DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-01-04,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 511135 - GEX MACEIO. . Leia-se: UASG: 510677 - SUPER
N O R D ES T E .
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 35014.266187/2021-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 78/2021,
pelo período de 01/11/2023 a 20/09/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do
item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 01/11/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.910.118,56. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 35070.000331/2018-38.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência
do contrato nº 67/2018, passando a ser o período de vigência de 03/12/2023 a
20/09/2024, na forma do artigo 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666/93 e da cláusula 5a,
parágrafo 2º, do contrato 67/2018, (fls. 509), doc sei 0017574.. Vigência: 03/12/2023 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.345,51. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 35014.014220/2020-06.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 31/2020 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
09/12/2023 até 09/12/2024,.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 274.101,12. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000899 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.151473/2023-02.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara - SAAE Itacoatiara - CNPJ
04.320.180/0001-40. Objeto: Contratação de serviços públicos continuados, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, de fornecimento de água para o imóvel onde encontram-se
instalada a Agência da Previdência Social em Itacoatiara/AM vinculadas à Gerência
Executiva em Manaus - AM.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 - Artigo 74 - Inciso I. Vigência: indeterminada a partir de
16/08/2023. Valor Total: R$ 1.033,80. Data de Emissão: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 35014.175543/2023-18.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra
da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2023 registrada sob o
número: am000007/2023, em vigor a partir de 01.01.2023 sei 13481092, passando o valor
mensal de r$ 287.306,88 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e seis reais e oitenta e
oito centavos), para r$ 310.940,56 (trezentos e dez mil novecentos e quarenta reais e
cinquenta e seis centavos), sendo r$ 240.297,92 (duzentos e quarenta mil duzentos e
noventa e sete reais e noventa e dois centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$
70.642,64 (setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)
referente ao serviço de desinfecção, para o período de 01/11/2023 a 14/08/2024..
Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.731.286,72.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 35014.207545/2022-94.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Atualizar o valor
mensal do contrato para r$86.232,52.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.034.790,24. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de
São Paulo-SP, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020
e nº 88/2020, NOTIFICA FLORIVAL AGOSTINHO ERCOLIM GONELLI, CPF nº 037.533.558-
79, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada
de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional ofctce.srse1@inss.gov.br, a fim de tomar
ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.400943/2023-
69, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que
haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos
do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de TCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.018890/2022-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável) e preparação e
adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, co destinados aos segurados
participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da srii do inss..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.018890/2022-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável) e preparação e
adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, co destinados aos segurados
participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da srii do inss..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 111.111,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.356065/2023-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 
58.619.404/0008-14 
- 
SEAL 
TELECOM 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e
comunicação para srii e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 656.120,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato adesão Acordo de Cooperação Técnica
Processo n° 35014.114894/2023-44 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Ponto dos Volantes/MG, inscrito no CNPJ , 02.197.483/0001-91, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ponto dos Volantes, vinculado à CONTAG, realize, em favor de
seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2017, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides
Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Elias Fe r r e i r a
Ramos , Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e José Laurenco Ribeiro Santos, Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carlos Chagas/MG , como signatários do Termo
de Adesão.
Extrato adesão Acordo de Cooperação Técnica
Processo n° 35014-373655/2023-24 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Jenipapo de Minas/MG, inscrito no CNPJ , 03.353.519/0001-41, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Jenipapo de Minas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2017, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides
Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Elias Fe r r e i r a
Ramos , Gerente Executivo de Teófilo Otoni/MG e Antônio Pereira de Aguilar, Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jenipapo de Minas/MG , como signatários do
Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sudeste III, constituída
pela Portaria SRSE-III/INSS nº 087, de 18 de setembro de 2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71,
de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº
85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Vitória Regia Tavares Maranhão, CPF: 645.546.037-68,
Maurício de Siqueira Arcoverde, CPF: 514.733.137-91, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta Notificação, mediante e-mail institucional
corina.souza@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.351443/2023-86, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CORINA FRANCISCA DE SOUZA
Presidente da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.134694/2023-16.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 95.289.500/0001-00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI.
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o imóvel da gex e aps
ijuí/rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a .
Valor Total: R$ 71.295,36. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).