DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aquisição de material de higiene e limpeza. VIGÊNCIA: 18/11/2022 até 07/12/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 13.707,65. EMPENHO: 2022NE000000
25)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.143/22.
PROCESSO:
CPLAQ.N-2022/08/00012.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: TECNOSOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02314033000131. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviço de coleta, transporte,
e destinação final de 30 toneladas de resíduo líquido (solução) por destruição térmica
sem geração de passivo ambiental, pela técnica de coprocessamento através da queima
em forno de produção de cimento até a disposição final ambientalmente adequada,
gerado nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj,
em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 21/11/2022 até 20/12/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 39.958,00. EMPENHO: 2022NE002321
26)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.193/22.
PROCESSO:
GECIN.P-2022/11/00064.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: DAVI MAIA DE OLIVEIRA ME. CNPJ: 05484655000104. OBJETO: Serviços
para montagem da infraestrutura para o evento de inauguração da 10ª cascata de
enriquecimento, com fornecimento:.tendas, palcos, praticáveis, acessórios, painel de led,
montagem, desmontagem e transporte. VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 25/12/2022. VALOR
GLOBAL: R$ 38.945,00. EMPENHO: 2022NE000000
27)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.197/22.
PROCESSO:
GECIN.P-2022/11/00067.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: INTERACT BRASIL LTDA. CNPJ: 05747123000104. OBJETO: Serviços e
materiais para o fornecimento de painel de led, sonorização e imagem do evento de
inauguração da 10ª cascata. os serviços incluem transporte, montagem, desmontagem e
operação para o funcionamento do sistema, inclusive com mão de obra técnica.
VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 25/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 37.400,00. EMPENHO:
2022NE000000
28)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.194/22.
PROCESSO:
GECIN.P-2022/11/00071.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA:
LISSIS ARQUITETURA
E CENOGRAFIA
LTDA. CNPJ:
31736125000108.
OBJETO: Fornecimento de cenografia para o evento da 10ª cascata.backdrop para
acabamento do painel de led; housemix para acabamento do palco do evento.
arquitetura e projeto. VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 25/11/2022. VALOR GLOBAL: R$
30.254,00. EMPENHO: 2022NE000000
29)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.192/22.
PROCESSO:
GECIN.P-2022/11/00072.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: ILUMIRIO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 09416847000126. OBJETO: Locação de
equipamentos com fornecimento de:.05 condicionadores de ar portáteis de 60.000 btus'
cada;.02 conjuntos geradores, sendo um de 150 kv e outro de 50 kva.equipamento para
atendimento ao evento de inauguração da 10ª cascata de enriquecimento isotópico.
VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 28/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00. EMPENHO:
2022NE000000
30)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.201/22.
PROCESSO:
GECIN.P-2022/11/00073.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: KARB DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05531905000101. OBJETO: Fornecimento dos
serviços, materiais e mão de obra para realização da transmissão ao vivo do evento da
inauguração
da 10ª
cascata na
fcn
em 25/11/2022.fornecimento
de câmeras
e
acessórios;.internet dedicada;.transmissão via internet (mídias sociais); operação e
gerenciamento. VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 25/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 33.200,00.
EMPENHO: 2022NE000000
31)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.181/22.
PROCESSO:
CODEC.M-2022/09/00071.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ: 03693847000197.
OBJETO: Contratação de serviço de poda de condução de 30 árvores próximas a rede
distribuição elétrica interna da udc unidade em descomissionamento de caldas/mg .
VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 21/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. EMPENHO:
2022NE000000
32) NÚMERO CONTRATO: C4/22/048. PROCESSO: 1.097/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
ATAKAMA
COMERCIO DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
ELETROELETR. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Fornecimento de ferramentas e utensílios
para a oficina de usinagem e ferramentaria, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil
s/a inb, localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de
referência. VIGÊNCIA: 24/11/2022 até 03/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.954,35.
EMPENHO: 2022NE000000
33) NÚMERO CONTRATO: AF 1.196/22. PROCESSO: 1.137/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
AMORIM
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
LTDA.
CNPJ:
27677952000109. OBJETO: Fornecimento de inversores de frequência, posto cif, nas
indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em
conformidade com o termo de referência.. VIGÊNCIA: 24/11/2022 até 21/02/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 44.050,00. EMPENHO: 2022NE000000
34)
NÚMERO
CONTRATO:
C4/20/008.
PROCESSO:
CADMT.M-2022/09/00088.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: DECASA ALIMENTOS LTDA.. CNPJ:
20846700000109.
OBJETO:
Prestação
de serviço
para
fornecimento
de
refeições
compreendendo almoço, jantar, dieta, ceia, café da manhã, lanche, coffee break, prato
especial e café para a unidade de concentração de urânio ura, em caetité-ba. VIGÊNCIA:
06/11/2022 até 06/04/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.207.172,40. VALOR GLOBAL: R$
8.520.813,66. EMPENHO: 2020NE001047
35) NÚMERO CONTRATO: C3/22/008. PROCESSO: GEACS.F-2022/08/00084. MODALI DA D E :
Aditamento
de
contrato.
CONTRATADA:
GENTE
SEGURADORA
S/A.
CNPJ:
90180605000102. OBJETO: Seguro frota automotiva ct 3/22/008 (gente seguradora).
VIGÊNCIA: 24/11/2022 até 16/04/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.952,89. VALOR
GLOBAL: R$ 46.952,89. EMPENHO: 2022NE000900
36) NÚMERO CONTRATO: C4/21/026. PROCESSO: GEACS.F-2022/06/00052. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: TOTAL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .
CNPJ: 80373145000177. OBJETO: Fornecimento de 150 (cento e cinquenta) toneladas de
amônia anidra liquefeita. VIGÊNCIA: 27/11/2022 até 28/11/2022. VALOR ADITAMENTO:
R$ 1.257.116,58. VALOR GLOBAL: R$ 2.376.310,76. EMPENHO: 2021NE001787
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº (5900.0118386.21.2)
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo
Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE,
sob protocolo 030/2022, à Empresa CHINA UNION OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO., após
observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os
fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de
SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa CHINA UNION
OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO., pelo período de 24 meses, contados a partir do
recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em função da inexecução total do contrato n°
5900.0118386.21.2 devido
ao descumprimento
de diversos
itens contratuais que
inviabilizaram a mobilização da UMS. No período de vigência da presente sanção
administrativa CHINA UNION OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO., terá suspenso o registro
cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras,
bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o
período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a
empresa CHINA UNION OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO., satisfaça, dentre outros, os
requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras -RLCP.
MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR
Gerente Geral de Suprimentos, Relacionamento com
Mercado Fornecedor, Gestão de Riscos e Soluções Digitais
de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210203
Objeto: Aquisição de Conjunto de válvula especifica sistema CO2
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004201976
Objeto: Serviços de treinamento para o curso avançado de combate a incêndio C AC I
Abertura das propostas: 27/11/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209917
Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão - Contratação Global
Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211879
Objeto: Aquisição de Revestimento resistente à fogo compra SPOT
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210627
Objeto: Aquisição de Bocal, Carretel e Anel
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002815133/2023-PETROBRAS
Aviso de licitação 5 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7002815133/2023-Petrobras, Objeto: Processamento Primário de Petróleo
Data limite para envio do questionário: 21/11/2023 Obs: Para maiores
informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004199689
Objeto: Serviços de operação das subestações do Pólo GASLUB. Os serviços contemplam
operação, acompanhamento e monitoramento de
instalações, intervenções operacionais e suporte técnico.
Abertura das propostas: 28/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210644
Objeto: Aquisição de Sistema ar condicionado
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210631
Objeto: Aquisição de Válvula pressão
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206807
Objeto: Prestação de serviços especializados para suporte à gestão das Parcerias com
Startups e Empresas inovadoras.
Abertura das propostas: 28/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208630
Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio
Abertura das propostas: 21/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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