DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAR o Edital nº 016 de 10/08/2023, Concurso Público destinado ao
provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, publicado no D.O.U.
de 11/08/2023, seção 3, páginas 90 a 119, INCLUINDO-SE o seguinte:
Aos candidatos que realizarem a inscrição dentro do prazo estabelecido no
cronograma do edital para os cargos NÃO reservados para cotas raciais e que queiram
fazer uso da prerrogativa prevista no Art. 12º da Instrução Normativa do MGI nº 23 de
25/07/2023, será concedido prazo para solicitação de tal condição no período de
06/11/2023 à 10/11/2023, sem que haja qualquer impacto ou alteração no cronograma já
publicado anteriormente.
A solicitação deverá ser encaminhada pelos candidatos por meio do e-mail:
depm.concursos@ufscar.br.
Em 1º de novembro de 2023
ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
Mobiliário em Geral. Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 03/11/2023 das 08h00 às
12h00 
e 
de13h00 
às 
17h00. 
Endereço: 
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-
pregoeseletronicos.php Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 088/2023. Processo: 23122.039574/2023-91. CONTRATANTE:
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ:
00.849.774/0001-91. OBJETO:
Concessão à CONTRATADA do gerenciamento de recursos captados referentes a taxas de
inscrições, para efetivar a Gestão Administrativa e Financeira de recursos do "Processo
seletivo público para seleção da residência profissional em enfermagem na atenção
básica/saúde da família e residência multiprofissional em saúde do adolescente - 2024".
AMPARO LEGAL: Lei no 14.133/21, Lei no 8.958/94, Resoluções 013/2022 CONDI, 017/2023
CONSU, nos termos do Decreto no 7.423/10, Decreto 8.241/2014. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a
01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FAPED,
Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa Nº08/2023. Processo: 23122.021631/2022-03.
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Congonhas, CNPJ: 16.752.446/0001-02. PARTÍCIPE:
Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: o
presente Acordo de Parceria para Pesquisa tem por objeto o "sistema para medição e
geração preditiva de alarmes aplicado ao monitoramento do nível dos rios com calha na
região urbana de Congonhas - MG. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
nº 8.241/2014, Decreto nº 8241/2014, Resoluções 007/2016 CONDI 058/2006 CONSU
VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 22/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de
Andrade; Pela Proponente Cláudio Antônio de Souza, Pela Interveniente Jaime Arturo
Ramirez. Data de assinatura: 30/08/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113026748202365. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Materiais de Consumo - JOGOS, BRINQUEDOS, ARTIGOS DE RECREAÇÃO E PAPELARIA
(CAMPUSLAG), da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas, 
Bairro
Jardim 
Rosa
Elze 
-
São 
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 154050-15267-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113029343202389. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material elétrico para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total
de Itens Licitados: 105. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101008103202380 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
gerenciamento do Projeto II Semana Integrada Sociedade e Universidade - TEIA - "Ciências
básicas para o desenvolvimento sustentável Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação da fundação,
proporcionará agilidade e eficiência nos procedimentos e apoio técnico administrativo.
Declaração de Dispensa em 31/10/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor
Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 01/11/2023) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23101.009138/2022-55.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 32/2022 cujo objeto é a contratação de serviços de
fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica para
a UFNT, por mais 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 16/11/2023 a 14/05/2024. Data
de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022-UNIVASF
Objeto: Rescisão do Contrato nº 75/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram
a 
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
VALE 
DO 
SÃO 
FRANCISCO, 
CNPJ:
05.440.725/0001-14 e HEBERTT LEANDRO SILVA, CPF: 097.130.964-79, a contar de
20/10/2023. Data da Assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 11/2023, Pregão nº 11/2023. Objeto: eventual aquisição de
adubos e rações. Valor máximo da Ata R$ 578.940,19. Fim da vigência 28/07/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e CAIO ARNIZAUT RISCADO. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Direção Teatral, do Centro de
Letras e Artes. Vigência: 04 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024. Valor Mensal:
vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1, em regime de 40 horas semanais
de trabalho. Data de assinatura: 04 de outubro de 2023.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALINE LEAL FERNANDES. Objetivo: executar serviços
de docência universitária no Departamento de Letras, do Centro de Letras e Artes.
Vigência: 04 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024. Valor Mensal: vencimento
referente ao de Professor Adjunto A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de
trabalho. Data de assinatura: 04 de outubro de 2023
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e MARCO ANTONIO RAMOS FEITOSA. Objetivo:
executar serviços de docência universitária no Departamento de Composição e Regência,
do Centro de Letras e Artes. Vigência: 23 de outubro de 2023 a 28 de setembro 2024.
Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho. Data de assinatura: 23 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada
pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade Joaquim Chissano,
Moçambique, representada pelo Prof. Dr. José Mário Joaquim Magode, Reitor. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 27/09/2023, Vigência:
27/09/2043.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 23117.025818/2018-61.
Pregão. Nº 65/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto:
Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de
08/11/2023 a 08/05/2024. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.458.653,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 23117.026698/2018-19.
Pregão. Nº 106/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de
12/11/2023 a 12/05/2024. Vigência: 12/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 789.222,90. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23117.033594/2020-85.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA.
Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por
mais 12 (doze)
meses, de
22/11/2023 a 22/11/2024; e reajustar os valores do contrato original em
5,19%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre outubro de
2022 e setembro de 2023. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.311,81. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).

                            

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