DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade de
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA: o espólio de ALCIONE OSVALDO GAMBÁ, CPF nº 919.927.709-30, na
condição de herdeira JULIANA CRISITNA GAMBA GRASS, CPF nº 006.905.299-96, espólio de
DILNEI HAMILTON DA SILVA, CPF nº 343.354.299-49, na condição de herdeira PATRÍCIA
SANTOS DA SILVA, CPF nº 029.633.339-51, com paradeiro incerto e em local ignorado, para
informar que está anulando a notificação efetuada por edital em 03/10/2023 junto ao
DOU, edição 189, seção 3, página 87, referente as citadas, em virtude da exclusão dos
segurados falecidos do rol de corresponsáveis da apuração da Tomada de Contas Especial,
sob n. 35014.334059/2023-29 após procedimentos administrativos. Assim, ficam anulados
os débitos imputados aos herdeiros(as) citados em edital anterior.
RAFAEL GOULART
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 92/2012.
Nº Processo: 35183.002291/2011-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.943.767/0001-42 -
RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da
locação para r$ 23.044,61. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 276.535,32. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 09013.000266/2021-11.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 -
DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por
finalidade tornar sem efeito o 2º termo de apostilamento, retificar os valores a ele
referentes, inclusive os relacionados à Cláusula Terceira - Do Preço. Retornando ao valor
original da Cláusula Terceira - Do Preço, do 1º termo de apostilamento, assinado em
06/10/2023, e com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023. Vigência: 21/12/2022 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.260,20. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000057/2022-06.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos
especializados de segurança da informação para a implantação de um Security Operation
Center - SOC. Contrato DTIC 9/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2025. Valor
Total: R$ 7.430.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 09020.000061/2022-67.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.502,24. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 11º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077588/2016-96.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 95, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANI Z AÇ ÃO
e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Aprimoramento da
Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde do Brasil - SE/MS".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001; Programa de Trabalho: 10.122.0032.2000.0001; Natureza
de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 11.856.337,50 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e seis
mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE482766.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/08/2026.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva
Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.136121/2023-14.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Bupropiona
Cloridrato, 150 mg, liberação prolongada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 1.065.091,20. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.036296/2023-22.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Deferasirox
250 mg, comprimido dispersível.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 612.776,36. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para
saúde: Acessório
Bomba Insulina Tipo
Acessório: Sensor,
Característica Adicional:
Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com Freestyle); Alectinibe Concentração:
150 MG; Benralizumabe Concentração: 30 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável
, Adicional: Seringa Preenchida; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Injetável; Dabigatrana Etexilato Concentração: 150 MG; Durvalumabe
Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML); Lisdexanfetamina Dimesilato
Concentração: 70 MG; Luspatercepte Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Injetável; Luspatercepte
Concentração: 50 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Injetável;
Metformina Cloridrato,Ação Prolongada, Associada À Dapaglifozina,1000 Mg + 5 MG;
Osimertinibe Concentração: 80 MG; Palbociclibe Concentração: 125 MG; Ruxolitinibe
Concentração: 20 MG; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Valsartana Composição:
Associado Ao Sacubitril, Concentração: 51 Mg + 49 MG e Venetoclax Concentração: 100
MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 10 de novembro de 2023.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: 
loiane.farias@saude.gov.br. 
Referências 
SEI: 
25000.150763/2023-26;
25000.146074/2023-17 e 25000.127267/2023-79
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Contrato Nº 245/2023 publicado no DOU n° 208 de 1º/11/2023,
Seção 3, Pág.192.
Onde se lê: Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024.
Leia-se: Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000065167202341. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00147-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
distribuição do insumo será realizada em várias unidades federativas..
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 922114/2021.
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001.
Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, CNPJ nº
08973565000167. Solicitação de Aditivo no valor financeiro de R$ 4.229,80 (quatro mil,
duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Valor Total: R$ 4.229,80, Valor de
Contrapartida: R$ 4.229,80, Vigência: 29/12/2021 a 19/09/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FREIRE, CPF nº ***.853.064-
**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 91/2018.
Nº Processo: 25000.413901/2017-45.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar a razão social da
contratada, dando nova redação ao preâmbulo do Contrato administrativo nº 91/2018; e
Prorrogar Excepcionalmente,
o prazo de vigência
contratual por 6
(seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/11/2023 a 1/05/2024, nos termos do art.
57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.617.695,82. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).