DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOVIDADE CLINICA DE
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ:
31.483.627/0001-74;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA J.M
CABRAL LTDA, CNPJ: 47.888.026/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOS - DIAGNÓSTICOS LTDA,
CNPJ: 17.674.033/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, PATOLOGIA CLÍNICA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO FELICE ROSSO - HOSPITAL
FELICIO ROCHO, CONTRATADO; CNPJ: 17.214.149/0001-76 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 862
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
FISIOTERAPIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA -
todas as
especialidades citadas deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), para o município de CURITIBA/PR. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/12/2023, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 861
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA para o município de CUIABA/MT. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 04/11/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945011/2023, firmado pelo Município de Pompéia-SP,
CNPJ 44.483.444/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001010, de 06/09/2023 e R$
896,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 31/10/2023 Sérgio Amadeo e Isabel
Cristina Escorce Januario.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943706/2023, firmado pelo Município de Rio
Maria-PA, CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do
município
de
rio
maria-pa;
Programa
Mobilidade
Urbana;
Valor:
R$
1.931.479,18; dos recursos: R$ 1.912.355,63, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
175004,
Gestão
56000, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000625, de 17/08/2023 e R$ 19.123,55 de
contrapartida. Vigência 30/10/2023 - 30/10/2027 Josiane da Silva Araújo e
Márcia Ferreira Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946560/2023, firmado pelo Município de
Castanhal-PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação de macrodrenagem no
canal do
igarapé Castanhal no município de Castanhal, com drenagem pluvial, ligações
de abastecimento de água potável com hidrômetro e implantação ligações de
esgoto sanitário e pavimentação; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
38.444.444,44; dos recursos: R$ 5.709.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
17512222200TM0001, NE 2023NE001580, de 05/10/2023, e R$ 32.351.000,00
nos
exercícios
subsequentes
e R$
384.444,44
de
contrapartida.
Vigência
30/09/2028
- 30/10/2023
JOSIANE DA
SILVA ARAÚJO
e PAULO
SÉRGIO
RODRIGUES TITAN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947055/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS/MG, CNPJ 18.715.581/0001-03; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Manutenção e pavimentação de estradas vicinais em Minas Gerais.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 19.561.898,27; dos recursos: R$
19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão
1000000, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000534, de 17/10/2023 e
R$ 408.163,27 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Celita Fernandes e
Pedro Bruno Barros de Souza.
Contrato de Repasse nº 947349/2023, firmado pelo Município de Moeda-MG, CNPJ
18.363.952/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação estradas rurais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000559, de 19/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Celita Fernandes e Décio Vanderlei dos Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945951/2023, firmado pelo Município de Guarani de
Goiás-GO, CNPJ 01.740.588/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto conservação de estrada (as) vicinal (ais); Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.255,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000415, de 25/09/2023 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e
Janézio Pereira da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946092/2023, firmado pelo Município de Posse-GO, CNPJ
01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e drenagem no setor Buenos Aires no Município de Posse-GO.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001482, de 27/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 945622/2023, Operação nº. 1088.315-99 firmado pelo Município
de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais,
no Município de Boa Vista - RR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 15.140.257,80; dos recursos: R$ 14.843.390,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000399, de 15/09/2023 e R$ 296.867,80 de contrapartida. Vigência 31/10/2027
Data assinatura: 31/10/2023 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão
Machado.
ESPÉCIE -Contrato de Repasse nº 943730/2023, firmado pelo Município de Cantá - RR, CNPJ
01.612.682/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação e urbanização de vias públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.791.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000649, de 17/08/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2027 -
31/10/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942410/2023, firmado pelo Município de Cantá-RR, CNPJ
01.612.682/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.201.500,00; dos recursos: R$ 2.196.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000033, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 10/10/2027 - 31/10/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANDRE
LUIS COSTA DE CASTRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946121/2023, firmado pelo Município de Paraíso das
Águas-MS, CNPJ 17.361.639/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro jardim severiano município
de paraíso das águas - ms; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.592.931,25; dos
recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001511, de
27/09/2023 e R$ 63.717,25 de contrapartida. Vigência 26/10/2027 - 26/10/2023 - Carlos
Fábio Gomes Damasceno e Anizio Sobrinho de Andrade.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943608/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas em vitória de santo
antão, pernambuco.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.550.000,00; dos recursos:
R$ 3.540.708,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000533, de 17/08/2023 e
R$ 9.292,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de
Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
Contrato de Repasse nº 943626/2023, firmado pelo Município de SÃO JOÃO-PE, CNPJ
10.146.371/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de São João/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000550, de 17/08/2023 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 -
31/10/2023 - Leoluiz Amorim de Andrade e José Wilson Ferreira de Lima.
Contrato de Repasse nº 945471/2023, firmado pelo Município de JUPI-PE, CNPJ
10.140.978/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica no município de Jupi/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
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