DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167100235202303. Objeto: Aquisição de equipamentos de
melhoria de qualidade de energia: NOBREAK COM INSTALAÇÃO, para atender as unidades
da Superintendência Regional de Administração e Superintendência do Patrimônio da
União no Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h30 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Central -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do sistema e do Termo de Referência Prevalecerá
a descrição do Termo de Referência..
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 170345-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.100364/2023-76.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E
TOCANTINS.
Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA.
Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025.
Valor Total: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 46226.008157/2018-77.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E
TOCANTINS. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA .
Objeto: Prorrogação excepcional
da vigência contratual. Vigência:
12/11/2023 a
26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.536,94. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170032
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10384.100282/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Piauí. Contratada:
34.028.316/0022-38 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, compreendendo o período de 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor total do
Contrato: R$ 227.135,05. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
UASG 170069 - GRA/SE
Disspensa Nº. 27/2023.
Nº Processo: 10583.100769/2023-71.
Dispensa Nº 27/2023.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO DO
ME
- SERGIPE.
Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
telefônico comutado stfc(fixo-fixo e fixo móvel) e do serviço de linhas diretas não
residenciais (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn),
com instalação/portabilidade e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1), ramais
ddr e linhas diretas, a serem executados de forma contínua para atender as necessidades
da superintendência regional de administração no estado de Sergipe e unidades parceiras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 38.207,16. Data de Assinatura: 30/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do
Pregão
em
epígrafe,
onde
a empresa
Israel
Soluções
Empresariais
Ltda,
CNPJ
11.182.142/0001-33, foi considerada vencedora do único item do certame apresentando
proposta com valor global anual de R$ 683.756,80 para a prestação de serviços.
WALÉRES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2023) 170085-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do
Pregão em epígrafe, onde a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ
65.295.172/0001-85, 
foi 
considerada 
vencedora 
do
único 
item 
do 
certame
apresentando proposta com valor de R$ 120.000,00 para a prestação de serviços pelo
período de 24 meses.
WALÉRES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 46252.000432/2012-00.
Dispensa. Nº 137/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO P AU LO.
Contratado: 305.975.018-15 - MARILDA IZIQUE CHEBABI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2023 a 31/10/2024.. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.142,60. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 13624.103796/2020-18.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 08/11/2023 a
08/11/2024.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.499,96. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 13041.102946/2021-16.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.868.906/0001-58 - SETE SERVIC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.017599/2023-68.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 18.534.947/0001-48 - CERRO TORRE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, mochilas e demais
equipamentos para o efetivo de membros que integram o grupo de apoio a desastres
(gade), o qual é coordenado pelo centro nacional de gerenciamento de riscos e desastres,
da secretaria nacional de proteção e defesa civil do ministério da integração e do
desenvolvimento regional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 297.919,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 530001
Nº Processo: 80000.001034/2023-55.
Pregão 
Nº 
8/2023. 
Contratante: 
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL. 
Contratado:
41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns, por meio de ata de registro de preços,
de confecção e instalação de letras de identificação tipo caixa em latão dourado polido em
edifícios sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/MIDR, em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 52.190,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921164/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE,
CNPJ nº 34671057000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -4.525,00, Valor de Contrapartida: R$ -337,88, Vigência: 20/01/2022 a
20/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, CPF nº
***.277.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Supressão Nº
000001/2023
ao
Convênio
Nº
921152/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
Unidade
Gestora: 
530000. 
Convenente:
MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE, CNPJ nº 34671057000134. Readequação
do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$
-5.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
-384,62,
Vigência: 20/01/2022
a
20/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ISVANDIRES MARTINS
RIBEIRO, CPF nº ***.277.802-**.