DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08320.002963/2022-51.
Concurso. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº07/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024.. Vigência:
04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08335.000929/2021-00.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2023 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 12 do Termo de Referência
(SEI nº 17599241), em 24,19%, conforme a variação acumulada do IST no período de
dezembro/2020 a julho/2023. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 59.070,30. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.006767/2023-60.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de
combustíveis,
de
manutenção
preventiva 
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as
máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme
condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 9.278.075,97. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08388.001388/2022. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para elaboração de estudos e ensaios geotécnicos, projeto básico e executivo
para contenção/estabilização do solo incluindo drenagens necessárias, projeto estrutural de
muro de fechamento, planilha orçamentária e laudo de avaliação estrutural do Canil, em
parte do terreno do Núcleo de Polícia Maritma da Delegacia de Polícia Federal de Guaíra
- NEMPOM/DPF/GRA/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às
11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro,
Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-3-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos através do email
cpl.fig.pr@pf.gov.br ou pelo telefone 4535765629.
RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/11/2023) 200366-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 08410.001787/2018-44.
TERMO ADITIVO DE COMODATO. COMODATÁRIA: Superintendência Regional da Polícia
Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02. COMODANTE: SC2 SHOPPING RIO
POTY LTDA. CNPJ: 12.404.376/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência contratual com
fundamento na cláusula Segunda do Termo de Comodato 01/2018. Vigência: 60 meses.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430000151202312. Objeto: Execução de nova rede de
dados para a Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Ipiranga, 
1365,
Azenha 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00009-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MILTON LANCA MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 200372-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200372
Nº
Processo: 08430.008860/2023.
Objeto:
Aquisição
de Móveis
para
a
FICCO/DRPJ/SR/PF/RS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, Azenha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00019-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 200372-00001-2023NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar e cientificar a empresa
EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.534.169/0001-
57, acerca do indeferimento do recurso administrativo apresentado nos autos do processo
nº 08661.015886/2022-38, objetivando a suspensão do cumprimento dos Contratos
Administrativos nº 14/2021/SPRF-MT e 15/2021/SPRF-MT, os quais versam sobre a
execução de obras de engenharia nas Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal
de Primavera do Leste/MT e Alto Garças/MT, restando ratificado o teor da Decisão
Administrativa nº 19/2023/SPRF-MT.
Registra-se, ainda, que, por decorrência do não acolhimento do recurso, os
processos nº 08661.016031/2022-24 e 08661.016117/2022-57, atuados no âmbito desta
Superintendência com o fito de apurar a ocorrência de possíveis descumprimentos
obrigacionais por parte dessa empresa, relacionados aos contratos administrativos já
citados, seguirão com o seu trâmite regular.
Registra-se, ainda, que o processo eletrônico nº 08661.015886/2022-38, o qual
contém toda a documentação que subsidiou a decisão em referência, pode ser
compulsado, mediante solicitação, caso seja do interesse da empresa interessada, pelo
endereço eletrônico sad.mt@prf.gov.br ou presencialmente no Setor de Administração da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, localizada na Rua Joaquim
Murtinho, nº 1.400, bairro Centro-Sul, Cuiabá/MT.
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe do Setor de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.011576/2023-94.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 41.542.271/0001-56 - CLEAN SERVICE LAGOS LTDA. Objeto: Empresa
especializada na prestação de serviços de instalação de aparelhos refrigeradores de ar e
revisão elétrica predial, sob demanda, para o setor de protocolo pertencente a
superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos inclusos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000186202378
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
06291846001429, G002402383, 01/09/2023, art. 43, §4°, I - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
15482418000150, G000862865, 01/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
80795727001628, G000862866, 01/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
29439308000110, G001927043, 01/09/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
29439308000110, G001927044, 01/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
29439308000110, G001927045, 01/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
04580532000104, G000753166, 01/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
02121254000193, F000005412, 01/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
97246748001182, F000005413,
01/09/2023, art.
43, §6°,
XXXII -
Res.
5998/22 ANTT, 29/12/2023;
02121254000193, F000005414, 01/09/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
97246748001182, F000005415, 01/09/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
02121254000193, F000005416, 01/09/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
97246748001182, F000005417, 01/09/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
02121254000193, F000005418, 01/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
97246748001182, F000005419, 01/09/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
02121254000193, F000005420, 01/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
97246748001182, F000005421, 01/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;
02121254000193, F000005422, 01/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/12/2023;