DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Porto Walter.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000677, de 17/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 Rafael Vieira Forselini e Sebastiao Nogueira de
Andrade.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944632/2023, firmado pelo Município de Arroio do Tigre-
RS, CNPJ 87.590.998/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município
de Arroio do Tigre, CNPJ 87.590.998/0001-00; Objeto pavimentação em vias públicas
urbanas no município de Arroio do Tigre-RS. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000831,
de 30/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 PAULO
AUGUSTO SCHADE e Marciano Ravanello.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948065/2023, firmado pelo Município de Paulo de Faria-
SP, CNPJ 45.150.166/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapemanto asfáltico e sinalização viárias das vias localizadas no perímetro urbano do
município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE001832, de 30/10/2023 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 31/10/2023 Ubirajara Gonçalves de
Lima Junior e Mário de Felício Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 946170/2023, firmado pelo Município de Pariquera-Açu-SP, CNPJ
45.685.120/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS Reforma de Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS); Valor: R$ 248.697,92; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001,
NE 2023NE000127, de 28/09/2023 e R$ 9.547,92 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 -
31/10/2023 André Koichiro Otake e Wagner Bento da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 946059/2023, firmado pelo Município de Magalhães de Almeida -
MA, CNPJ 06.988.976/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e
sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.916.180,71; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001448, de 27/09/2023 e R$ 3.824,71 de
contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e
RAIMUNDO NONATO CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947488/2023, firmado pelo Município de Sucupira do
Norte-MA, CNPJ 06.896.534/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de vias no município de Sucupira do Norte/MA.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 4.795.000,00; dos recursos: R$ 4.785.920,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001658, de 24/10/2023 e R$ 9.080,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2027 - 31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCONY DA SILVA DOS
SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944861/2023, firmado pelo Município de Sucupira do
Norte-MA, CNPJ 06.896.534/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de ginásio poliesportivo no município de Sucupira do Norte/MA.; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.368.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000238, de 06/09/2023 e R$ 700.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026
- 31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCONY DA SILVA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944953/2023, firmado pelo Município de Sucupira do
Norte-MA, CNPJ 06.896.534/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação de pavimentação de vias urbanas no município de Sucupira do Norte/MA .;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.777.000,00; dos recursos: R$ 4.771.550,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000967, de 06/09/2023 e R$ 5.450,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCONY
DA SILVA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947773/2023, firmado pelo Município de Arame-MA, CNPJ
12.542.767/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas rurais no município de Arame/MA.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.800.000,00; dos
recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000652, de
25/10/2023 e R$ 56.227,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/10/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947446/2023, firmado pelo Município de Arame-MA, CNPJ
12.542.767/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no
município de Arame/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 5.800.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000566, de 23/10/2023 e R$ 56.227,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945450/2023, firmado pelo Município de Arame-MA, CNPJ
12.542.767/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfáltica no município de Arame/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 5.800.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001257, de 13/09/2023 e R$ 56.227,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946226/2023, firmado pelo Município de Tuntum/MA ,
CNPJ 06.138.911/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais no município de
Tuntum/MA;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
3.355.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000432, de 29/09/2023 e R$ 5.863,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
30/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO PORTELA TELES PESSOA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947039/2023, firmado pelo Município de Tuntum/MA ,
CNPJ 06.138.911/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais no município de
Tuntum/MA;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
5.455.401,00; dos recursos: R$ 5.445.401,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000522, de 17/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
30/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO PORTELA TELES PESSOA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947598/2023, firmado pelo Município de Tuntum/MA ,
CNPJ 06.138.911/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no município de Tuntum/MA;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.010.000,00; dos
recursos: R$ 7.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000623, de
24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/10/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e FERNANDO PORTELA TELES PESSOA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945539/2023, firmado pelo Município de Bom Lugar/MA ,
CNPJ 01.611.400/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de estradas vicinais no município de Bom
Lugar/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 968.721,96;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000358, de
15/09/2023 e R$ 8.702,96 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/10/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e MARLENE SILVA MIRANDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945545/2023, firmado pelo Município de Arari - MA, CNPJ
06.242.846/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto restauração de estradas vicinais no município de Arari/MA;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.442.751,00; dos
recursos: R$ 1.440.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000363, de
15/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945547/2023, firmado pelo Município de Arari - MA, CNPJ
06.242.846/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto restauração de estradas vicinais no município de Arari/MA;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.445.751,00; dos
recursos: R$ 1.440.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000365, de
15/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944428/2023, firmado pelo Município de João Lisboa -
MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica no município de João Lisboa - MA; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 736.850,00; dos recursos: R$ 710.610,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000753, de 29/08/2023 e R$ 26.240,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 -
31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947665/2023, firmado pelo Município de Biritiba-Mirim-
SP, CNPJ 46.523.288/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária em diversas vias no perímetro urbano do Município de
Biritiba Mirim.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.600.000,00; dos recursos: R$
9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001750, de 24/10/2023 e R$
24.809,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Seussy Andrade Brito de
Carvalho e Carlos Alberto Taino Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941426/2023, firmado pelo Município de MONTE
ALEGRE DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.232/0001-78; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio poliesportivo e construção de quadras
de campo sintético no município de monte alegre do piaui-pi; Programa Esporte; Valor:
R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000057, de 19/06/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 -
31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e Dijalma Gomes Mascarenhas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944001/2023, firmado pelo Município de CURRAL
NOVO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.556/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no
município de Curral Novo do piauí - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, 
NE 
2023NE000301,
de 
21/08/2023 
e 
R$
1.600,00 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ABEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944544/2023, firmado pelo Município de MONTE
ALEGRE DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.232/0001-78; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de monte alegre do piaui-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000802, de 30/08/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 -
31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e Dijalma Gomes Mascarenhas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945250/2023, firmado pelo Município de PAJEU DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.602/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;

                            

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