DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300096
96
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.000839/2022-73-e. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º
0.0065.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CSR - CONSTRUÇÕES E SERVICOS RODOVIARIOS. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0065.00/2022, o qual tem
como objeto a contratação da execução de serviços de recapeamento com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Ceará-Mirim, no Estado do
Rio Grande do Norte, na área de atuação da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Ao prazo do Contrato nº 0.0065.00/2022 são acrescidos 4 (quatro) meses,
ficando seu termo final previsto para o dia 11/02/2024. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO -
FINANCEIRO: Procede-se ao reequilíbrio econômico-financeiro das medições 01, 02 e 03 no
valor de R$ 94.925,85 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e
cinco centavos). DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: Readequa-se a planilha orçamentária, com
a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 317.473,48 (trezentos e
dezessete mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), representando
16,62% (dezesseis inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor contratado; e
com decréscimo no valor de R$ 460.957,07 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e sete centavos), que representa 24,13% (vinte e quatro inteiros e
treze centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato para R$
1.766.516,41 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e
quarenta e um centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. Assinam: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ALUÍZIO ALVES DE SOUZA -
REPRESENTANTE DA EMPRESA CSR - CONSTRUÇÕES E SERVICOS RODOVIARIOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.001756/2020-30-e
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.141.00/2020, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ENGEFORT
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente aditivo visa aditar o
contrato nº 0.141.00/2020, que tem por objeto a pavimentação com aplicação de concreto
asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos
na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte. DO PRAZO: Ao prazo do
Contrato n° 0.141.00/2020 são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2023,
passando seu vencimento para 16/10/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍ S I CO
FINANCEIRO: À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à página 9 da peça
168 do processo nº 59500.001756/2020-30-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas
neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. Assinam: MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF.
ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002489/2023-61. ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota
Técnica nº 06/2023 - AR/GDT/UAP, Nota Técnica nº 21/2023 - AR/GDT/UAP, peça 17,
Parecer Jurídico nº 617/2023 - PR/AJ/UAA, peça 15, a realização de despesa no valor de R$
19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) referente à participação da Codevasf no 10º
Seminário Internacional de Convivência com o Semiárido e do 9º Curso Internacional de
Convivência com o Semiárido, que acontecerá no período de 8 a 17 de novembro de 2023,
no Centro Xingó de Convivência com o Semiárido, no município de Piranhas/AL.
As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - 20.608.2217.214S.0001 -
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional -
Nacional.
Em 26 de outubro de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003201/2023-75. ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota
Técnica PR/ACP, peça 9, e no Parecer Jurídico nº 684 - PR/AJ, peça 11, a realização de
despesa, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos reais), visando à participação da Codevasf na XIX FEIRA NACIONAL DO CAMARÃO
- FENACAM, que será realizada no período de 14/11 a 17/11/2023, em Natal - RN.
A despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 224673.
Em 30 de outubro de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001451202371 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 .Objeto: Elaboração dos estudos
de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto
de Engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de
Concessão para o Projeto de Irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia/BA .
Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30
às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
03/11/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 01/11/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.002295/2022-65-e.
Na publicação do TERMO DE DOAÇÃO nº 1.1375.00/2022, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PROPRIETÁRIOS
RURAIS 
DE
ANTÔNIO
OLINTO,
CNPJ
25.219.726/0001-40. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da
União, nº 40, seção 3, fl. 122, ocorrida em 28/02/2023, ONDE SE LÊ: "R$
11.773,18, LEIA-SE: "R$ 12.189,18".
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002066/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0534.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO
DE CABECEIRAS E BAIXA, CNPJ nº 73.936.353/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS.
VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ELTON GONÇALVES DE SOUZA, CPF nº ***.492.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001939/2023-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0538.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PEQUENO
PRODUTOR RURAL DO REBENTÃO, CNPJ nº 09.067.170/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
GRADE. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA MOREIRA SILVA, CPF nº ***.404.896-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002030/2023-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0561.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE
MARIMBONDO, CNPJ nº 01.446.957/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRI O.
VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO IDALINO DOS SANTOS, CPF nº ***.909.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002136/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0652.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO PARA TODO MUNDO , CNPJ nº 44.621.408/0001-56.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA, KIT ASSOCIAÇÃO E TENDAS. VALOR: R$ 43.028,59.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JACIARA DE OLIVEIRA ROBERTO , CPF nº ***.161.328-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002266/2023-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0680.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTO R ES
FAMILIARES DE CANDEALZINHO, CNPJ nº 86.942.992/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 221.879,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARGEU VICENTE LOPES, CPF nº ***.605.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002303/2023-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0689.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DOS QUILOMBOLAS BIQUINHA E
ÁGUA LIMPA, CNPJ nº 01.749.355/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$
203.379,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 23/10/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) APARECIDO PINTO LIMA, CPF nº ***.418.748-**.
EXTRATO DE E DOAÇÃO
Processo nº 59510.002325/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0712.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VAIVI VAIVI-MEL, CNPJ nº
41.814.520/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 61.112,90. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO MARCOS MIRANDA DA SILVA, CPF nº ***.290.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002327/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0749.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS AGRÍCOLAS RENASCER DE
VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 12.356.292/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRIO. VALOR:
R$ 303.000,00.
DATA DA ASSINATURA:
23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS ANJOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.093.056-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002517/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0780.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO FRADE, CNPJ nº 02.397.407/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE AR R A S T O.
VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONÊ PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.411.336-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002431/2023-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0781.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A LIBERTAR E NORTEAR TODA
ORGANIZAÇÃO SÃO JOANENSE, CNPJ nº 22.695.241/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE.
VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIANE DE ANDRADE, CPF nº ***.298.926-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002568/2023-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0798.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
GRUPOS DE
CATOPÊS MARUJOS
E
CABOCLINHOS, CNPJ nº 21.365.556/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS.
VALOR: R$ 17.538,25. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÚNIO PIMENTA SANTOS , CPF nº ***.097.756-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002611/2023-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0805.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO
GREGÓRIO, CNPJ nº 25.214.966/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$
31.500,00. DATA
DA ASSINATURA:
16/10/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.716.516-**.

                            

Fechar