DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 25380.100924/2019-27.
Pregão.
Nº
26/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº.74/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 21/10/2023 e término em 21/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 134/2020.
Nº Processo: 25380.002410/2020-41.
Dispensa. Nº
151/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 134/2020, por mais 12
(doze) meses, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.433.285,85. Data
de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço objetivando a aquisição de materiais laboratoriais para as
unidades da Fiocruz localizadas nos Estados do Ceará e de Mato Grosso de Sul,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº
43/2023-COGEAD. Processo:
25380.000417/2023-71. Ata nº 117/2023, Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda, CNPJ:
03.188.198/0005-09, no item 3, no valor de R$ 3.391,20; Ata nº 118/2023, INDUSLAB
NORDESTE COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, nos itens 8, 10,
11, 12, 13, 16, 22, 23 e 24 no valor de R$ 33.316,69; Ata nº 119/2023, Promega
Biotecnologia do Brasil Ltda, CNPJ: 11.909.227/0001-70, nos itens 5, 6, 14 e 19 no
valor de
R$ 16.890,75; Ata nº
120/2023, SINTESE BIOTECNOLOGIA
LTDA, CNPJ:
13.545.241/000168, nos itens 25, 26 e 28, no valor de R$ 22.162,83; Ata nº 121/2023,
AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS, CNPJ: 80243769/0001-70, nos itens 4 e 21 no
valor de R$ 11.819,90. Valor total da Licitação R$ 87.581,37. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura. ALISSON CARDOSO SANTOS -Pregoeiro.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25389.000171/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000205202311. Objeto: Aquisição de Gases Refrigerante
Engarrafados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00026-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003148/2023-02.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do
projeto intitulado "Qualificação da Gestão no Departamento de Gestão Hospitalar e nos
Hospitais Federais do Rio de Janeiro - Modernização de Processos Gerenciais".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 28.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto Anexo I, Capítulo I, art. 1º, caput, inciso VI do
Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 - Processo nº 19966.111465/2023-18, resolve:
1. Submeter à consulta pública proposta de novo texto do capítulo 1.5
Gerenciamento de riscos ocupacionais da Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições gerais e
gerenciamento
de
riscos
ocupacionais,
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/mtp-coordenacao-de-normatizacao-e-registro,
pelo
prazo de 30 (trinta) dias. As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento
eletrônico disponível no sítio acima indicado. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão
analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT que elaborará a proposta de texto a ser
encaminhada a grupo tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e
empregadores, para discussão e aprovação. Ao final, o grupo tripartite encaminhará a proposta
de texto final a ser discutida no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.
2. Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o
correio eletrônico normatizacao.sit@economia.gov.br.
Brasília, 1º de novembro de 2023.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
RETIFICA o Edital de Notificação da Sra. Selma Dale Valverde, CPF nº xxx.980.667-xx,
publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União n° 206, de 30 de outubro de 2023, cujo
OFÍCIO SEI Nº 86106/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação
via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial
do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 106/2009 - Tranferegov Nº 729605, processo nº
19958.200369/2023-34. Onde se lê: "MONIQUE MERCANTE MOURA", leia-se: "EDUARDO
BAPTISTA VIEIRA".
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.
As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site
http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n°
854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de
ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
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MEGA GT COMERCIO DE ROUPAS LTDA
47999.007354/2019-71
1.600,00
.
MELINE MARTINS QUINTANILHA FONSECA RAPOSO
47999.004775/2019-41
434,15
.
MELINE MARTINS QUINTANILHA FONSECA RAPOSO
47999.004776/2019-95
361,79
.
MELINE MARTINS QUINTANILHA FONSECA RAPOSO
47999.004777/2019-30
434,15
.
MELINE MARTINS QUINTANILHA FONSECA RAPOSO
47999.004778/2019-84
1.728,43
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.006800/2019-21
1.529,62
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007246/2019-07
485,23
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007250/2019-67
3.073,12
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007046/2019-46
1.529,62
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007047/2019-91
4.426,76
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007048/2019-35
2.213,38
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007049/2019-80
1.600,00
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007050/2019-12
402,53
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007249/2019-32
485,23
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007248/2019-98
22.133,28
.
MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA
47999.007247/2019-43
3.785,67
.
MIOTTO E MARTINS LTDA.
47999.004619/2019-80
800,00
.
MONTEVALE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
47999.005522/2019-94
6.171,78
.
MONTEVALE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
47999.005520/2019-03
8.299,98
.
MONTEVALE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
47999.005521/2019-40
2.012,66
.
MONTEVALE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
47999.005523/2019-39
75.125,46
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