DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 30/12/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 920585/2021, onde se lê: Vigência: 17/12/2021 a 18/07/2024 leia-se:
Vigência: 17/12/2021 a 18/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Com referência ao extrato do Contrato nº 6.0422.00/2023, publicado na edição do
DOU nº 206, de 30/10/2023, Seção 3, pág. 113, onde se lê: "VALOR TOTAL: R$ 386.000,00.",
leia-se: "R$ 223.760,00 (duzentos e vinte e três mil' setecentos e sessenta reais)".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000616/2023-82-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF -
6ª/SR
- UASG
195011, Processo
nº
59560.000616/2023-82-e. OBJETO:
Fornecimento, transporte,
carga e
descarga de
reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas
e de outras ações da área de atuação da Codevasf 6ª SR, no Estado da Bahia. MODAL I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº
13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 30 de outubro de 2023, seção 3, página(s) 113 e homologado pela
Resolução nº 726/2023 da Diretoria Executiva de 24 de outubro de 2023. ASSINAT U R A :
30/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: FO R T L E V
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global
de R$ 6.744.397,50 para os itens 01,03,07 e 09; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº
25.329.901/0001-52 no valor global de R$ 1.841.669,50 para os itens 02,04,06,08 e 10;
BAKOF PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 91.967.067/0001-55 no valor global de R$ 1.845.000,00
para 
o 
item 
05. 
As 
Atas 
encontram-se 
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000381/2023-83-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0549.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
GOIATINS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goiatins do Tocantins,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 587.692,76
(quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos):
a) 1 (um) Carreta, 336.240-8. b) 1 (um) Grade, 336.075-0. c) 1 (um) Retroescavadeira,
301.300-3. d) 1 (um) Trator, 336.305-2. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 Cesar Félix
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000415/2023-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0569.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
LIZARDA-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Lizarda do Tocantins, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis
mil reais): a) 2 (dois) Tratores, 336.140-7, 336.141-4. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 Cesar
Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000418/2023-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10.0571.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Guaraí/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Guaraí/TO, pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove
mil reais): a) 1 (um) Trator, 336.210-9. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000444/2023-00-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10.0586.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Marianópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o
Município de Marianópolis do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 19.988,00 (dezenove mil e novecentos e oitenta e
oito reais): a) 2 (dois) Barcos, 336.294-1, 336.295-8. b) 2 (dois) Motores de Rabeta,
336.166-5, 336.167-2. DATA
DA ASSINATURA: 27/10/2023 Cesar
Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000696/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0646.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BURITI
DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.240-2, avaliada em R$ 391.728,76 (trezentos e
noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
01/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000697/2023-95-e
ESPÉCIE :Termo de Doação nº 09.0647.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
IPAMERI/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) Caminhão, tombamento nº 296.704-6, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e
sessenta e nove mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000570/2023-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0582.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
NAZÁRIO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) Carreta, tombamento nº 296.535-0, 01 (uma) Grade, tombamento nº 315.610-0, e 01
(um) Trator, tombamento nº 315.930-9, avaliados em R$ 252.854,11 (duzentos e cinquenta e
dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos) pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
OBJETO:
Execução
dos
serviços necessários
para
recuperação,
limpeza,
manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, através de Sistema de
Registro de Preços.Total de Item Licitado: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-
150, telefone: (087) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 - PF/MJSP
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº
00.394.494/0014-50, e a NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - NEOENERGIA BRASÍLIA,
sob o CNPJ nº 07.522.669/0001-92, cujo objeto é a aplicação, pela NEOENERGIA BRASÍLIA,
de recursos oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para realização de
Diagnóstico Energético nos usos finais de energia elétrica iluminação e fonte incentivada
solar fotovoltaica com implementação de ações de eficiência energética, desde que
verificada a viabilidade técnica e econômica, conforme regras estabelecidas no PROPEE da
ANEEL. Processo: 08059.000713/2022-23. Recursos financeiros: Este instrumento não
envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de
2023.
Andrei Augusto Passos Rodrigues, Ana Christina Romano Mascarenhas, Marcus de Barros
Pinto
Diretor-Geral da Polícia Federal, Superintendente Corporativa de Eficiência Energética,
Superintendente Corporativo de Comunicação Externa da Neoenergia
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000001/2022-73.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
I N OV AÇ ÃO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de 62
(sessenta e dois) equipamentos notebooks, registrados na Ata de registro de preços nº
18/2022-CENTRAL DE COMPRAS/ME
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 220.534,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08204.000023/2018-77.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por
excepcionalidade, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de
novembro de 2023 a 05 de novembro de 2024, ou até o término do procedimento
licitatório, já em andamento, com base no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993 e suas
alterações.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
367.179,84. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230004918202321. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo (camas box solteiro, jogos de cama, travesseiros, SSD externo, sinalizadores
veiculares sonoros e luminosos, telefones celulares, cafeteira, fragmentadoras, kit flash e
cenários fotográficos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/11/2023 das 09h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 200358-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.003009/2022-75.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Quisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 99.596,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200382
Nº 
Processo:
08240.003009/2022-75. 
Pregão
Nº 
8/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 81.243.735/0009-03 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),

                            

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