DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
834197/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133.
Solicitamos prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
24/06/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-
**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 058/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ampere/PR, CNPJ/MF: 77.817.054/0001-79. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044755/2022-61 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Jailine Bortolomedi, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Ampere/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 054/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Barro Duro/PI CNPJ/MF: 06.554.745/0001-89. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.059226/2022-61 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Lucas Rodrigues Campelo, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Barro Duro/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 084/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Cabeceiras/GO, CNPJ/MF: 01.740.430/0001-02. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.140545/2022-01 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Cleide Alencar dos Santos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Cabeceiras/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 030/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Cachoeira Alta/GO, CNPJ/MF: 02.056.760/0001-46. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044677/2022-02 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ruylon Barbosa de Oliveira, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 112/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Campinorte/GO, CNPJ/MF: 02.215.747/0001-92. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048901/2023-16 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Divino Edir Vieira, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Campinorte/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 158/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Curitiba/PR CNPJ/MF: 76.417.005/0001-86. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 552.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071518/2023-53 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Beatriz Battistella Nadas, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 033/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Edéia/GO, CNPJ/MF: 01.788.082/0001-43. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044697/2022-75 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Edéia/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 153/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Guadalupe/PI CNPJ/MF: 06.554.083/0001-47. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071509/2023-62 e
Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Maria
Jozeneide Fernandes Lima, pela Prefeitura Municipal de Guadalupe/PI, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 061/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ipiranga/PR, CNPJ/MF: 76.175.934/0001-26. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044758/2022-02 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Elizete Gobel, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Ipiranga/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 062/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste/PR, CNPJ/MF: 76.896.976/0001-56.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044760/2022-73 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Aran Klein Fernandes,
pela Secretaria Municipal de Saúde Itapejara D'Oeste/PR, e Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 034/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Itarumã/GO, CNPJ/MF: 01.067.271/0001-27. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044701/2022-03 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leticia Teixeira de Oliveira, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Itarumã/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 154/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itaueira/PI CNPJ/MF: 06.554.091/0001-93. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071512/2023-86 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Osmundo de Moraes Andrade, pela
Prefeitura Municipal de Itaueira/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 161/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Medianeira/PR CNPJ/MF: 76.206.481/0001-58. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072114/2023-87 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Rosangela Fiametti Zanchett, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Medianeira/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 063/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira/PR, CNPJ/MF: 76.179.829/0001-65. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044761/2022-18 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Sérgio Luis Belich, pela Prefeitura
Municipal de Palmeira/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 035/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Rio Quente/GO, CNPJ/MF: 24.852.675/0001-27. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044703/2022-94 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: André Luiz Dias Mattos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Quente/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 112/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Luz/PI, CNPJ/MF: 06.554.398/0001-94. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.073456/2023-14 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: José Lima de Araujo, pela Prefeitura
Municipal de Santa Luz/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 037/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Descoberto/GO, CNPJ/MF:
00.097.857/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de
Frota,
com encargos,
no valor
de R$
325.899,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.044709/2022-61 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71.
Signatários: Alessandro Viana da Conceição, pela Secretaria Municipal de Saúde Santo
Antônio do Descoberto /GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 149/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João da Serra/PI CNPJ/MF: 06.554.331/0001-50.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049042/2023-74 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: João Francisco Gomes
da Rocha, pela Prefeitura Municipal de São João da Serra/PI, e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 30/10/2023.