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DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 179087
Nº Processo: 247143. Objeto: Aquisição de materiais de insumos para
manutenção, atualização tecnológica e continuidade da revitalização das instalações
prediais do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 124. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 15h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 173057-17804-2023NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 256053. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco
Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: UNIODONTO FORTALEZA
COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA. e 23.725.062/0001-66. Valor: Conforme demanda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade
Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 1º.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo n° 74119. Contrato Bacen/ADPAL 50027/2020. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária de
Quilombo - Cresol Quilombo. CNPJ 73.254.757/0001-85. Publicação do Extrato do Contrato:
DOU de 6.2.2020, seção 3, p. 64. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.913, de
5.9.2018. Data: 25.8.2023.
Processo n° 76109. Contrato Bacen/ADPAL 50515/2020. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária de
Coronel Freitas - Cresol Coronel Freitas. CNPJ 08.647.473/0001-97. Publicação do Extrato
do Contrato: DOU de 5.8.2020, seção 3, p. 37. Base legal: Regulamento anexo à Circular
3.913, de 5.9.2018. Data: 25.8.2023.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
244065 - Banco HSBC S.A. (CNPJ 53.518.684). Assunto: autorização para operar
em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 31.10.2023.
254754 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436).
Assunto: cancelamento da autorização para realizar operações no mercado de câmbio, a
pedido. Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 31.10.2023.
255062 - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 18.236.120).
Assunto: alteração do capital de R$5.687.321.644,00 para R$5.887.321.644,00 (AGE de
21.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 31.10.2023.
252795 - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 32.997.490). Assunto:
alteração do capital de R$15.000.000,00 para R$26.000.000,00 (AGE de 4.9.2023). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 1º.11.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pe. 253352. Contrato "Global Master Repurchase Agreement (2011)". Objeto: Amparar
operações de venda com compromisso de recompra de títulos estrangeiros com instituição
financeira no exterior. Base legal: Lei 4.595, de 1964, art. 10, inciso VIII. Contratada:
Citigroup Global Markets, Inc., New York. Assinatura: 01.11.2023.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.862, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 31 de outubro
de 2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 31.10.2023 a 1.12.2023 são, respectivamente: 0,8888% (oito mil,
oitocentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0078 (um inteiro e setenta
e oito décimos de milésimo) e 0,1080% (mil e oitenta décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.858, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 02/01/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 1º de novembro de 2023, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 02/01/2024
02/05/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 02/01/2024
01/10/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
COMUNICADO Nº 40.859, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 1º de novembro
de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub
para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2024, 1º/7/2024,
1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/7/2026 e
1º/7/2027;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2024, 1º/3/2025,
1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028,1º/9/2028, 1º/3/2029
e 1º/9/2029.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações
do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 1º/11/2023, na página do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 1º/11/2023, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 3/11/2023; e
VI - data de liquidação da revenda: 2/2/2024.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser
informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário
da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00
horas de 1º/11/2023, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de
sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1
q
S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}
k=1
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco
Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do
Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;
IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;
V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive; e
X - P corresponde ao produtório.
7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do
compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo
serão iguais a zero.
8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic
sob o código 1047.
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMITÊ DE ESTABILIDADE FINANCEIRA
COMUNICADO Nº 40.863, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga o calendário das reuniões ordinárias do
Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) para o
ano de 2024.
De acordo com o estabelecido no art. 11 do Regulamento do Comef, anexo à
Resolução BCB nº 173, de 9 de dezembro de 2021, divulgamos o calendário das reuniões
ordinárias do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) para o ano de 2024.

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