DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 15414.619608/2020-70.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.119,37. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Susep declara vencedora do certame a empresa ASTER ENERGIA E
TECNOLOGIA LTDA, pelo valor negociado de R$ 57.399,96.
GUSTAV ADOLF ENGMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 173039-17203-2023NE800002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
894425/19
M C I DA D ES
PM Lagoa dAnta/RN
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
909849/21
M DA S C F
PM Nova Aurora/GO
Altera 
contrap: 
R$
158.958,68
T Aditivo:01/11/2023
.
898902/2020
M ES P
PM
Vila 
Bela
da
Santíssima Trindade/MT
Altera 
vigência:
01/032024
T Aditivo: 01/11/2023
.
893107/19
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde
de Quedas
do
Iguaçu/PR
Altera 
contrap: 
R$
5.615.504,98
T Aditivo:01/11/2023
.
909212/2020
MTUR
PM PIRANHAS/AL
Altera 
contrapartida
para R$ 56.121,89
Termo 
aditivo:
31/10/2023
.
912442/2021
M C I DA D ES
PM Amambai/MS
Altera 
contrap: 
R$
133.108,95
T Aditivo:27/10/2023
.
931022/22
M ES P
PM Matrinchã/GO
Altera 
contrap.: 
R$
49.162,75
T Aditivo: 31/10/2023
.
897370/19
M C I DA D ES
PM Pirenópolis/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 31/10/2023
.
887904/19
MTUR
PM QUATIGUA/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
915219/21
MAP
PM Nova Cantu/PR
Altera 
contrap: 
R$
67.514,23
T Aditivo:24/10/2023
.
907881/20
MAP
PM SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
904004/20
MAP
PM Marechal Cândido
Rondon/PR
Altera 
vigência:
11/06/2024
Ex-Officio:31/10/2023
.
909028/20
M C I DA D ES
PM 
São 
Jorge
D'oeste/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:31/10/2023
.
893624/19
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
904094/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
904239/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
891205/19
MS
Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Presidente Epitácio/SP
Altera 
vigência:
05/12/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
891045/19
MS
Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Presidente Epitácio/SP
Altera 
vigência:
05/12/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
907642/20
M C I DA D ES
PM SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
887679/19
M DA S C F
PM 
Capitão
Andrade/MG
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
939663/22
M C I DA D ES
PM Santo Augusto/RS
Altera 
contrap: 
R$
26.737,94
T Aditivo:01/11/2023
.
905355/20
M ES P
PM Lagoa Vermelha/RS
Altera 
vigência:
30/11/2025
T Aditivo:31/10/2023
.
943983/23
MIDR
PM Sagrada Família/RS
Altera 
contrap: 
R$
42.373,41
T Aditivo:31/10/2023
.
908773/20
M C I DA D ES
PM Ceará-Mirim/RN
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/10/2023
.
866990/18
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
889365/19
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera 
vigência:
20/12/2023
Ex-Officio:01/11/2023
.
778525/12
M ES P
PM POÇO DE JOSÉ DE
MOURA/PB
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
899937/20
M C I DA D ES
PM Ceará-Mirim/RN
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/10/2023
.
828339/16
MAP
PM LAGOA DO PIAUI/PI
Altera 
vigência:
27/08/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
846381/17
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE
J ES U S / BA
Altera 
vigência:
05/03/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
845038/17
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE
J ES U S / BA
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:31/10/2023
.
885606/19
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE
J ES U S / BA
Altera 
vigência:
05/03/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
884957/19
M C I DA D ES
PM
Bom 
Jesus
do
Galho/MG
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/10/2023
.
844679/17
M C I DA D ES
PM Lagarto/SE
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:01/11/2023
.
853617/17
M ES P
PM Ipatinga/MG
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
891138/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
931274/22
M DA S C F
PM Ibirama/SC
Altera 
contrap: 
R$
328.400,03
T Aditivo:01/11/2023
.
884695/19
M C I DA D ES
PM 
SANTA
T E R ES I N H A / P B
Altera 
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
899529/2020
M ES P / C A I X A
PM
Nova 
Alv.
do
Sul/MS
Alt vigência: 30/06/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
828685/16
M C I DA D ES
PM Aragoiânia/GO
Altera 
vigência:
29/01/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
874708/18
M ES P
PM Maringá/PR
Altera 
contrap: 
R$
388.495,25
T Aditivo:30/10/2023
.
1033914-35/16
M C I DA D ES
Niquelândia/GO
Prorroga 
vigência:
28/06/24
Ex-officio: 01/11/23
.
845272/17
M C I DA D ES
PM Itagimirim/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
865578/18
MIDR
PM Itagimirim/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
0402208-01/2012
MIDR
S E D E / S E FA Z / M G
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:31/10/2023
.
903677/20
MTUR
PM JOAQUIM PIRES/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:16/10/2023
.
794495/13
M ES P
PM Dom Pedro/MA
Altera 
vigência:
26/01/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
866286/2018
M C I DA D ES
Município 
de
Sidrolândia/MS
Alt. Vig: 29/01/2024
T. Aditivo 31/10/2023
.
824340/15
MAP
PM Manhuaçu/MG
Altera 
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:31/10/2023
.
891522/19
M C I DA D ES
PM Jacinto/MG
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
891541/19
MTUR
PM Ipiaçu/MG
Altera 
vigência:
20/12/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
852812/17
MINC
SECRETARIA 
DE
G OV E R N O / S P
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:30/10/2023
.
896167/19
M C I DA D ES
PM Taubaté/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 27/10/2023
.
914660/21
M C I DA D ES
DEPARTAMENTO 
DE
ESTRADAS DE RODAGEM
I N F R A - ES T R U T U R / AC
Altera 
vigência:
31/10/2025
T Aditivo:31/10/2023
.
906461/20
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
30/01/2025
Ex-Officio:31/10/2023
.
843792/17
M ES P
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
10/01/2025
T Aditivo:31/10/2023
.
924829/21
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
10/01/2025
T Aditivo:31/10/2023
.
884456/19
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
789198/13
MTUR
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
02/08/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
877955/18
MS
IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
Altera 
vigência:
28/11/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
891250/2019
MAP/CAIXA
PM Deodápolis/MS
Alt vigência: 30/06/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
896044/2019
S U D ECO / C A I X A
PM Deodápolis/MS
Alt vigência: 30/03/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
908287/20
MAP
PM 
JERONIMO
M O N T E I R O / ES
Altera 
contrap: 
R$
326.015,51
T Aditivo:30/10/2023
.
845145/17
M C I DA D ES
PM Ponte Alta/SC
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
905270/20
MS
GRUPO DE PESQUISA E
ASSISTENCIA AO CANCER
I N FA N T I L / S P
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
915150/21
M C I DA D ES
PM Portelândia/GO
Altera 
contrap: 
R$
90.367,01
T Aditivo:31/10/2023
.
928576/22
M C I DA D ES
PM Granjeiro/CE
Altera 
contrap: 
R$
4.125,44
T Aditivo:31/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional
Contratações CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato nº 08.903/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de
Minas Gerais, região de Teófilo Otoni; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0447/2023 -
CECOT/BU;
Rubrica:
530102
-
Guarda e
transporte
de
valores
CAIXA;
Processo:
5688.01.1112.0/2023; Valor Global: R$ 7.922.472,80 (sete milhões, novecentos e vinte
e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); Assinatura:
31/10/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 13/11/2023.
Contrato nº 9056/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1466.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado PIZINDIM. Contratada: DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
08.049.346/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/10/2023 a 03/01/2024. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
Processo 5688.01.1023.0/2023, Pregão Eletrônico 436/2023; Contrato nº 8.720/2023;
Objeto: Fornecimento de cabos ópticos (fibras) OM3 LC/LC ITEM I, a serem utilizados
nos Data Centers, Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Complexo Data Center Granja do
Torto (DTC); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: SOLUT
DIGITAL LTDA.,
CNPJ: 00.807.608/0001-22;
Valor Global: R$
960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais); Data de assinatura: 31/10/2023. Vigência
12 (doze) meses, a contar de 31/10/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.765/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das