DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300165
165
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A CPL/DSEI-CE vem por meio deste publicar o resultado da Habilitação da
Tomada de Preços nº 11/2023 na qual foram habilitadas as empreas: CONSTRUTORA BEIJA-
FLOR
LTDA, 
CNPJ:
09.586.891/0001-84;
CONSTRUTORA
EVOLUTIA 
LTDA,
CNPJ:
11.102.201/0001-16; CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO
LTDA, 31.041.996/0001-07;
ENGNORD
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:
32.410.406/0001-39;
MOKSA
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ:
05.482.015/0001-57; e,
inabilitadas
as empresas
JB2
ENGENHARIA, CNPJ:
14.207.860/0001-05; CONSDUCTO
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:
08.728.600/0001-82; Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e
interposições de recursos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 01/11/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25049.000704/2021-90.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/02/2024 à 16/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv).. Vigência: 17/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.342,63. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25056.000215/2017-62.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), para transporte de pessoas e cargas
comuns e perigosas para missões de trocas de equipe, remoções aéreas e aeromédicas,
com sistema informatizado de controle e supervisão de aerotransporte, com
disponibilidade para a base de santarém/pa e ourilândia/pa, que será regido pelas
disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por
objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 08/2018. Vigência:
01/11/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.433.631,38. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25000.147590/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 11/11/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato nº
101/2021, conforme o previsto na sua cláusula sexta - do reajuste - que remete ao item 17
do temo de referência, nos termos art. 65, § 8o da lei 8.666/93.. Vigência: 12/11/2023 a
11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.130,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Tomada de preços nº 04/2023
referente a contratação de empresa
especializada para realizar remanescente de obra de Implantação do Sistema de Água
(SAA), na Aldeia Santo Antônio,localizada no Município de Borba/AM, teve como empresa
vencedora: 
JE 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
E 
CONSTRUÇÕES 
DE 
POÇOS, 
CNPJ:
06.637.210/0001-71 no valor de R$ 378.230,75(trezentos e setenta e oito mil,duzentos e
trinta reais e setenta e cinco centavos),sendo concedido prazo recursal para a fase de
preços,conforme item 11 do edital.
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIDEC - 01/11/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25039.000306/2022-73.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato n° 21/2022, que tem por objeto prestação de serviço de
transporte fluvial de cargas diversas para suprir as demandas do dsei/mrsa.. Vigência:
31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.525,28. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento
permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as
demandas do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental, sob responsabilidade do
DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR
VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2023) 257035-00001-2023NE800000
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1
DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25047.000597/2023-81
O Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, torna pública a doação
de bens móveis inservíveis. Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais,
Espírito Santo e OSCIP - Organização Vida Viva, CNPJ 04.646.284/0001-49. Objeto: "Doação
dos bens móveis de informática considerados inservíveis para a Administração,
relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 001/2023". Data de assinatura do
termo e de recolhimento dos itens pelo donatário: 04/07/2023. Governador Valadares/MG,
31/10/2023 - CÉLIO CÉZAR FERREIRA - Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25040.000172/2020-90.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n°8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base na convenção coletiva
de trabalho 2023, a partir de 01/02/2023. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.813.549,92 Data de Assinatura: 01/11/2023
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000416202398. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 332. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 01/11/2023) 257046-00001-2023NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/TO, Sr. Haratumá Warasi
Maurerri Javaé, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar
e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 5/2023, do tipo Menor Preço
global, tendo como objeto contratação de serviço de engenharia para execução de
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO II E ALOJAMENTO DA ALDEIA
CACHOEIRA, Etnia Krahô, município de
Goiatins/TO, a proponente CONSTRUPLAC
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.639.717/0001-90, com valor Global de R$
1.296.791,65 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e um reais
e sessenta e cinco centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos
para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/TO, Sr. Haratumá Warasi
Maurerri Javaé, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve
Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 4/2023, do tipo
Menor Preço global, tendo como objeto contratação de serviço de engenharia para
execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO II E
ALOJAMENTO DA ALDEIA PEDRA BRANCA, Etnia Krahô, município de Goiatins/TO, a
proponente CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.639.717/0001-
90, com valor Global de R$ 1.296.588,59 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil
quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Por ser a proposta que
apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ