DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 848339/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: SANTA CASA NOSSA SENHORA DAS MERCES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
24.378.986/0001-04. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
13/12/2017 a 04/04/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918936/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
17.200.429/0001-25. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 998.524,00 (novecentos e noventa e
oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2021 a 21/11/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA - Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 852644/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº.
06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.950,00 (cento e noventa
e nove mil, novecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2017 a 21/12/2024. Data da Assinatura:
01/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
108/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ nº.
92.242.080/0001-00
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 108/2017,
destinado à "FOMENTAR A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES
HUMANOS ", até 31/10/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.474391/2017-82
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023
SIGNATÁRIOS:
MARIA CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F. nº.
334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ISABELA
FERNANDES ANDRADE - C.P.F. nº. 009.253.840-11, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E LOT A S
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 42/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 42/2019, destinado
a ESTUDO E PESQUISA PARA APRIMORAMENTO DA REDE E PROMOÇÃO DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, até 31/07/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.148077/2019-17
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25001.003136/2018-20.
Pregão.
Nº 
11/2019.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
DO
MS/RJ.
Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, firmado em 25 de
setembro de 2019, decorrente do pregão eletrônico nº 11/2019, referente à prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da marca
otis, instalados nas dependências da superintendência estadual do ministério da saúde
no rio de janeiro - sems/rj, com fornecimento de dispositivos, peças e acessórios,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 29/12/2023, nos termos do inciso ii, do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.188,22. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 914281/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar Padre João Berthiier - São Carlos, Estado
de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.108.263/0001-34.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 914281/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
14/08/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.121485/2021-38
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; WALDIR DE LUCA - C.P.F nº
241.596.119-15 - PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916165/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação da Redeh de Beneficiencia Cristã - Taió, Estado de
Santa Catarina - CNPJ nº. 86.324.860/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916165/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
27/10/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127181/2021-84
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; DIRCE KARINA MEWES
BAUCHSPIESS - C.P.F nº 008.576.389-63 - PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916167/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação da Redeh de Beneficiencia Cristã - Hospital e
Maternidade Dona Lizette - Taió, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.324.860/0001-
04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916167/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
28/09/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127185/2021-62
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; DIRCE KARINA MEWES
BAUCHSPIESS - C.P.F nº 008.576.389-63 - PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916179/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital São Roque - Jacinto Machado, Estado de Santa
Catarina - CNPJ nº. 85.666.774/0001-09.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916179/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
23/09/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127237/2021-09
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; LUIZ VANIO RECCO - C.P.F
nº 520.616.989-72 - PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916719/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa
Senhora da Conceição - Tubarão, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 60.922.168/0053-
07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916719/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
02/11/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127177/2021-16
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; ADELAIDE SCHMOELLER -
C.P.F nº 446.738.177-53 - PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 917831/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Joinville, Estado de Santa
Catarina - CNPJ nº. 76.562.198/0003-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 917831/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
10/11/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.154710/2021-12
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; IVETE NEGRELI - C.P.F nº
554.318.879-04 - DIRETORA GERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 918970/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação da Redeh de Beneficência Cristã - São João Batista,
Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.324.860/0005-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 918970/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
03/11/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166534/2021-61
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; DIRCE KARINA MEWES
BAUCHSPIESS - C.P.F nº 008.576.389-63 - PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 922665/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Joinville, Estado
de Santa Catarina - CNPJ nº. 76.562.198/0003-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 922665/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
13/12/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.183938/2021-10
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; IVETE NEGRELI - C.P.F
nº 554.318.879-04 - DIRETORA GERAL.

                            

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