DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
regionais do CRECI . Contratado: JULIANA CASTELO BRANCO CAVALCANTE LOPES;
961.846.473-34, contrato 09041/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.764/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI . Contratado: EVERTON FERNANDO FICHIO IMOBILIARIA ME;
19.874.826/0001-08, contrato 09009/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm
5688.01.1376.762/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta
Online e também imóveis
enquadrados como de
interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI . Contratado: REJANE GUEDES GOMES; 807.290.370-53, contrato
09006/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm
5688.01.1376.761/2021.
prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: C B C DA SILVA IMOVEIS; 37.993.005/0001-72, contrato 08969/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1405.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, item
Rondonópolis; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 28/11/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/11/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 28/11/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0511 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1411.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, item
Barra do Garças, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até às 09h00min do dia 29/11/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 11h00min do dia 29/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
das 13h00min às 13h15min do dia 29/11/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0512 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
EXTRATO DA ATA
Processo 5688.01.0961.0/2023, Pregão Eletrônico 462/2023; Ata de Registro de Preços nº
9.029/2023; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de software Symantec
Antivírus Endpoint Protection contemplando suporte técnico e capacitação técnica,
incluindo todas as documentações e garantias, com direitos de uso para 370 licenças do
produto,
em
Brasília/DF.;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ:
26.025.401/0001-90; Valor Global: R$ 159.993,00 (cento e cinquenta e nove mil,
novecentos e noventa e três reais); Data de assinatura: 31/10/2023. Vigência 12 (doze)
meses, a contar de 31/10/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90430/2019 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Lagoa da
Conceição/SC, localizado na Rua Henrique Veras do Nascimento, nº 240 Loja 106 A
Shopping Vila Lagoa Florianópolis/SC, a partir de 03/10/2023; com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: ROSSANA GIANI DE AZEVEDO CPF: 558.5337.909-
78- Data da Assinatura: 28/10/2023
Termo de Rescisão amigável a partir de 31/10/2023 do contrato nº 3873/2021, assinado
em 11/06/2021, cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa para atendimento ao Jurídico Regional de São
Luis/MA, agências e filiais da CAIXA no Maranhão; contratada: NILTON MURAI S O C I E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ 10.534.985/0001-99; credenciamento 002/2021-5688;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de
Licitações
e Contratos
da CAIXA
e aos
preceitos de
direito privado;
Processo
Administrativo: 5688.01.0036.09/2021; data da assinatura do termo: 31/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1 termo aditivo do contrato 02407/2023, processo nº. 5688.01.1172.0/2022. Objeto:
Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de
peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia e operação de trade-
in de equipamentos obsoletos, para atendimento ás Unidades da CAIXA na Região
Centro Oeste
Item II.
Empresa: ONIX
TECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA
- CNPJ:
10.669.788/0001-87. Alteração de Quantidades (de 13/10/2023 à 30/12/2023). Acréscimo
do Valor Global de R$ 73.438,68. Novo Valor Global: R$ 290.816,04. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000017995. Assinado em: 09/10/2023.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 11377/2019, de
prestação de serviços de transporte de valores, no âmbito do estado do Mato Grosso do
Sul, Região
dos municípios
de Corumbá,
Dourados, Ponta
Porã e
Três Lagoas;
Contratada: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ: 60.860.087/0001-07;
Novo Prazo: de 01/12/2023 até 31/01/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 6.218,44;
Modalidade: Pregão Eletrônico 042-7068/2019; Enquadramento legal: artigo 71 e 81 da
Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02,
pré-comprometimento
ERP/SAP
nº
8000019325;
Processo
Administrativo:
7068.01.1585.01/2019 assinado em 26/10/2023.
1 termo aditivo do contrato 02405/2023, processo nº. 5688.01.1172.0/2022. Objeto:
Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de
peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia e operação de trade-
in de equipamentos obsoletos, para atendimento ás Unidades da CAIXA na Região
Centro Oeste
Item II.
Empresa: ONIX
TECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA
- CNPJ:
10.669.788/0001-87. Alteração de Quantidades (de 13/10/2023 à 30/12/2023). Acréscimo
do Valor Global de R$ 24.479,56. Novo Valor Global: R$ 290.816,04. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000006005. Assinado em: 09/10/2023.
1 termo aditivo do contrato 01979/2023, processo nº. 5688.01.1172.0/2022. Objeto:
Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de
peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia e operação de trade-
in de equipamentos obsoletos, para atendimento ás Unidades da CAIXA na Região
Centro Oeste
Item II.
Empresa: ONIX
TECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA
- CNPJ:
10.669.788/0001-87. Alteração de Quantidades (de 13/10/2023 à 30/12/2023). Acréscimo
do Valor Global de R$ R$ 48.959,12. Novo Valor Global: R$ 291.795,60. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000018030. Assinado em: 20/10/2023.
Quarto termo aditivo de alteração qualitativa e acréscimo ao contrato nº 15396/2020;
Objeto: prestação de serviços de serviços técnicos especializados de tecnologia da
informação, compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção e
documentação para a solução SICQL Sistema de Custódia Qualificada composto pelos
Módulos Centaurus, Pegasus, Odin, Cepheus, Hidrus, Perseus e Indus; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: MAPS S/A SOLUÇÕES e
SERVIÇOS, CNPJ 042482440001-49; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e
suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 5307.01.1213.0/2020; Modalidade:
Inexigibilidade; Valor do Acréscimo do Termo Aditivo: R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais); Data da assinatura: 01/11/2023.
9º Termo Aditivo - Renovação contrato 90344/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SANTA EFIGÊNIA, um prédio situado na Rua Maranhão, n 320 e 330, Santa
Efigênia, em Belo
Horizonte/MG CEP 30.350-330, por 60
(sessenta) meses, de
16/07/2023 até 15/07/2028; índice de reajuste anual INPC, nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.829/2006;
Valor Mensal do Aluguel: R$ 100.000,00; Locadora: L & M PARKING S/A CNPJ
05.138.648/0001-42; Assinatura: 30/10/2023 RUBRICA: 5704-01.
Alteração de titularidade do contrato 90007/2024 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SÉRGIO PACHECO/RJ, um prédio situado na Avenida Vasconcelos Costa, 73, 85
e 97, bairro Martins, na cidade de Uberlândia/MG, com base nas Leis 8.245/1991; Lei
13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7065.01.413/2012; Locadores: JOSÉ AMÉRICO
TESTA FERREIRA; ANTÔNIO WILSON FERREIRA TESTA; WILSON SEXTO TESTA JÚNIOR;
TEREZA CRISTINA FERREIRA TESTA ANDRAUS; CARLOS JAIME FERREIRA TESTA; ANGELA
MARIA TESTA FERREIRA; FERNANDO RODRIGUES TESTA; CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
TESTA; FERNANDA SABRINNI PEREIRA;ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA; Data da Assinatura:
25/10/2023.
6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7072.01.1222.01/2020,
Contrato: 17096/2020; Objeto: prestação de serviços para realizar o transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores
para Unidades da CAIXA;
transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de
valores oriundos
de Unidades da
CAIXA e
outras instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda
e emalotamento de
valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito
do Estado de Santa Catarina, ITEM I Região de JOINVILLE; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA
- 17.428.731/0001-35;
Valor:
R$78.712,39; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 27/10/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90045/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PEDRA BRANCA/PR, um prédio situado na RUA JOSE CARLOS COLODEL, n 306,
CENTRO, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR CEP 83.501-140, por 60 (sessenta) meses, de
22/04/2024 até 21/04/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0040/2003; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 16.100,00;
Locadora: NXNV PARTICIPAÇÕES
E INTERMEDIAÇÕES
LTDA CNPJ
11.505.433/0001-15; Assinatura: 27/10/2023 RUBRICA: 5704-01
Segundo termo aditivo ao contrato nº 12938/2019 para reajuste dos preços e
prorrogação da vigência contratual; Objeto: fornecimento da licença, suporte técnico e
atualização
tecnológica
da
ferramenta FORTIFY;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ 003603055614-83;
Contratada:
MICRO
FOCUS BRASIL
Serviços
de
Tecnologia Ltda, CNPJ
265222800001-91; Enquadramento legal: Lei
13.303 de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 7066.01.2513.0/2019;
Modalidade: P.E. 052/2019; Valor estimado do dispêndio: R$ 26.694,65 (vinte e seis mil
seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Novo valor global
estimado: R$ 421.002,60 (quatrocentos e vinte e um mil, dois reais e sessenta centavos);
Novo período de vigência: 17/12/2023 até 16/12/2024; Data da assinatura:
31/10/2023.
2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 6081/2021; pactuado com a
empresa AG. ESTADO S/A; inscrita no CNPJ sob nº 62.652.961/00001-38, cujo objeto é
Licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo
real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as
dependências das unidades CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A.
("CAIXA DTVM"); modalidade: Contratação por Inexigibilidade; contrato assinado em
01/11/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e
suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos de direito privado; Processo Administrativo n.º 5688.01.1297.01/2021; nova
vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025; Valor para a nova vigência: R$ 4.060.559,52; termo
assinado em 26/10/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do PREF MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
1.421,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 06/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 10/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LAVRAS. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$
46.218,56.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 22/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 18/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
129.030,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 04/09/2024.
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