DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004231202209. Objeto: Aquisição de lixeiras para uso
laboratorial (materiais infectantes) e para uso comum (ambiente externo e interno),
atendendo à demanda do SOPAV/IEC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/11/2023 das
08h00 
às 
17h59.
Endereço: 
Br 
316 
Km 
7, 
S/n,
- 
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas neste TR..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
A L AG OA S
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2023
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação
Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas - CVPAF-AL,
CNPJ nº 03.112.386/0012-74. DONATÁRIA: Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas, CNPJ
nº 12.200.259/0001-65. OBJETO: Doação de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº
25764.911918/2023-70. Base legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e suas
alterações. ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gustavo Pontes de Miranda Oliveira,
Secretário, Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas; e Rosangela Silva Duarte Collares,
Coordenadora da CVPAF-AL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25027.000238/2023-62.
Dispensa.
Nº 
19/2023.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
26/2023 (documento sei nº 3198060), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/11/2023 e
término em 09/11/2024.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 709.080,94. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027000024202396. Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa para prestação de serviços de acessibilidade à informação e à
comunicação, com
possibilidade de
auxílio de tecnologia
assistiva ou
outra que
complemente as necessidades individuais, serviços de interpretação de língua brasileira de
sinais - libras e audiodescrição, para atuar em eventos, atividades diversas e projetos
institucionais da Gerência Regional de Brasília/ Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus
Universitário 
Darcy 
Ribeiro, 
Gleba 
a, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações através do
e-mail: licitacaodireb@fiocruz.br.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 254452-25201-2023NE000084
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 016/2023, a
saber: Que Foi declarada vencedora, ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, para os itens 1, 4, 6, 8, 15, 16, 17. 19, 20, 27 e 41 no valor total
de R$ 60.060,00 (Sessenta mil e sessenta reais), AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, para os itens 31 e 42 no valor de R$ 711,00 (Setecentos e onze
reais)
BRAZDI
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, para o item 23, no valor de R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta
reais), JPS Científica e Informática, para o item 35, no valor de R$ 1.220,00 (mil,
duzentos e vinte reais), MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME, para o item
38, no valor de R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais),
SANTALMAS COMÉRCIO LTDA, para o item 14, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais), Solabor Produtos para Laboratorios Ltda - Epp, para os itens 2, 5, 18 e 24, no
valor de R$ 3.015,00 (Três Mil e Quinze Reais), Spectrun Bio Engenharia Médica
Hospitalar Ltda, para o item 7, no valor de R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e
oitenta reais), FASTLABOR COMERCIAL LTDA, para os itens 21, 25 e 26, no valor de R$
6.220,00 (seis mil e duzentos e vinte reais). Valor total da licitação: R$ 83.438,00
(oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Os itens 3, 9, 10, 11, 12, 13,
22, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 43 e 44 foram fracassados. A sessão
transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001068202374 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de publicação de artigo científico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se do serviço
onde a disputa é inviável,em razão da natureza específica do negócio, conforme
justificativa. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. ANGELICA BOTTINO RIBEIRO
ROCHA.
Administradora. Ratificação
em
01/11/2023.
ANTONIO FLAVIO
VITARELLI
MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 9.487,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MARY
ANNLIEBERT INC.
(SIDEC - 01/11/2023) 254447-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 07/2022-IOC,
faz saber que ás às 09:57 horas do dia 01 de novembro de 2023,foi homologado o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 77/2022-IOC, e teve como vencedoras da
presente licitação a(s) empresa(s): 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA,
no(s)item(ns) 01; pelo valor de R$53.630,00; FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, no(s) item(ns) 05; pelo valor de R$194.750,00; Valor total desta licitação:
R$248.380,00. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000149/2023-87.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Placa p/ cultura de células 96 poços, em poliestireno, fundo chato, superfície tratada, com
tampa, estéril, livre de pirogênios, dnase, rnase, embalada individualmente..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 20.750,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000246/2022-39.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição
de Bobina de papel Offset branco.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 à 10/01/2024. Valor
Total: R$ 564.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000666202304 . Objeto: Ingrediente Farmacêutico Ativo Isoniazida Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante AMSAL CHEM PVT LTD atende as
necessidades desta administração Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. JULIANA
JOHANSSON SOARES MEDEIROS.
Tecnologista em Saúde Pública.
Ratificação em
31/10/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 81.855,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro AMSAL CHEM PVT LTD.
(SIDEC - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000574202316 . Objeto: Analisador de tamanho de partículas por
difração a laser, para medir o tamanho da partícula e a distribuição do tamanho das
partículas de insumos farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o material do
fabricante Malvern Panalytical Ltd. atende às necessidades dessa administração. Declaração
de Inexigibilidade em 31/10/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS. Tecnologista
em Saúde Pública. Ratificação em 31/10/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor
Global: R$ 1.135.056,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MALVERN PANALYTICAL LTD.
(SIDEC - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25387.000160/2022-14.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
29.950.060/0001-57 - NORTEC QUIMICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
240 (duzentos e quarenta) dias e acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
02/11/2023 à 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000.000,00. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25387.000068/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMA R A ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) prorrogação do prazo de execução
por 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 10/09/2023 e término em 25/10/2023, (ii) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2023, pelo período de 1 (um) meses,
com início em 05/11/2023 e término em 05/12/2023, (iii) o acréscimo quantitativo do
objeto, no importe de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor
inicial do contrato, e (iv) supressão quantitativa do objeto no importe de 0,63% (zero
vírgula sessenta e três por cento) do valor inicialmente contratado, pelas razões
apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela
fiscalização do contrato, sei nº 3161408 e 3161570, subsidiada pela análise de matéria
eminentemente técnica que levou à composição do acréscimo e supressão, sei nº 3119455,
3157712, 3160299 e 3161570, na forma dos arts. 57, § 1º, incisos ii e iv, e 65, inciso i,
alínea "a", e §1º, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/11/2023 a 05/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.418,92. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).