DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 - UASG 393018
Nº Processo: 50617000211202377. Objeto: Aquisição de veículos automotores
novos (zero quilômetro), com entrega de veículos usados em pagamento, de propriedade
da SR/DNIT/ES e previamente avaliados, visando o cumprimento do Plano de Ação e
adequação às normas da Portaria n° 5450/DAF e suas alterações, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal
Mascarenhas
de
Moraes,
Nº
2340,
Bento
Ferreira
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-00505-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do Dnit/es
(SIASGnet - 01/11/2023) 393018-39252-2023NE000009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2023 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.001711/2023-86.
Pregão Nº 298/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
rodovia br-070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia
(destac. Corixa), subtrecho: ponte s/ ribeirão sangradouro grande - entr. Mt-454
(p/assentamento de primavera), segmento: km 228,00 ao km 312,10, extensão: 84,10 km,
código snv: 070bmt0328 - 070bmt0370 (versão 202204a)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 39.107.499,84. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2023 - UASG 393020
Nº Processo: 50611002070202387. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100(A)(Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-
163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. MT-100(A)(Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) -
Entr. BR-158(A)/MT-424, Segmento: km 0,00 - km 119,00, Extensão: 119,00 km, Código
SNV: 242BMT0540 - 242BMT0550 (Versão 202301B), conforme condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-00506-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações - Substituto
(SIASGnet - 01/11/2023) 393020-39252-2023NE080000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2023 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.000409/2023-31.
Pregão Nº 342/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços de manutenção (conservação/recuperação) das Rodovias BR-060/MS; trecho: div.
GO/MS- fim da ponte s/ Rio Apa ( front Brasil/Paraguai) (Bela Vista); subtrecho: entr BR-
262(B) (saída p/ Sidrolândia) - entr MS-166 (Pedra); segmento: km 367,90 - km 503,30; SNV
(versão 202304A): 060BMS0510 - 060BMS0560; extensão total: 135,40 km.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 19/03/2026. Valor
Total: R$ 22.278.840,14. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393010
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 50619.001598/2022-88.
Pregão. Nº 475/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 36.798.718/0001-12 - TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e com preços
novos. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.778.069,83. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393010
Número do Contrato: 502/2021.
Nº Processo: 50619.000499/2021-06.
Pregão. Nº 164/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Prorrogação dos prazos do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos.
Vigência: 18/09/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 466/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos
Serviços Necessários
de Manutenção
Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas
Rodovias BR-262/MS (1) e BR-359/MS (2), Segmentos: Km 708,00 ao Km 781,60 (1) e
Km
523,90 ao
Km
529,80 (2)
, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintende Regional
(SIDEC - 01/11/2023) 393010-39252-2023NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0144/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO
COSTA. PERMISSIONÁRIA:
GUEDES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS.,
representada por LUIZ GUEDES SOBRINHO. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO
ESPECIAL DE USO Nº 13-0144/2023. RESUMO DO OBJETO:Permissão de uso por ocupação
na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div.
PB/CE; Subtrecho SNV:Entr. PB-228 (P/Quixaba) - Entr. BR-110(A)/361 (Patos); Código SNV:
230BPB0320; Segmento SNV: km 327,6 ao km 332; Localização: km 331 + 800 m, lado
esquerdo da rodovia, numa extensão de 418,00 m, por 22,00 m de largura e 419,45 m, por
36,50 m de largura, totalizando uma área de 24.505,93 m², para fins de construção de
acesso rodoviário no município de Patos/PB. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21
da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a
duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua
publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000594/2015-11. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0136/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA -
SEFAZ/PB., representada por MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO. INSTRUMENTO:
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0136/2023. RESUMO DO OBJETO:
Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio do DNIT para implantação de câmeras
de videomonitoramento nos seguintes locais: BR-101 (km 1,669; km 17,840; km 57,740; km
57,770; km 78,040; e km 79,360); BR-104 (km 0,870; km 46,480; km 109,735; km 114,245;
e km 193,190); BR-110 (km 52,150; e km 191,960); BR-230 (km 108,890; km 178,200; km
184,360; km 241,050; km 247,220; km 263,620; km 332,000; km 335,230; km 341,000; km
450,450; e km 509,520); BR-361 (km 4,560); BR-405 (km 2,025); BR-412 (km 21,930; km
73,390; km 143,600; e km 106,320); BR-427 (km 5,260). VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL
AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art.
21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de
uso em favor da Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez)
anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato
no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000331/2022-23. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0143/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO
COSTA.
PERMISSIONÁRIA:
ALLIANCE HOUSE
CONSTRUÇÕES
SPE
LTDA.,
representada por JOSÉ FERNANDO NOGUEIRA GOMES. INSTRUMENTO: TERMO DE
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0143/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso
por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho SNV: Porto
(Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAG U A R I B E
(DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020; Segmento SNV: km 1,8 ao km
15; Ocupação transversal no km 10 + 393, numa extensão de 55,49 m por 1,20 m de
largura e ocupação longitudinal entre o km 10+393 m e o km 10+648 m, lado esquerdo,
numa extensão de 255,0 m por 1,00 m de largura, perfazendo uma área total de 321,59
m², para implantação de sistema de drenagem de águas pluviais para atender ao
condomínio Alliance House, no município de Cabedelo/PB. VALOR DA REMUNERAÇ ÃO
ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de R$ 4.241,02 (quatro mil
duzentos e quarenta e um reais e dois centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias
úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12
meses contados da publicação do Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7,
de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos
consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no
DOU. PROCESSO Nº: 50613.000888/2023-45. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica J B DE FREITAS & CIA LTDA, CNPJ:
10.201.992/0001-79, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita
referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta
do processo administrativo nº 50613.001893/2023-75, tendo em vista informações
insuficientes para notificação postal.
O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento,
conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do
telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D'
Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica LOURIVAL MOISES DOS SANTOS, CPF:
***.907.507-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente
à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do
processo administrativo
nº 50613.001812/2023-37, tendo em
vista informações
insuficientes para notificação postal.
O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento,
conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do
telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D'
Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 437/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-
230/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.,
para 03 (três) anos, do trecho Cabedelo/PB - Div. PB/CE, do subtrecho: Entr. BR-101
(PB) - Entr. PB-051 (Cajá/PB), do Segmento: km 35,80 ao km 85,10 (Duplicado), com
uma extensão total de 49,30km (pista duplicada).
PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2023) 393017-39252-2023NE000025
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