DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGBIOT/IBTEC/UFU Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.077552/2023-07
A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBIOT),
do Instituto de Biotecnologia (IBTEC), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso
de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria Pessoal UFU nº 4378, de 02 de agosto de 2023 e também pelo Estatuto
e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições
gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos(as) regulares e
alunos(as) especiais, para o PPGBIOT, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, Aluno(a)
Especial para ingresso no primeiro semestre de 2024. O edital completo, as informações e
instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do
PPGBIOT. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024, é:
.
Curso
Quotas
Vaga adicional
Total
.
Ampla
concorrência
Pretos, pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos regulares
.
Mestrado
9
2
1
1
13
.
Alunos especiais
.
Mestrado
2
1
1
1
5
Período de inscrição: 15 de dezembro de 2023 a 08 de janeiro de 2024.
A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
JOYCE FERREIRA DA COSTA GUERRA
EDITAL PPGEB/FEELT/UFU Nº 2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.077415/2023-64
O Coordenador Pró Tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia
Biomédica (PPGEB), da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEELT), da Universidade Federal
de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem
conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PPGEB) para
ingresso no primeiro semestre de 2024. O Edital completo, as informações e instruções
pertinentes ao Processo de Seleção serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos:
http://www.ppgeb.feelt.ufu.br e https://www.portalselecao.ufu.br.
O número de vagas oferecidas para ingresso no ingresso no primeiro semestre
de 2024, é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos, 
pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
.
Mestrado
8
2
1
1
12
.
Doutorado
7
2
1
1
10
.
Alunos Especiais
.
Mestrado
7
2
1
1
11
.
Doutorado
7
2
1
1
11
Período de inscrição: 06 a 11/12/23
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE
EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 5, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.077885/2023-28
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da
Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz
saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão
abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEC para ingresso no primeiro
semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC.
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024,
é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos, 
pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
.
Mestrado
2
0
0
0
2
Período de inscrição: 06/12/2023 a 18/12/2023.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
ALEXANDRE ROSSI
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.035281/2023-64. Termo de Autorização de Uso nº 41/2023. A
DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de
2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "MEG 2023", no
período de 30 de outubro de 2023 a 08 de novembro de 2023, pela GOOD TO GAME
COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.293.377/0001-26, com cobrança de
contrapartida financeira no valor de R$ 17.529,84 (dezessete mil quinhentos e vinte e nove
reais e oitenta e quatro centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do
Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art.
1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de
2022, conforme Termo de Intenções nº 46/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº
71000.035281/2023-64, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta
autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos
órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão,
pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento
de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o
período do evento.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 942521/2023, Processo n.º 71000.048418/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC - CNPJ: 81.531.162/0001-58.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Projetando Vidas no Município de
Fo r q u i l h i n h a / S C .
Valor Total: r$ 312.451,85, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
12.451,85.
Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSE CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal de Forquilhinha/SC- CPF: ***. 394.269-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943792/2023, Processo n.º 71000.051794/2023-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG - CNPJ: 17.747.940/0001-41.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de
Aracitaba/MG.
Valor Total: r$ 255.079,15, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.079,15.
Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
TEREZINHA MARCILIA DO AMARAL TOLEDO - Prefeita Municipal de Aracitaba/MG- CPF:
***. 916.226-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943520/2023, Processo n.º 71000.063014/2023-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Aracruz/ES - CNPJ: 27.142.702/0001-66.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds, no Município de Aracruz/ES.
Valor Total: r$ 431.244,00, Valor do Repasse: R$ 416.666,67, Valor da Contrapartida: R$
14.577,33.
Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIZ
CARLOS COUTINHO - Prefeito Municipal de Aracruz/ES- CPF: ***. 015.997-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943521/2023, Processo n.º 71000.063035/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste/PR - CNPJ: 76.381.854/0001-27.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Cruzeiro do
Oeste/PR.
Valor Total: r$ 103.955,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.955,00.
Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES - Prefeita Municipal de Cruzeiro do Oeste/PR- CPF:
***. 588.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943523/2023, Processo n.º 71000.063042/2023-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mandirituba/PR - CNPJ: 76.105.550/0001-37.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Mandirituba/PR.
Valor Total: r$ 100.500,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
500,00.
Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIS
ANTONIO BISCAIA - Prefeito Municipal de Mandirituba/PR- CPF: ***. 548.729-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943529/2023, Processo n.º 71000.063098/2023-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaguara/MG - CNPJ: 18.313.015/0001-75.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Itaguara/MG.
Valor Total: r$ 312.493,33, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
12.493,33.

                            

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