNICO DACRON E SISTEMA ECMO ADULTO, INFANTIL - para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23108.077306/2023-56. Espécie: Protocolo de intenções Nº 001/FUFMT/2023.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Centro Universitário
do Vale do Araguaia. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto a
cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes, visando o
desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio em assuntos
educacionais, culturais, científicos e tecnológicos, envolvendo os cursos ofertados pela
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário do Araguaia,
relacionados no ANEXO I do presente Protocolo de Intenções, através do fomento a
formação continuada dos docentes da instituição SEAR - Sociedade Educacional do Vale do
Araguaia Ltda, diante da divulgação dos editais de abertura de vagas, editais remanescentes
e demais ações relativas a pós-graduação strictu senso nos programas Mestrado em Ciência
de Materiais (PPGMAT), Mestrado em Imunologia e Parasitologia Básicas e Aplicadas
(PPGIP) e Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE). Poderá ser oferecida
pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, em comum acordo entre as partes,
turmas autofinanciadas de pós-graduação strictu senso para atendimento das demandas de
formação continuada de docentes do Curso de Graduação em Medicina da instituição SEAR
- Sociedade Educacional do Vale do Araguaia Ltda. Assinatura: 26/10/2023. Vigência: 02
(dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Marcelo
Antônio Fuster Soler, Reitor do Centro Universitário Do Vale Do Araguaia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.005744/2022-31. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2022-
PMNX-MT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação
Uniselva e Município de Nova Xavantina-MT Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade alterar a Cláusula Décima- Da Vigência para atendimento as atividades em curso do
Projeto relativas ao Produto 4 - "Diagnóstico Patrimonial dos Setores de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Cidade". Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 30/05/2024. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente
da Fundação Uniselva e João Machado Neto, Prefeito do Município de Nova Xavantina-MT.
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura Engenharia e Tecnologia do
Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
de 03 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 06/10/2023, seção 3, página 112,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação
de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato:
Maria Bárbara
Thame Guimarães;
Área de
Conhecimento:
Arquitetura e Urbanismo. Sub-área: Representação Gráfica, Planejamento Urbano e
Regional, Projeto de Urbanismo. Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional
interesse público
que fundamente
o lastro
legal do
respectivo
contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO
Chefe de Departamento de Arquitetura e Urbanismo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 17/2022-UFMS. Processo nº.
23104.017863/2023-58. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) e a Universidade do Minho - Portugal. Objeto: 2.1 - O Termo Aditivo ao Protocolo
de Cooperação tem por objetivo a conjunção de esforços entre os partícipes para a
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "As moedas Júlio-Claudianas do Museu
Histórico Nacional: catalogação e descrição visando a popularização científica do
patrimônio numismático através das bases de dados", conforme Plano de Trabalho
(4099637), parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 31.10.2023. Vigência:
31.10.2023 a 31.10.2028 Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
o Reitor da Universidade do Minho, como representante legal da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 76, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
TORNAR SEM EFEITO O EDITAL PROAD Nº 74, DE 30/10/2023
A Universidade Federal de Ouro Preto, considerando:
- a CERTIDÂO DECGP 0618397;
- o processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO
nº 23109.014950/2023-11, resolve:
Tornar sem efeito o Edital PROAD nº 74, de 30/10/2023, que trata da abertura de
processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO na Área: Patologia
Clínica, publicado no DOU nº 207, terça-feira, 31 de Outubro de 2023, seção 3, página 98.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 433/2023
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Nº 428/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública a complementação do item 6 - Das Provas, constante no
Edital de Abertura nº 428/2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro
de 2023, seção 3, páginas 123 a 125:
6. DAS PROVAS
(...)
6.5. Especificamente para a área de Gramática da Língua Espanhola, Campus
Jaguarão, as provas Escrita, Didática e de Defesa do Memorial Descritivo (as três cópias
impressas do documento e apresentação oral do Memorial Descritivo) deverão ser realizadas
em Língua Espanhola, obtendo nota zero nestas provas o candidato que não o fizer.
Bagé, 1º de novembro de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23111.037689/2021-84.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2021, conforme previsto em
sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.773,76. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 17.2023, de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU em
25/10/2023, Seção 3, página 85,
Onde se lê:
"Processo nº 23116.017379/2023-40
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br ."
Leia-se:
"Processo nº 23116.017379/2023-90
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br ."