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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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164
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 067/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ventania/PR CNPJ/MF: 95.685.798/0001-69. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044765/2022-04 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: José Luiz Bittencourt, pela Prefeitura Municipal de
Ventania/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/10/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433132776202271. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência
(acima
de
70
W)
descartável com
uso
múltiplo.
Potência
equivalente
para
ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação
do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000.
OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a
participar: HFB, HFL, HFCF e HFA. Novo Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 01/11/2023) 250061-00001-2023NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013131/2023-51.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 42.322.863/0001-25 - IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de sonda trato urinário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 1.774,50. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014056/2022. Objeto: Aquisição de Material de Suporte
para Análise. ( PROCESSO: 25410.014056/2022-64 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital:
03/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00284-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 01/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004547202345. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Farmácia(ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO; ACICLOVIR 250 MG INJETÁVEL, FRASCO-
AMPOLA; ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO; AMICACINA, SULFATO 250 MG/ML
INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML etc..) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00058-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO AO CONTRATO N° 417/2023, que fazem entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO/MS e a empresa
BANCO DO BRASIL S.A, cujo objeto é a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO
DE BEM IMÓVEL DA ÁREA LOCALIZADA NO 1° ANDAR DO INTO, ANEXO 2, COM ÁREA DE
CERCA DE 2M², PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO - PAE,
DO BANCO DO BRASIL (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO), POR SE TRATAR DE UM
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA QUE TEM EM SEU ÂMBITO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS BANCÁRIOS (CONFORME PRECONIZADO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI
14.133/2021, COM 02 (DOIS) TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, NA FORMA DE
CONCESSÃO DE USO. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 31/10/2023.
Processo INTO nº. 25057.004924/2023-55. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2023, 474/2023. Ata de Registro de Preços.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE
TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: PRIOM
TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Item: 1 e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Item:
2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/11/2023 à 01/11/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023. Processo nº 25057.007484/2023-98 Valor Global:
R$390.900,00 (Trezentos e noventa mil e novecentos reais) GERMANA LYRA BAHR -
DIRETORA
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. BÁRBARA MATOS
ALMEIDA QUEIROZ, portadora do CPF nº 054.XXX.XXX-88, ex-participante do Programa de
Residência Médica em Neurologia, do Hospital Geral de Fortaleza/CE, por se encontrar em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
135/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante 
do
Processo 
SEI 
nº
25000.141313/2023-42, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000958/2022-58 Ata de Registro de Preços nº 35/2023, Pregão SRP nº
16/2023. HAND TEC EQUIPAMENTOS, PABLO LUIS MARTINS - ME. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de lixeiras com tampas e pedais para o descarte do lixo
comum, contaminado e radioativo, decorre da necessidade de equipar as unidades de
saúde dos pólos-base existentes sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Alagoas e Sergipe e os que estão em processo de construção, especificado no
item 04 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 16/2023. Valor global:
R$1.160,48. Data de assinatura: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000958/2022-58 Ata de Registro de Preços nº 36/2023, Pregão SRP nº
16/2023. LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: registro de preços para
a eventual aquisição de lixeiras com tampas e pedais para o descarte do lixo comum,
contaminado e radioativo, decorre da necessidade de equipar as unidades de saúde dos
pólos-base existentes sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe e os que estão em processo de construção, especificado nos itens 03 e
05 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 16/2023. Valor global: R$
6.347,54. Data de assinatura: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000958/2022-58 Ata de Registro de Preços nº 37/2023, Pregão SRP nº
16/2023. PICUHY DISTRIBUIDORA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
lixeiras com tampas e pedais para o descarte do lixo comum, contaminado e radioativo,
decorre da necessidade de equipar as unidades de saúde dos pólos-base existentes sob
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e os que
estão em processo de construção, especificado no item 06 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Licitação nº 16/2023. Valor global: R$283,50. Data de assinatura: 25/10/2023.
Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000958/2022-58 Ata de Registro de Preços nº 38/2023, Pregão SRP nº
16/2023. UNICA SANEANTES LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
lixeiras com tampas e pedais para o descarte do lixo comum, contaminado e radioativo,
decorre da necessidade de equipar as unidades de saúde dos pólos-base existentes sob
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e os que
estão em processo de construção, especificado nos itens 01 e 02 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Licitação nº 16/2023. Valor global: R$9.492,56. Data de assinatura:
01/11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25034.000404/2019-55.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.392.052/0001-25 -
PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste no valor do contrato que trata a cláusula sexta do
contrato nº 04/2020, atendendo ao que está disposto no termo de referência no item 16,
com base no índice igpm, divulgado pelo fgv, as partes se sujeitam, de acordo com o
processo
25034.000404/2019-55. Vigência:
20/05/2020
a
30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.241,43. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº43/2023, Pregão. Nº 30/2023.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: LDG CLEAN COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA, publicado no D.O.U. de 01/11/2023, Seção 3, Pág. 194. Onde se lê:
[...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº43/2023, Pregão SRP. Nº 30/2023 [...]. Leia-se:
[...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº43/2023, Pregão. SRP Nº 18/2023 [...].
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº42/2023, Pregão. Nº 30/2023.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: MEDFIO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, publicado no D.O.U. de 01/11/2023,
Seção 3, Pág. 195. Onde se lê: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº42/2023,
Pregão. SRP Nº 30/2023 [...]. Leia-se: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº42/2023,
Pregão. SRP Nº 18/2023 [...].
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos

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