DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17) NÚMERO CONTRATO: C4/23/054. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
CNPJ: 15332890000106. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo
caminhonete, cabine
dupla, motorização diesel,
com equipamentos,
acessórios e
emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias
nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA:
10/08/2023 
até 
06/02/2024. 
VALOR
GLOBAL: 
R$ 
244.000,00. 
EMPENHO:
2023NE000000
18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.129/23. PROCESSO: 1.030/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MARB DO BRASIL
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 14174803000177. OBJETO: Fornecimento de
fluído lubrificante e refrigerante especial para bombas peristálticas, posto cif, na unidade
de concentração de urânio-ura, localizada no município de caetité/ba, em conformidade
com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 14/08/2023 até
13/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.812,00. EMPENHO: 2023NE000000
19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.124/23. PROCESSO: 1.020/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VIVAZ CO M É R C I O
E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 49055145000189. OBJETO: Fornecimento de conexões marca
festo para reposição de estoque dos sobressalentes de manutenção industrial, posto cif,
na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende/rj, em
conformidade com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA:
14/08/2023 até 13/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 46.361,00. EMPENHO: 2023NE000000
20) NÚMERO CONTRATO: AF 1.126/23. PROCESSO: 1.092/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA: 
ATAKAMA
COM 
DE
MATERIAIS 
E
EQUIPAMEN
ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Aquisição de banco de
baterias para sistema de nobreak da planta química. . VIGÊNCIA: 15/08/2023 até
23/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 53.518,23. EMPENHO: 2023NE000000
21) 
NÚMERO 
CONTRATO:
SO2/23/0001. 
PROCESSO: 
SUPEC.P-2023/06/00006.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: TRADE TECH. CNPJ: 100001.
OBJETO: Renovação da assinatura dos periódicos eletrônicos da empresa tradetech
"nuclear review" e "nuclear market review" durante o período compreendido entre
01/08/2023 e 31/07/2026. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 16/08/2026. VALOR GLOBAL: R$
14.985,00. EMPENHO: 2023NE000000
22) NÚMERO CONTRATO: C4/23/057. PROCESSO: 1.091/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA: 
ATAKAMA
COM 
DE
MATERIAIS 
E
EQUIPAMEN
ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Aquisição de conexões e
tubulações em pead para execução de projeto no pátio de pilhas aa110 ura. VIGÊNCIA:
16/08/2023 
até 
15/10/2023. 
VALOR
GLOBAL: 
R$ 
280.221,18. 
EMPENHO:
2023NE000000
23) NÚMERO CONTRATO: C5/23/011. PROCESSO: GIATE.E-2023/01/00001. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA :
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. CNPJ: 18910028000121. OBJETO: Projeto
básico para instalação da fase 2.2 da implantação da usina de enriquecimento de urânio
(ver item ii), denominada usina comercial de enriquecimento de urânio uceu, nas
instalações da fábrica de combustível nuclear fcn da indústrias nucleares do brasil s.a.
inb, no município de resende, no estado do rio de janeiro. conforme documentação
anexa. VIGÊNCIA: 27/07/2023 até 27/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 19.474.239,22.
EMPENHO: 2023NE000000
24) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.094/23. 
PROCESSO:
COMAN.E-2023/05/00046.
MODALIDADE: 
Inexigibilidade
de 
licitação.
CONTRATADA: 
PEKSEN
PESAGEM
INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA. CNPJ: 06258597000155. OBJETO: Manutenção
para módulo de pesagem hi 2151/30wc-b1-b12 n/s 13751.. VIGÊNCIA: 18/08/2023 até
22/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.864,00. EMPENHO: 2023NE000000
25) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.132/23. 
PROCESSO: 
GEPAT.F-2023/06/00001.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: CENOFISCO
EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS
LTDA. CNPJ:
82429556000162. OBJETO: Serviço de assinatura de portal para consultoria tributária no
período de 36 meses, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até
21/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 11.277,90. EMPENHO: 2023NE000000
26) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.127/23. 
PROCESSO:
CPLAP.N-2023/07/00111.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PROLINE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 31349863000100.
OBJETO: 23alde00012.painel
repetidor
modelo hochiki fn.lcd.n.painel repetidor modelo hochiki fn.lcd-n para sistemas de
detecção de incêndio firenet.alimentação: 24vdc;.comunicação pc: rs232; .comunicação
network: dual rs485. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 20/09/2023. VALOR GLOBAL: R$
10.985,98. EMPENHO: 2023NE000000
27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/055. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59104760000191. OBJETO:
Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla,
motorização diesel,
com equipamentos,
acessórios e
emplacamento, conforme
especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb
localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 17/02/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 1.312.200,00. EMPENHO: 2023NE000000
28) NÚMERO CONTRATO: C4/23/056. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59104760000191. OBJETO:
Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla,
motorização diesel,
com equipamentos,
acessórios e
emplacamento, conforme
especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb
localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 17/02/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 896.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
29) NÚMERO CONTRATO: C4/23/058. PROCESSO: 1.091/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA: 
POLIERG 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
LTDA. 
CNPJ:
45010717000152. OBJETO: Aquisição de conexões e tubulações em pead para execução
de projeto no pátio de pilhas aa110 ura. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 20/10/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 93.899,76. EMPENHO: 2023NE000000
30) NÚMERO CONTRATO: C2/23/018. PROCESSO: 1.089/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 01797423000147.
OBJETO: Prestação de serviços em tratamento químico de água de captação, tratadas,
industriais e
efluentes, com
o fornecimento
dos insumos,
da fcn.rp,
fcn.cm e
fcn.enriquecimento, situadas na inb.resende.rj. VIGÊNCIA: 23/08/2023 até 23/08/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 298.570,84. EMPENHO: 2023NE000000
31) NÚMERO CONTRATO: C4/23/059. PROCESSO: 1.073/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: WA STEEL ID. E COM. DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 30981832000105.
OBJETO: Fornecimento de materiais mecânicos diversos para execução de projeto de
instalações de tubos e canaletas externas no pátio de pilhas aa110 ura, posto cif nas
indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em
conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 24/10/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 164.657,51. EMPENHO: 2023NE000000
32) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.130/23. 
PROCESSO:
CPLAP.N.2023/07/00131.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: TRIDAN COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 26727928000247. OBJETO:
21acbo00009.botoeira de emergencia ref m22-pv.kc11.iy botoeira de emergência
.referência:
m22.pv.kc11.iy fabricante:
eaton
.21chch00037.chave
de segurança tp
contato de monitoração da porta fabricante: euchner modelo:tp4.4121a024m chave de
segurança tp com contato de monitoração da porta modelo: tp4.4121a024m.fabricante:
euchner 
.21chch00038.chave 
de 
segurança 
euchner 
modelo: 
stpa3d-
2131a024mc1743.chave 
de 
segurança
euchner 
modelo: 
stpa3d-2131a024mc1743
fabricante: euchner. VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 22/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.915,55.
EMPENHO: 2023NE000000
33) NÚMERO CONTRATO: AF 5.028/23. PROCESSO: 5.027/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CONSTRUCASA
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 29768449000186. OBJETO: Lâmina para raspador.
VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 24/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 28.120,00. EMPENHO:
2023NE000000
34) NÚMERO CONTRATO: C4/23/060. PROCESSO: 1.090/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: GREEN TEX QUIMICA LTDA. CNPJ: 04973218000183. OBJETO:
Fornecimento de 8.491 (oito mil e quatrocentos e noventa e um) kg de amina terciária
para extração a serem entregues na unidade de concentração de urânio da indústrias
nucleares do brasil, no município de caetité, estado da bahia. VIGÊNCIA: 28/08/2023 até
26/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.563.362,92. EMPENHO: 2023NE000000
35) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.123/23. 
PROCESSO: 
COAMA.M-2023/04/00020.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: REVVITY DO BRASIL LTDA. CNPJ:
00351210000124. OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviço de manutenção
corretiva no cintilômetro utilizado no lca. VIGÊNCIA: 28/08/2023 até 26/11/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 89.477,00. EMPENHO: 2023NE000000
36) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.133/23. 
PROCESSO:
CLABI.N.2023/07/00041.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INFRATEMP INSTRUMENTOS DE
MEDICAO E CONTROLE LTDA. CNPJ: 06863538000106. OBJETO: Calibração rbc de
termômetros 
de 
radiação 
infravermelha 
portáteis. 
VIGÊNCIA: 
29/08/2023 
até
28/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 855,00. EMPENHO: 2023NE000000
37) NÚMERO CONTRATO: AF 1.128/23. PROCESSO: 1.019/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RENTEQ
COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 08402260000103.
OBJETO: Fornecimento de motores para redutores das torres de refrigeração pab01ah701
e
pab01ah702
da
upd-01,
localizadas
na fcn-rp
da
inb
em
resende
conforme
especificações, condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo
de referência.. VIGÊNCIA: 30/08/2023 até 28/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 37.890,00.
EMPENHO: 2023NE000000
38) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.136/23. 
PROCESSO:
COMAC.N-2023/06/00054.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. CNPJ: 61693461000181. OBJETO: Fornecimento de
componentes para manutenção do retificador btp01, conforme condições, quantidades e
características estabelecidas no presente termo de referência. os componentes serão
aplicados na manutenção dos retificadores btp01 e btp02 que compõem o sistema de
alimentação ininterrupta de comando da fcn.rp. VIGÊNCIA: 30/08/2023 até 26/02/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 47.885,05. EMPENHO: 2023NE000000
39) NÚMERO CONTRATO: C5/23/009. PROCESSO: 1.049/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA: 
ATAKAMA
COM 
DE
MATERIAIS 
E
EQUIPAMEN
ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Mantas térmicas que serão
utilizadas no sistema de processo da fcn.enriquecimento. VIGÊNCIA: 31/08/2023 até
30/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 326.240,00. EMPENHO: 2023NE000000
40) NÚMERO CONTRATO: AF 1.139/23. PROCESSO: 1.021/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: JTH COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 30680100000177. OBJETO: Fornecimento de papel a4, conforme condições,
quantidades e
características estabelecidas no
termo de
referência. VIGÊNCIA:
31/08/2023 até 10/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 27.939,00. EMPENHO: 2023NE000000
41) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.113/23. 
PROCESSO:
COAPE.F-2023/06/00004.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: IOB INFORMACOES OBJ. E PUB.
JURIDICAS LT. CNPJ: 43217850000159. OBJETO: Assinatura do iob online regulatório trad.
para 05 usuários (30 min/mês) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 15/10/2023 até
15/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.187,00. EMPENHO: 2023NE000000
42) NÚMERO CONTRATO: C2/23/016. PROCESSO: 1.088/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA:
MAXIMA 
ENERGIA
COMERCIALIZADORA 
LTDA.
CNPJ:
12630054000110. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
energia elétrica convencional, no ambiente de contratação livre acl, para a unidade
consumidora da indústrias nucleares do brasil inb, localizada no município de resende rj,
conforme lotes abaixo:.lote 01: energia elétrica modulação flat para o período de
01/01/2024 a 30/12/2024, conforme quantidade e especificação constante no termo de
referência.lote 02: energia elétrica modulação flat para o período de 01/01/2025 a
31/12/2025, conforme quantidade e especificação constante no termo de referência.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 01/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.312.737,82. EMPENHO:
2023NE000000
43) NÚMERO CONTRATO: C2/23/017. PROCESSO: 1.088/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA:
MAXIMA 
ENERGIA
COMERCIALIZADORA 
LTDA.
CNPJ:
12630054000110. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
energia elétrica convencional, no ambiente de contratação livre acl, para a unidade
consumidora da indústrias nucleares do brasil inb, localizada no município de resende rj,
conforme lotes abaixo:lote 01: energia elétrica modulação flat para o período de
01/01/2024 a 30/12/2024, conforme quantidade e especificação constante no termo de
referência.lote 02: energia elétrica modulação flat para o período de 01/01/2025 a
31/12/2025, conforme quantidade e especificação constante no termo de referência.
VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 01/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.846.975,47. EMPENHO:
2023NE000000
44) NÚMERO CONTRATO: C4/20/022. PROCESSO: GEACS.F.2023/01/00009. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: GENERAL SECURITY VIGILANCIA LTDA. CNPJ:
03613941000199. OBJETO: Reequilíbrio econômico.financeiro repactuação de preços do
contrato nº 4/20/022, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância, conforme
cláusula 6ª repactuação de preços. VIGÊNCIA: 24/01/2023 até 25/01/2023. VA LO R
ADITAMENTO: 
R$ 
203.445,19. 
VALOR
GLOBAL: 
R$ 
4.804.345,61. 
EMPENHO:
2020NE003597
45) 
NÚMERO
CONTRATO: 
C4/22/035.
PROCESSO: 
CADMT.M-2023/04/00028.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-
NORDESTE S/A. CNPJ: 32112142000307. OBJETO: Prorrogação do prazo por 1(um)
período de 12 (doze) meses a partir de 13/09/2023 do c4/22/035. VIGÊNCIA: 12/09/2023
até 12/02/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 14.328.930,00.
EMPENHO: 2022NE002137
46)
NÚMERO 
CONTRATO:
C4/21/025. 
PROCESSO:
GEDEC.M-2023/02/00005.
MODALIDADE: Aditamento
de contrato. CONTRATADA: COMISSÃO
NAC ENERGIA
NUCLEAR CNEN. CNPJ: 00402552001289. OBJETO: Prorrogação de prazo de 7 meses
(término em julho de 2024) e acréscimo de valor (r$ 311.450,00) no contrato de
planejamento e execução de estudos hidrológicos, hidrogeológicos e isotópicos na udc a
ser realizado pelo cdtn.. VIGÊNCIA: 21/12/2023 até 21/07/2024. VALOR ADITAMENTO: R$
311.450,00. VALOR GLOBAL: R$ 1.809.450,00. EMPENHO: 2021NE001998

                            

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