DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03977 (7421)
Cesup Contratações São Paulo (SP); OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de até 185.000 (cento e oitenta e cinco mil) licenças de software de segurança XDR
(Extended Detection and Response) especializado em detecção e resposta a incidentes de
segurança, anti-malware e antispyware, com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta)
meses, publicada no D.O.U. de 17.10.2023, Seção 3, Página 147. O edital foi alterado e a
errata
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
na
internet,
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1026007. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 16.11.2023.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04128 - (7421)
(Cesup Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente,
incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: ED.
CONDOMINIO
TAMOIOS BH
(MG);
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 28.11.2023 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1026141.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04108 - (7421) - CESUP Contratações/SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e
instalação de Fechadura de Retardo Randômica Online, incluindo, quando for o caso, a
desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, onde
houver substituição, para as dependências do Banco do Brasil localizadas em todas as
Unidades da Federação, distribuído em 3 lotes, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo I do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 17.11.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
1025566;
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e fatimalobo@bb.com.br, das 10:00h às 16:00 h.
MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2022/04119 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período
de 24 meses, para fornecimento e entrega de Televisores de 32" ou superior, 42" ou
superior, 47" ou superior e 70" ou superior para atendimento ao Conglomerado Banco do
Brasil em todo o país, dividido em 7 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 16.11.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por
meio do número de licitação
n° 1025997; Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04120 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento com entrega e montagem de Posto de Atendimento Personalizado 2.0,
para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território
nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
16.11.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1026139; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00541/2023, firmado em 30/10/2023, Favorecido: ELITE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei
13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de sua
assinatura; Valor: R$ 45.360,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 75-2019-08-09
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Credenciamento nº 75-2019-08-09
da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata Nº 3 disponível no site www.bbts.com.br
em 03/11/2023.
Brasília, 1º de novembro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/74
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços
de
vigilância
e
segurança
patrimonial,
armada
e
desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação
vigente,
visando
o controle
de
acesso
e
a
segurança de
pessoas,
bens
patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BB Tecnologia e Serviços:
Filial Jacarepaguá, Centro de Estoque (Ceest), Centro de BackOffice Documental
(Cedoc) e Filial Goiânia; Realização do certame dia 28/11/2023; às 10h30min;
Edital completo em 03/11/2023 que deve
ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 1º de novembro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-584, firmado com Associação Nacional da Indústria
Cerâmica_ANICER; CNPJ: 37.139.532/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 50°
Encontro Nacional de Cerâmica Vermelha - Fortaleza/Ceará; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência:
25/01/2023; Data de assinatura: 16/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-657, firmado com Instituto de Cultura, Arte, Ciência e
Esporte; CNPJ: 10.514.191/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rede Cuca Vôlei;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00;
Prazo de vigência: 29/07/2024; Data de assinatura: 19/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-501, firmado com Associação da Confecção de Itabaianinha
- ASK; CNPJ: 08.244.023/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8ª Edição do Moda
Mix 2023; Local: Itabaianinha - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 02/12/2023; Data de assinatura: 21/08/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para a confecção
de 60.000 (sessenta mil) unidades de calendários de mesa, em conformidade com as
especificações constantes deste Edital e de seus anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 179085-99999-2023NE999999
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2023/011
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas de preços para atendimento
à necessidade de contratação de serviços de comunicação digital. As dúvidas decorrentes
da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço
eletrônico comunicacao8@bnb.gov.br até 20/11/2023. O prazo para recebimento das
propostas de preço é 01/12/2023. O documento da RFP 2023-011 e seus anexos poderão
ser
acessados
no
link:
https://www.bnb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias
DEYSE LENE SANTOS DE MOURA
Gerente do Ambiente de Comunicação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 18001.102148/2023-38. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MGI/ENAP/IPEA .
PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Fundação Escola
Nacional de Administração Pública, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO:
Busca envidar os esforços necessários para a melhoria da gestão pública e estabelecer a
cooperação acadêmica, cultural e técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, de
informações e de experiências. FINALIDADE: Visa a realização do tratamento, disponibilização,
e visualização de dados, bem como a elaboração de estudos, para o aprimoramento e a
inovação da gestão pública, para subsidiar a tomada de decisão com base em evidências,
observado o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Esther
Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Betânia Peixoto
Lemos, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública; Luciana Mendes
Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 19974.100710/2020-10.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo é o
reajuste do valor contratual em 3,14% (três vírgula quatorze e um por cento), conforme
previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 06/2020, correspondente à variação do
icti referente ao período compreendido entre julho de 2022 a julho de 2023.
aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o valor de r$ 94.796,68 (noventa e
quatro mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), a valer a partir de
julho de 2023, tendo passado o valor global do contrato para r$ 3.113.799,64 (três
milhões, cento e treze mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro
centavos).. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.113.799,69. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 19739.136578/2021-30
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Estado do Amazonas, de imóvel de propriedade da União,
com área de 1003 m² e benfeitorias de 602,16 m², localizado na Rua José Clemente nº 322,
Bairro Centro, Manaus/AM, registrado no Livro 2 Fls. 01 do Cartório do 2º Cartório de Registro
de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus, sob a matrícula n° 16.189, cadastrado no Sistema
de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, sob o RIP imóvel nº
0255.00616.500-1 e RIP utilização nº 0255.00439.500-0, avaliado em R$ 5.200.000,00 (Cinco
milhões e duzentos mil reais), tendo por finalidade ser destinado à manutenção do
funcionamento do Museu Casa Eduardo Ribeiro, no desenvolvimento da cultura e das artes.
Cedente: União.
Cessionário: Estado do Amazonas
Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa de Licitação por Mauro Leno Rodrigues de Souza, Superintendente do
Patrimônio da União no Amazonas e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do
Patrimônio da União.
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