DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
47) NÚMERO CONTRATO: C2/19/011. PROCESSO: CPLAP.N-2023/05/00080. MODALI DA D E :
Aditamento 
de
contrato. 
CONTRATADA: 
COMPANHIA 
ULTRAGAZ
S/A. 
CNPJ:
61602199028475. OBJETO: Fornecimento contínuo de glp. VIGÊNCIA: 30/08/2023 até
30/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.252.800,00. VALOR GLOBAL: R$ 6.112.728,24.
EMPENHO: 2019NE004313
48) NÚMERO CONTRATO: C3/19/023. PROCESSO: GERTI.F.2023/04/00015. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: C GALATI EIRELI. CNPJ: 06556008000115. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados em informática.quinto aditivo: prestação de
serviços técnicos especializados em informática. VIGÊNCIA: 09/09/2023 até 09/09/2024.
VALOR
ADITAMENTO: R$
195.392,88. VALOR
GLOBAL:
R$ 945.730,94.
EMPENHO:
2019NE004930
49) NÚMERO CONTRATO: C3/20/014. PROCESSO: GEACS.F-2023/02/00021. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA. CNPJ:
28816270000194. OBJETO: Serviço de transporte de empregado via ônibus no horário
administrativo.
VIGÊNCIA:
28/08/2023
até 03/09/2025.
VALOR
ADITAMENTO:
R$
605.450,65. VALOR GLOBAL: R$ 20.889.649,99. EMPENHO: 2020NE001678
50)
NÚMERO
CONTRATO: 
C2/23/002.
PROCESSO:
COMAC.N-2023/08/00090.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: HF MARCANTI COMERCIO E
SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA. CNPJ: 01836381000106. OBJETO: Aditar o contrato c
2/23/002 firmado com a empresa hf marcanti comércio e serviços de.revestimento eireli,
para o aumento da área a ser mantenida e o prazo de vigência/execução.por mais 120
dias a partir de 02/09/2023, mantendo as demais cláusulas inalteradas. VIGÊNCIA:
01/09/2023 até 30/12/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 497.598,70. VALOR GLOBAL: R$
3.209.884,70. EMPENHO: 2023NE000000
51) NÚMERO CONTRATO: C4/20/010. PROCESSO: GEACS.F-2022/10/00100. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: WM SERVICOS TECNICOS E COMISSIONAMENTO
EIRELI. CNPJ: 23868882000107. OBJETO: Reequilíbrio econômico.financeiro repactuação
de preços do contrato nº 4/20/010, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio à
manutenção da utm, conforme cláusula 6ª repactuação de preços.. VIGÊNCIA:
31/08/2023 até 01/09/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 24.037,50. VALOR GLOBAL: R$
503.524,02. EMPENHO: 2020NE001714
52) 
NÚMERO 
CONTRATO:
C4/23/041. 
PROCESSO: 
CODEC.M-2023/07/00043.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: KEILA JUNIA JACINTO. CNPJ:
18695651000109. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual
fornecimento de 14 (catorze) conjuntos de motobombas. VIGÊNCIA: 03/11/2023 até
02/01/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 1.094.624,00. EMPENHO:
2023NE000000
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.079/22. 
PROCESSO:
COMAC.N-2022/06/00058.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: ACOS CAPORAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 51334654000192.
OBJETO: Aquisição de tubos em aço inox 304 e 316 l para serviços de manutenção em
tubulações da fábrica de reconversão e pastilhas da inb resende. VIGÊNCIA: 01/11/2022
até 20/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 19.248,79. EMPENHO: 2022NE001816
2) NÚMERO CONTRATO: AF 1.175/22. PROCESSO: 1.098/2022. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: D D MINAS
IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME. CNPJ: 15798115000140. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização na região da
barragem de águas claras (bac), barragem de rejeitos (bar) e barragem d4 (bd4) da
unidade em descomissionamento de caldas udc.VIGÊNCIA: 03/11/2022 até 03/11/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 36.160,00. EMPENHO: 2022NE002523
3) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
5.067/22. 
PROCESSO: 
COAMA.M-2022/08/00033.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: ALVORADA AMBIENTAL TELAS BRASIL LTDA FILIAL. CNPJ: 04032698000340.
OBJETO: Aquisição de biorretentor constituído de fibras vegetais desidratadas. VIGÊNCIA:
04/11/2022 até 03/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 11.751,00. EMPENHO: 2022NE002552
4) NÚMERO CONTRATO: C4/22/040. PROCESSO: 1.100/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: MANUTENTEC PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 41489369000197.
OBJETO: Aquisição de 02 motores elétricos assincronos para as rodas da plataforma
elevatoria da ura. VIGÊNCIA: 04/11/2022 até 02/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 193.000,00.
EMPENHO: 2022NE002477
5) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
5.062/22. 
PROCESSO: 
CDUSP.M-2022/09/00024.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA:
PARANA
SOLUCOES
LOGISTICAS 
E
TRANSPORTES
LTDA.
CNPJ:
03020839000180. OBJETO: Prestação de serviço para transporte de uma pá carregadeira
da marca case, modelo w20,8947133 da unidade em descomissionamento de são
paulo/são paulo para a unidade de caetité/bahia. VIGÊNCIA: 04/11/2022 até 03/12/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 14.881,00. EMPENHO: 2022NE002539
6) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.179/22. 
PROCESSO: 
GEMAN.N-2022/10/00002.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: ALPHATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 08982511000168. OBJETO:
Contratação empresa especializada para instalação de sistema de alimentação elétrico
para ponte rolante do salão de produção da fcn-cm nas instalações da fcn da inb
localizada em resende rj. VIGÊNCIA: 07/11/2022 até 16/11/2022. VALOR GLOBAL: R$
19.767,00. EMPENHO: 2022NE000000
7) NÚMERO CONTRATO: C3/22/033. PROCESSO: 1.092/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ:
03020839000180. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do(s)
serviço(s) de transporte rodoviário de urânio na forma de uf6 enriquecidos e varetas de
gadolínio, carga radioativa classe 7, do porto do rio de janeiro para as indústrias
nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com
o termo de referência. VIGÊNCIA: 07/11/2022 até 07/05/2024. VALOR GLOBAL: R$
835.564,78. EMPENHO: 2022NE002564
8) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.151/22. 
PROCESSO: 
CFAMO.N-2022/08/00006.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: MACHFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 03299763000173.
OBJETO: Suporte de ferramentas para tornos cnc entregue na fcn resende.VIGÊNCIA:
08/11/2022 até 06/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.558,00. EMPENHO: 2022NE002486
9) NÚMERO CONTRATO: C3/22/018. PROCESSO: 1.040/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA:
MULTILIMP SANEAMENTO
LTDA. CNPJ:
36513463000102.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e
desentupimento de sistemas individuais de tratamento de esgotos, fossas e caixas de
gordura, utilizando equipamento auto-vácuo (caminhao combinado vacuo sewer jet), bem
como transporte e destinação final dos resíduos, a serem executados nas indústrias
nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende / rj, em conformidade
com o termo de referência. VIGÊNCIA: 09/11/2022 até 09/11/2027. VALOR GLOBAL: R$
436.968,00. EMPENHO: 2022NE001620
10) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.164/22. 
PROCESSO:
CPRAL.N-2022/07/00010.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: VAZIK INDÚSTRIA E COMÉRICO DE VASOS LTDA. CNPJ: 08110697000165.
OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) paletes de contenção para 04 (quatro) tambores,
capacidade de 1000 kg e dimensões 1300 x 1300 x 300 mm. conforme condições e
características estabelecidas no presente termo de referência em anexo. VIGÊNCIA:
09/11/2022 até 08/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00. EMPENHO: 2022NE002446
11) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.169/22. 
PROCESSO:
COMAN.E-2022/09/00104.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: IGS INDUSTRIAL GLOBAL SOURCING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA.
CNPJ: 19814247000170. OBJETO: Rolamentos de alta capacidade com super precisão p/
aplicação em manutenção de compressores normetex. VIGÊNCIA: 09/11/2022 até
07/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 43.600,00. EMPENHO: 2022NE000000
12) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
5.066/22. 
PROCESSO: 
CMANT.M-2022/09/00138.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: 
DCCO 
SOLUCOES 
EM 
ENERGIA 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA. 
CNPJ:
01475599000182. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviço de
reparos no grupo gerador de emergência marca cummins, modelo c400-d6, equipado
com motor modelo nta 855 g, ano de fabricação 2012, gerador com potência prime de
500 kva, que atende a área aa110 (instalações de britagem e classificação de minério) da
unidade de concentrado de urânio ura, das indústrias nucleares do brasil s/a inb, em
caetité, bahia. VIGÊNCIA: 09/11/2022 até 08/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 29.937,28.
EMPENHO: 2022NE100002
13) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
5.063/22. 
PROCESSO:
COBEP.M-2022/10/00027.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: 
COREMAL
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
MAIA
LTDA. 
CNPJ:
10793008000610. OBJETO: Aquisição de resina para desmineralização de água a ser
entregue na unidade de concentração de urânio da indústrias nucleares do brasil, no
município de caetité, estado da bahia, conforme condições, quantidades e características
estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 09/11/2022 até 08/12/2022. VALOR
GLOBAL: R$ 17.170,87. EMPENHO: 2022NE002541
14) NÚMERO CONTRATO: AF 1.190/22. PROCESSO: 1.102/2022. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SOLUCOES CAD
- COMERCIO E SERVICOS DE SOFTWARES LTDA. CNPJ: 30629875000118. OBJETO:
Aquisição de 45 (quarenta e cinco) licenças perpétuas do software de engenharia
gstarcad 2022 professional, posto cif, na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada
no município de resende/rj, em conformidade com as especificações constantes do
termo de referência. VIGÊNCIA: 11/11/2022 até 10/12/2022. VALOR GLOBAL: R$
49.410,00. EMPENHO: 2022NE000000
15) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.176/22. 
PROCESSO:
CADMC.F-2022/07/00105.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: KENTO
DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 15139569000290.
OBJETO: Manutenção do veículo nissan frontier pvc-9427: regeneração de partículas.
VIGÊNCIA: 11/11/2022 até 10/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.029,48. EMPENHO:
2022NE002563
16) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
C1/22/002. 
PROCESSO: 
1.003/2022. 
MODALIDADE:
Concorrência. CONTRATADA: INTERNEXCO GMBH. CNPJ: 27730. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de aproximadamente 1.068.180 unidades de trabalho de
separação uts a partir do urânio natural na forma de hexafluoreto de urânio (uf6)
entregue pela inb para o processo de enriquecimento isotópico pelo vendedor, conforme
condições, quantidades e características estabelecidas no presente edital. VIGÊNCIA:
11/11/2022 
até
11/11/2027. 
VALOR
GLOBAL: 
$
89.673.711,00. 
EMPENHO:
2022NE000000
17) NÚMERO CONTRATO: C4/22/041. PROCESSO: 1.108/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA:
FARDSEG 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO
LTDA. 
CNPJ:
04998479000158. OBJETO: Fornecimento de diversos uniformes, posto cif nas indústrias
nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com
o termo de referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 11/11/2022 até 25/12/2022. VA LO R
GLOBAL: R$ 143.600,00. EMPENHO: 2022NE002487
18) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.180/22. 
PROCESSO:
CADMC.F-2022/09/00140.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: 
DOUGLAS 
JOSE 
HENRIQUE 
MAXIMIANO 
09270979660. 
CNPJ:
45288645000100. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva, incluindo
fornecimento de peças, nos veículos hilux placa eam-2331 e s10 owx-7359. VIGÊNCIA:
11/11/2022 até 10/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 10.309,06. EMPENHO: 2022NE000000
19) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.185/22. 
PROCESSO:
COMAC.N-2022/10/00115.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA:
ACOS 
POSITANO
TUBOS
E
VALVULAS 
INDUSTRIAIS
LTDA.
CNPJ:
18546673000107. OBJETO: Aquisição de tubos e conexões de aço inox para substituição
de tubulações liis que passaram por medição de espessura em 2021 e tiveram indicação
para substituição conforme relatório geman.n/cd-10.00 e aquisição de tubos para
serviços diversos na fábrica de reconversão e pastilha da inb-resende/rj, conforme
condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência.
VIGÊNCIA: 16/11/2022 até 15/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,54. EMPENHO:
2022NE000000
20) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.186/22. 
PROCESSO:
CADMC.F-2022/09/00148.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: MARCRISANTOS COMERCIAL LTDA ME. CNPJ: 42811133000198. OBJETO:
Aquisição de materiais mecânicos sobressalentes de bomba. VIGÊNCIA: 16/11/2022 até
15/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 43.174,82. EMPENHO: 2022NE000000
21) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.182/22. 
PROCESSO: 
COSET.F-2022/09/00115.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: STUDIO LQN LTDA. CNPJ: 28499288000100. OBJETO: Contratação de
empresa para elaboração de projeto de arquitetura para a reformulação do layout da
colina, na fcn. VIGÊNCIA: 16/11/2022 até 23/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 56.260,00.
EMPENHO: 2022NE000000
22) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
5.070/22. 
PROCESSO:
CADMT.M-2022/11/00103.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: RAFT EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 02496442000287. OBJETO: Aquisição de
tambor metálico, novo, capacidade 200 litros. VIGÊNCIA: 16/11/2022 até 15/12/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 49.140,00. EMPENHO: 2022NE000000
23) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.172/22. 
PROCESSO:
CPLAP.N-2022/09/00108.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: DIGICROM ANALITICA LTDA.
CNPJ: 60160546000131. OBJETO: 22anca00001.cabo de eletrodo medidor de ph digimed
modelo dm as7g20.cabo de eletrodo medidor de ph digimed, modelo dm as7g20, com
2 metros de comprimento, pino as7. fabricante: digimed.22tete00001.termocompensador
tipo pt100,diam. de 12 mm, com conector s7/h8 termocompensador tipo pt100, corpo
em inox, diâmetro de 12 mm, com conector s7/h8.referência modelo digimed dmf-p1x-
1. VIGÊNCIA: 18/11/2022 até 07/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.305,05. EMPENHO:
2022NE002571
24) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.178/22. 
PROCESSO:
CADMC.F-2022/08/00123.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: EVANEIDE ALVISE PORRECA MARQUESINI. CNPJ: 04822823000153. OBJETO:

                            

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