DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206729
Objeto: CPSI- Tecnologias para recuperação de lítio de salmouras da indústria de óleo e gás
- Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210433
Objeto:
Serviços de
caldeiraria,
mecânica,
pintura, eletricidade,
instrumentação e
construção civil para viabilizar os serviços de
construção, montagem e manutenção em instalações terrestres e marítimas
Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208629
Objeto: Aquisição de Equipamentos para combate a incêndio
Abertura das propostas: 16/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211737
Objeto: Serviços de Manutenção em Guindastes Offshore
Abertura das propostas: 27/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210636
Objeto: Aquisição de Válvula seletora múltipla
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211423
Objeto: Serviços de Segurança Patrimonial Privada, compreendendo vigilância patrimonial,
Segurança Pessoal, vigilância offshore e
operação de monitoramento de CFTV, nas Unidades da Petrobras sediadas nos Estados de
Alagoas e Sergipe
Abertura das propostas: 01/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211776
Objeto: Aquisição de Bomba de incêndio
Abertura das propostas: 13/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210634
Objeto: Aquisição de Sistema LNA redundante e Low Noise Amplifier
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004213286
Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóveis disponíveis para locação
situados até 20 km de distância do acesso principal ao Porto do Rio de Janeiro (RJ),
visando armazenagem temporária de materiais e equipamentos. Abertura das propostas
de interesse em 28/11/2023 às 12 horas
Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal
www.petronect.com.br
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de notificação por meio real,
a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por
CAASE, sob protocolo 008/2023, notifica a Empresa PAS PECAS E SERVICOS LTDA, via
publicação oficial para que, tendo interesse, apresente sua defesa em relação aos
seguintes fatos: descumprimento dos itens: 2.3.6, 2.3.7, 2.3.7.1, 2.3.7.2, 2.7, 3.1.2,3.1.3,
3.2.2, 3.2.2.1, 3.2.3, 8.1.1, 8.1.6, 8.3.2, 11.1.1, 11.1.2, 11.1.4 e 11.1.13, relacionados à
inobservância referente à obrigação contratual que cause ou com potencialidade de causar
prejuízo à PETROBRAS, sendo elas: mobilização fora de prazo; falta de comprovação de
adimplemento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, sociais e depósitos do FGTS
(Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no período entre 01/04/2021 a 31/01/2022 ano
de fabricação dos equipamentos (Guindastes) divergente da especificação técnica, que
limitava o período de fabricação de até 8 anos durante qualquer período de vigência do
contrato; indisponibilidade dos equipamentos devido aos problemas mecânicos; ausência
de equipamento reserva; baixo desempenho e abandono.
Caso seja de interesse da Empresa, a obtenção de vista dos autos deve ser feita
através dos e-mails, gpcaase@petrobras.com.br e assuncaosilveira@petrobras.com.br, em
até 2 (dois) dias úteis, do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua
defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 10 dias
úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela
PETROBRAS para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma
indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo
destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser assinada e
subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição
mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração
autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e
documento de identificação (cópia).
MARIA ASSUNÇÃO DE ALBUQUERQUE SILVEIRA
Coordenadora da CAASE
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ESTRUTURA DE PROJETO EM AÇO SUB - PEA0039975
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de estrutura de projeto em aço localizada na Petrobras - ARMAZEM OSEP
BRASIL. Estrada Hélio Rosa dos Santos, 1000. - Imboassica - Macaé-RJ. A licitação eletrônica
terá início previsto para às 08h00 do dia 06/11/2023 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL SUPERIOR
- JÚNIOR TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a retificação
do Edital n.º 2 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-
2023.2, publicado no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 3, páginas 149 a 163,
do Processo Seletivo Público, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
No ANEXO III - CARGO, DESCRITIVO DO CARGO, REMUNERAÇÃO, ÊNFASES,
FINALIDADE DA ÊNFASE, ESCOLARIDADE E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Onde se lê:
1.3 - ÊNFASE 3: ANÁLISE AMBIENTAL
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado
ou licenciatura em Biologia, Ciências Ambientais, Ciências Biológicas, Ciências com
habilitação em Biologia, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, História Natural,
Oceanografia ou Oceanologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou
Conselhos Estaduais de Educação. Curso de graduação de nível superior, bacharelado
ou licenciatura em Arquitetura, Economia, Engenharia, Física, Geografia, Geologia,
Meteorologia ou Química, acrescido de curso de pós-graduação na área ambiental com
carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação,
Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de
Classe.
Leia-se:
1.3 - ÊNFASE 3: ANÁLISE AMBIENTAL
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado
ou licenciatura em Biologia, Ciências Ambientais, Ciências Biológicas, Ciências com
habilitação em Biologia, Ecologia, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, História
Natural, Oceanografia ou Oceanologia, reconhecido pelo Ministério da Educação,
Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Curso de graduação de nível superior,
bacharelado ou licenciatura em Arquitetura, Economia, Engenharia, Física, Geografia,
Geologia, Meteorologia ou Química, acrescido de curso de pós-graduação na área
ambiental com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da
Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo
Conselho de Classe.
ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA
Gerência Executiva de Recursos Humanos
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento nº 936958/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO VIDA RENOVADA, CNPJ nº
03.284.108/0001-41. Prorrogação da vigência por 256 (duzentos e cinquenta e seis dias)
dias. Valor Total: 300.000,00. Vigência: 23/12/2022 a 04/09/2024. Data de Assinatura:
30/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA, CPF nº xxx.xxx.557-94.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento nº 934307/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA -
NIC, CNPJ nº 06.986.035/0001-28. Prorrogação da vigência por 42 (quarenta e dois) dias.
Valor Total: 100.000,00. Vigência: 31/10/2022 a 12/12/2023. Data de Assinatura:
30/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: JONATHAN ALMEIDA ARAUJO, CPF nº xxx.xxx. 516-60.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento nº 934308/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO
VICENTE, CNPJ nº 28.718.369/0001-53. Prorrogação da vigência por 49 (quarenta e nove)
dias. Valor Total: 199.876,59. Vigência: 09/11/2022 a 28/12/2023. Data de Assinatura:
30/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO, CPF nº xxx.xxx. 987-20.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 945796/2023. Processo nº 21260.200975/2023-40.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA
CARENTE de CNPJ nº 11.664.638/0001-43. Objeto: promover ações comunitárias para a
emancipação socioeconômica de mulheres e fortalecimento das iniciativas locais que
atuam no combate à pobreza extrema nas periferias. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000041, Valor: R$ 400.000,00.
PTRES: 227613, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024,
Data de Assinatura: 01/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: SARA EDUARDO LEITE CPF nº ***. 618.733-**.