DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609000786/23-99. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-369/PR, segmento
de Ubiratã a Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-00503-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível em www.gov.br/dnit.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 31/10/2023) 393028-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 393022
Número do Contrato: 181/2010.
Nº Processo: 50618.000183/2010-63.
Tomada de Preços. Nº 243/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI -
DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato
em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do
prazo de vigência previsto para 07/11/2023, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 06/11/2024. Vigência:
07/11/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 393022
Número do Contrato: 11/2005.
Nº Processo: 50618.001322/2005-17.
Concorrência. Nº 289/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de
vigência previsto para 07/11/2023, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 06/11/2024.. Vigência: 31/10/2023 a
06/11/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 50618.001294/2023-10
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Superintendência Regional no Estado do Piauí, com
sede na Av. João XXIII, nº 1316, Noivos, em Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob o nº.
04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Superintendente Regional, Senhor JOSÉ
RIBAMAR BASTOS. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CNPJ nº 06.554.760/0001-
27, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR, RG ***5253, CPF ***. 264.883-**, devidamente
habilitado(a). 
OBJETO: 
Doação, 
por 
livre 
e 
espontânea 
vontade, 
do 
veículo
RENAULT/SANDEIRO -
PLACA -
OEI6936. VALOR TOTAL
DO BEM:
R$ 28.360,00.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº
8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.001875/2023-84.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por
meio de sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços
de lavagem e borracharia, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação,
junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender a demanda da SR DNIT RO.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 200.020,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 640/2018 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.000754/2018-58. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-
DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMP R ES A R I A L
LTDA. Objeto: A contratante dá por terminado, a partir de 1.11.2023, o contrato original,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente
às
obrigações
contratuais assumidas,
exceto
as
remanescentes até
31.10.2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 369/2023.
Nº Processo: 50616.000750/2023-16.
Pregão. Nº 179/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 23.083.555/0001-40 - CERTA CONSULTORIA TECNICA E ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Rerratificação, adequação de quantitativos, inclusão de preços novos e de aumento
de valor do contrato nº 369/2023, totalizando percentual de acréscimo de valor de
19,25%.. Vigência: 24/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.857,20. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393025
Número do Contrato: 575/2023.
Nº Processo: 50608.000473/2023-41.
Pregão. Nº 345/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Termo aditivo de
retificação de cláusula contratual, que tem por objeto retificar o período de vigência do
contrato de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, destinados aos
servidores da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 176.492,31. Data de
assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 245/2021.
Nº Processo: 50623.000684/2019-17.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado:
19.758.779/0001-37
-
ETHOS ENGENHARIA
DE
INFRAESTRUTURA
S/A.
Objeto: 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo,
permanecendo inalterado o objeto do contrato nº 23 00245/2021. em razão desta 2ª
revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo, o contrato sofrerá
o acréscimo de r$ 862.545,06 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta
e cinco reais e seis centavos), que representa 2,171% sobre o valor do contrato a
preços iniciais, passando o valor contratual à pi vigente de r$ 46.297.738,68 (quarenta
e seis milhões, duzentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e oito reais e
sessenta e oito centavos) referente à 1ª rpfo, para r$ 47.160.283,74 (quarenta e sete
milhões, cento e sessenta mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e quatro
centavos), referente à presente 2ª rpfo.. Vigência: 31/10/2023 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.160.283,74. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390084
Número do Contrato: 746/2020.
Nº Processo: 50018.000822/2020-21.
Pregão. Nº 309/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2°
Termo Aditivo de Rerratificação e Reequilíbrio Econômico Financeiro em decorrência da
elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição de materiais
betuminosos ao Contrato n° 24 00746/2020, tendo como contratada a empresa LCM
Construção e Comércio S.A. Vigência: 30/10/2023 a 13/12/2025. Valor Total para
Reequilíbrio: R$ 74.601,46. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 005/2023, firmado pela INFRA S.A, razão social VALEC -
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 em favor
da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL -
SEMOB, doravante denominada DONATÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.394.726/0001-56. Objeto: DOAÇÃO dos bens discriminados na NOTA TÉCNICA Nº
24/2023/GEPAT-INFRASA (SEI nº 7519426) e "Relação de bens - Valor Contábil (SEI nº
7463346)", alocados na Sede da INFRA S.A., na cidade de Brasília/DF, cuja soma dos
valores contábeis atualizados perfazem a monta de R$ 1.513,71 (um mil quinhentos e
treze reais e setenta e um centavos). Fundamentação Legal: Decreto 9.373/18, Art.
198, XVII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC Data da Assinatura:
30/10/2023. Processo nº 50050.004366/2023-35.